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Câmara dos Deputados
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(em menos de 0,001 segundo)

  • Nova medida provisória retoma pente-fino sobre benefícios do INSS

    Texto exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. MP cria bônus de R$ 60 aos médicos por perícia realizada

    Agência Câmara 10/01/2017 - 11:37

  • Debatedores discordam sobre mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários

    Em comissão geral no Plenário da Câmara, sindicatos e advogados apontaram perda de direitos com a proposta; Casa Civil e peritos do INSS avaliam que projeto vai permitir economia de recursos

    Agência Câmara 14/12/2016 - 14:37

  • Deputados divergem sobre projeto que muda as regras de concessão de benefícios previdenciários

    Deputados discordaram sobre o projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez (PL 6427/16), em comissão geral sobre a proposta, no Plenário da Câmara, que acaba de ser encerrada. As mudanças trazidas no projeto estavam inicialmente previstas na

    Agência Câmara 14/12/2016 - 11:46

  • Casa Civil defende votação urgente de projeto que muda regra para concessão de benefícios previdenciários

    O assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Bruno Bianco Leal pediu a votação urgente do projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez (PL 6427/16), para que possa ser feita a revisão de “milhares de benefícios concedidos por

    Agência Câmara 14/12/2016 - 10:58

  • Debatedores criticam pagamento adicional para perícia de revisão

    A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lucia Wilhelm Berwanger, criticou há pouco o pagamento adicional para a perícia de revisão, previsto no projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez (PL 6427/16), que

    Agência Câmara 14/12/2016 - 10:25

  • Sindicatos criticam projeto que muda regras para concessão de benefícios previdenciários

    Representantes de sindicatos criticam, em comissão geral no Plenário da Câmara, o projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez (PL 6427/16). As mudanças trazidas no projeto estavam inicialmente previstas na Medida Provisória (MP) 739/16, que foi

    Agência Câmara 14/12/2016 - 10:02

  • Representante da OAB-SP critica nova regra para concessão de auxílio-doença

    O advogado e presidente da Comissão de Estudos Sobre Acidentes do Trabalho da OAB-SP, Marcio Silva Coelho, criticou há pouco o projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez (PL 6427/16), em comissão geral sobre o assunto no Plenário da Câmara.

    Agência Câmara 14/12/2016 - 09:42

  • Começa o debate sobre novas regras para o auxílio-doença

    Começou há pouco a comissão geral para debater projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez (PL 6427/16). O projeto está na pauta do Plenário de hoje e tramita em regime de urgência. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Faria de Sá

    Agência Câmara 14/12/2016 - 09:20

  • Comissão geral debate novas regras para o auxílio-doença

    O Plenário da Câmara dos Deputados realiza comissão geral nesta manhã para debater projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez (PL 6427/16). O projeto está na pauta do plenário de hoje e tramita em regime de urgência. O debate foi proposto pelo

    Agência Câmara 14/12/2016 - 08:31

  • Comissão deve votar reforma da Previdência na quarta

    Após quase cinco horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concedeu vista coletiva à proposta de reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/16, do Executivo). A leitura do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), acabou não

    Agência Câmara 12/12/2016 - 20:40