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  • Câmara instala comissão para analisar regras para operações com moedas virtuais

    A Câmara instala nesta terça-feira (30) uma comissão especial para discutir a regulamentação, pelo Banco Central, das negociações com moedas virtuais (como os bitcoins) e programas de milhagem de companhias aéreas. De acordo com o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo (SD-RJ), que será

    Agência Câmara 29/05/2017 - 19:21

  • Comissão debate financiamento e taxas de juros para cartão de crédito

    A Comissão de Defesa do Consumidor promove debate nesta terça-feira (30) sobre cartões de crédito. O debate será realizado a pedido dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), Severino Ninho (PSB-PE); e Aureo (SD-RJ). Os deputados querem discutir, além das taxas de juros do cartão, as novas regras, em

    Agência Câmara 29/05/2017 - 09:40

  • Câmara recebe pedido de CPI para investigar doações políticas do JBS

    O deputado Cabo Sabino (PR-CE) apresentou nesta quinta-feira (25) requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as doações de campanha feitas pelas empresas do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. No total, 189 deputados assinam o pedido. O requerimento inclui

    Agência Câmara 25/05/2017 - 11:05

  • Lotéricos reivindicam reajuste da remuneração por serviços bancários prestados

    Caixa argumenta que já gasta anualmente R$ 900 milhões com a infraestrutura que disponibiliza aos permissionários e que reajuste pode reduzir número de clientes

    Agência Câmara 23/05/2017 - 19:07

  • Comissão debate repasses da Caixa às casas lotéricas

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para debater a situação dos permissionários lotéricos do Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Goulart (PSD-SP). O deputado explica que os lotéricos vêm enfrentando

    Agência Câmara 23/05/2017 - 08:59

  • Comissão aprova destinação de recursos do Fundo 157 para programas sociais

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a liquidação do Fundo 157. O projeto (PL 5503/05) é do Senado e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Enio Verri (PT-PR). A principal novidade da versão aprovada é que será dado

    Agência Câmara 05/05/2017 - 16:46

  • Comissão rejeita novamente proposta sobre abastecimento de caixa eletrônico

    A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, na última quarta-feira (26), proposta que obriga os bancos a disponibilizar, nos caixas eletrônicos, dinheiro em espécie em quantidade suficiente para atendimento dos clientes, inclusive nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei

    Agência Câmara 02/05/2017 - 15:56

  • Comissão aprova diferenciação de cédulas e moedas para auxiliar deficiente visual

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que determina ao Conselho Monetário Nacional (CMN) instituir diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas, com a adoção de elementos de identificação tátil. O objetivo da proposta (Projeto de Lei

    Agência Câmara 26/04/2017 - 20:35

  • Comissão aprova crédito com juros diferenciados para empresas de software

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que cria incentivos creditícios para as empresas de software. Pela proposta, as linhas de crédito mantidas pelas instituições financeiras federais deverão praticar juros reduzidos para o financiamento de

    Agência Câmara 20/04/2017 - 19:19

  • Medida Provisória muda regras para constituição de garantias em operações financeiras

    Governo alega que as mudanças propostas na MP vão conferir mais transparência e tornar mais seguras as práticas do sistema financeiro

    Agência Câmara 11/04/2017 - 11:48