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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 184 encontrados
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  • Participantes de comissão geral reivindicam 10% das receitas da União para a saúde

    O assunto foi discutido nesta terça-feira em comissão geral, que contou com a participação de internautas, através do e-Democracia.

    Agência Câmara 08/04/2014 - 20:18

  • Projeto permite uso de patentes pelo poder público sem objetivo comercial

    Proposta em tramitação na Câmara altera a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) para permitir ao poder público o uso não comercial do objeto de patentes ou de pedidos de patentes, sem o consentimento ou a autorização do titular, desde que o ato seja motivado por interesse público. A medida,

    Agência Câmara 03/04/2014 - 14:51

  • Comissão promove seminário sobre jornada de trabalho de enfermeiros

    A Comissão de Legislação Participativa promove hoje seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, previsto no projeto de Lei 2295/00, que reduz para 30 horas semanais essa jornada. A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor

    Agência Câmara 19/03/2014 - 08:42

  • Deputada pede efetivação de política pública para tratamento de doenças raras

    Durante seminário para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) disse que a política pública anunciada neste mês pelo Ministério da Saúde para tratar pessoas com esse tipo de doença ainda precisa se adequar à realidade brasileira. "Nessa portaria [do Ministério da

    Agência Câmara 26/02/2014 - 20:34

  • Câmara dos Deputados promove hoje seminário sobre doenças raras

    A Câmara dos Deputados promove hoje (26), pelo terceiro ano consecutivo, um seminário para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras. A ideia é discutir os cuidados e os direitos dos pacientes. O Ministério da Saúde classifica como doenças raras aquelas que afetam, no máximo, uma a cada duas mil

    Agência Câmara 26/02/2014 - 09:03

  • Presidente promete instalar comissão para analisar desoneração de remédios

    Em ato público para a entrega de assinaturas em apoio à isenção tributária de medicamentos, ocorrida nesta quarta-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, prometeu instalar uma comissão mista para analisar as propostas relativas ao tema em análise na Casa até a

    Agência Câmara 12/02/2014 - 17:00

  • Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 5197/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que prevê o pagamento de auxílio-doença para empregados ou servidores públicos civis, após cada período de doze meses consecutivos de licença para tratamento de saúde. De acordo com a proposta, quando se tratar de

    Agência Câmara 20/12/2013 - 15:11

  • Comissão de Seguridade avalia os 25 anos de atividade do SUS

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento está marcado para as 14 horas, no Plenário 7. O SUS acaba de completar 25 anos de atividade, mas ainda não consegue cumprir a missão constitucional de

    Agência Câmara 10/12/2013 - 09:39

  • Confira a programação completa do seminário 25 anos do SUS

    * Cerimonia de abertura 14h30 Mesa - Henrique Eduardo Alves - presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Doutor Rosinha (PT-PR) - presidente da Comissão de Seguridade Social e Família Palestra 1 14h50 às 15h10 A aprendizagem e os desafios dos estados membros na execução supletiva de ações e

    Agência Câmara 06/12/2013 - 17:03

  • Frente pela segurança e saúde do trabalhador será lançada hoje

    Será instalada hoje a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho. A data coincide com a comemoração do dia dos técnicos de segurança do trabalho. O grupo será presidido pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Entre outros pontos, o colegiado lutará pelo enfrentamento de problemas no emprego

    Agência Câmara 27/11/2013 - 09:38