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Comissão aprova projeto que pune quem divulgar e compartilhar informações sobre blitz
Proposta prevê pena de detenção de um a dois anos mais multa para quem divulgar as operações de fiscalização de trânsito
Agência Câmara 13/11/2018 - 18:50
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Rejeitado projeto que dispensa idosos de fazerem o teste do bafômetro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8028/17, do deputado Renato Molling (PP-RS), que dispensa motoristas idosos (mais de 65 anos) de fazerem o teste do bafômetro. Na justificativa da proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei
Agência Câmara 26/04/2018 - 19:32
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Regulamentação de aplicativos de transporte é uma das aprovações polêmicas de 2017
A Câmara dos Deputados aprovou em 2017 propostas relacionadas às áreas de transporte e trânsito que têm o intuito de garantir mais segurança para os brasileiros durante seus deslocamentos ou assegurar os direitos de proprietários de veículos. Além disso, os parlamentares aprovaram polêmica proposta
Agência Câmara 28/12/2017 - 09:52
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Comissão do Idoso rejeita dispensa do teste do “bafômetro” após 65 anos de idade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa rejeitou na terça-feira (31) proposta que desobriga pessoas idosas (mais de 65 anos) de se submeterem ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como “bafômetro”. Relator na comissão, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) discordou da iniciativa –
Agência Câmara 03/11/2017 - 12:40
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Viação e Transportes permite imagens de videocâmera para comprovar infração de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para permitir o uso de imagens de câmeras de videomonitoramento na comprovação de ocorrência de infração de trânsito. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Hugo Leal
Agência Câmara 17/10/2017 - 17:23
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Projeto desobriga teste do “bafômetro” para pessoas idosas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para desobrigar pessoas idosas (mais de 65 anos) de fazerem o teste do etilômetro, popularmente conhecido como “bafômetro”. A medida está prevista no Projeto de Lei 8028/17, do deputado Renato Molling
Agência Câmara 02/10/2017 - 12:37
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Deputados apontam desafios para Código de Trânsito ser efetivamente cumprido
Texto foi sancionado há 20 anos. Para especialistas, deficiências na fiscalização e pouco investimento contribuem para o ainda elevado índice de violência no trânsito brasileiro
Agência Câmara 19/09/2017 - 19:09
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Comissão prevê equipamento para detectar consumo de droga por motorista
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (16), proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a fiscalização do consumo de substância psicoativa por motoristas será feita por meio de equipamento homologado conforme regras do
Agência Câmara 23/08/2017 - 16:50
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Comissão rejeita exigência de colocação de bafômetro em veículos
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que pretendia obrigar fabricantes, montadoras e importadoras do setor automotivo a instalarem etilômetros – equipamento popularmente chamado de “bafômetro” – em seus veículos. O texto rejeitado – Projeto de Lei 4829/12, do deputado José Otávio
Agência Câmara 23/08/2017 - 15:55
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Deputados e agentes de trânsito cobram renovação de bafômetros
Representante do Inmetro informou que órgão analisa atualmente seis pedidos de homologação feitos por fabricantes, mas ressaltou que instrumentos só serão liberados se cumprirem requisitos exigidos
Agência Câmara 15/08/2017 - 18:12