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  • Fiscalização Financeira debate situação de servidores aposentados de Ipatinga

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove hoje uma audiência pública para discutir a situação dos servidores aposentados do município de Ipatinga (MG). O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG), atendendo a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas

    Agência Câmara 09/11/2017 - 08:49

  • Comissão mista aprova MP que regulamenta restituição de valores irregulares

    A comissão mista que analisa a MP 788/17 aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a matéria. A MP define procedimentos para a devolução dos valores creditados indevidamente por órgão da administração pública na conta de servidores e pensionistas falecidos.

    Agência Câmara 08/11/2017 - 19:45

  • MP com regras para PDV de servidores do Executivo é aprovada em comissão mista

    Relator retira do texto enviado pelo governo possibilidade de parcelamento da indenização e limite de idade para adesão, entre outras mudanças. Proposta segue para análise do Plenário

    Agência Câmara 07/11/2017 - 16:29

  • Comissão de Esporte aprova aposentadoria especial para atleta de alto rendimento

    A Comissão do Esporte aprovou proposta que assegura a atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento direito à aposentadoria especial desde que comprovem o exercício da atividade e tenham ao menos 20 anos de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social. A aposentadoria

    Agência Câmara 31/10/2017 - 17:18

  • Câmara aprova reestruturação do gerenciamento do Sine

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir sua gestão e financiamento em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mantendo, no entanto, a coordenação com a União, por meio do Ministério do

    Agência Câmara 31/10/2017 - 12:05

  • Comissão debate com Osmar Terra futuro do Serviço Social do INSS

    A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para prestar esclarecimentos sobre mudanças no Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O convite ao ministro atende requerimento dos deputados Chico Lopes

    Agência Câmara 31/10/2017 - 08:15

  • Prefeituras defendem liberdade de atuação para Previdência Social dos municípios

    Em 2016 os mais de 2 mil regimes próprios dos municípios tiveram superavit de R$ 11 bilhões. Ainda assim, representantes pedem autonomia para investir

    Agência Câmara 19/10/2017 - 15:34

  • Trabalho aprova indenização por invalidez para policial militar e bombeiro

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 494/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que garante o pagamento de indenização por invalidez aos policiais e bombeiros militares, bem como de compensação a seus dependentes, no caso de morte do profissional em

    Agência Câmara 05/10/2017 - 14:25

  • Trabalhadores reclamam de desamparo após acidente em serviço

    Audiência discutiu impasse gerado quando trabalhador sofre acidente no trabalho, o INSS avalia que ele pode retornar ao trabalho, mas a empresa não o recebe de volta

    Agência Câmara 05/10/2017 - 14:15

  • Comissões debatem segurança e medicina do trabalho

    As Comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara promovem audiência pública hoje para discutir a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho. Autor do requerimento para o debate, o deputado Rôney Nemer (PP-DF), acatou sugestão da

    Agência Câmara 05/10/2017 - 08:21