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Finanças rejeita proposta que isenta dietas hospitalares especiais de contribuições sociais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7771/14, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que pretende reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta obtida com o fornecimento de dietas enteral e parenteral aos pacientes
Agência Câmara 30/11/2018 - 08:10
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Aprovado projeto que concede benefícios sociais a quem tem neurofibromatose
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às outras deficiências físicas e intelectuais para garantir os mesmos direitos e benefícios sociais determinados na Constituição. O
Agência Câmara 13/11/2018 - 15:05
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CCJ aprova projetos que incentivam a velhice saudável
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), dois projetos que visam assegurar um envelhecimento saudável da população. O PL 1313/11 cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento
Agência Câmara 07/11/2018 - 12:59
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Congresso iluminado de azul alerta para doença rara que ataca o sistema nervoso
Como várias outras doenças raras, a Charcot-Marie-Tooth, também chamada pela sigla CMT, ainda é desconhecida da população. Artistas e políticos foram convocados para uma campanha de esclarecimento, o Setembro Azul. Prédios públicos foram iluminados com esta cor e a Câmara dos Deputados se engajou
Agência Câmara 14/09/2018 - 17:11
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Debatedores divergem sobre proposta que autoriza prescrição da ozonioterapia
Em audiência na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, médicos, odontólogos e parlamentares divergiram nesta terça-feira (14) sobre o projeto de lei (PL 9001/17, do Senado) que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar. A principal
Agência Câmara 14/08/2018 - 20:36
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Seminário debaterá proposta que regulamenta a prescrição da ozonioterapia
A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje um seminário para discutir o Projeto de Lei 9001/17, do Senado, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional. O evento foi proposto pela deputada Carmen Zanotto
Agência Câmara 14/08/2018 - 10:19
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Audiência debaterá regulamentação da troca de medicamentos biológicos por biossimilares
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar). Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da
Agência Câmara 23/05/2018 - 10:06
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Debatedores divergem sobre atuação de doulas
Projeto de lei que regulamenta a atuação de profissionais especializados no apoio à mulher durante o parto está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família
Agência Câmara 08/05/2018 - 22:31
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Seguridade Social aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa (PL 1313/11). Pelo texto, o município interessado em participar do
Agência Câmara 19/04/2018 - 10:20
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Profissionais de saúde divergem sobre proposta de regulamentação da osteopatia
Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família
Agência Câmara 17/04/2018 - 21:15