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  • Audiência debaterá regulamentação da troca de medicamentos biológicos por biossimilares

    A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar). Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da

    Agência Câmara 23/05/2018 - 10:06

  • Debatedores divergem sobre atuação de doulas

    Projeto de lei que regulamenta a atuação de profissionais especializados no apoio à mulher durante o parto está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família

    Agência Câmara 08/05/2018 - 22:31

  • Seguridade Social aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa (PL 1313/11). Pelo texto, o município interessado em participar do

    Agência Câmara 19/04/2018 - 10:20

  • Profissionais de saúde divergem sobre proposta de regulamentação da osteopatia

    Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família

    Agência Câmara 17/04/2018 - 21:15

  • Projeto exige a realização de avaliação pré-anestésica

    A Câmara analisa projeto que exige a realização de avaliação pré-anestésica para que sejam analisados fatores de risco para reações adversas antes da realização do procedimento (PL 8915/17). Ficam excluídas da exigência situações de urgência. A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) altera a

    Agência Câmara 14/02/2018 - 15:15

  • Especialistas divergem sobre projeto que regulamenta a ozonioterapia

    Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara se dividiram sobre a regulamentação da ozonioterapia. Tramita no colegiado o PL 9001/17, do Senado Federal, que autoriza a prescrição da técnica como tratamento médico complementar. A ozonioterapia usa

    Agência Câmara 07/12/2017 - 16:05

  • Seguridade debaterá proposta que regulamenta a prescrição da ozonioterapia

    A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 9001/17, do Senado, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que solicitou o

    Agência Câmara 07/12/2017 - 08:19

  • Especialistas sugerem notificação obrigatória de mortes em cirurgias de lipoaspiração

    Especialistas defendem a obrigatoriedade de notificação em casos de morte em decorrência de complicações em cirurgias de lipoaspiração. O preenchimento inadequado de certidões de óbito pode estar mascarando a verdadeira quantidade de mortes causadas pelo procedimento, afirmam debatedores. Em

    Agência Câmara 06/12/2017 - 00:27

  • Defesa do Consumidor debate aplicação de multas pelo Conselho Regional de Farmácia em São Paulo

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a aplicação de multas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo a clínicas e consultórios médicos. De acordo com o deputado Ricardo Izar (PP-SP), que pediu o debate, o

    Agência Câmara 05/12/2017 - 09:16

  • Comissões debatem regulamentação da troca de medicamentos biológicos por biossimilares

    As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família promovem hoje uma audiência pública para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar). Os medicamentos biológicos são diferentes dos

    Agência Câmara 23/11/2017 - 08:41