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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 770 encontrados
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  • Comissão pode votar hoje parecer sobre cobrança de direitos autorais

    A Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97 e apensados) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP), apresentado na semana passada. O relatório estabelece parâmetros para a cobrança dos direitos autorais e prevê punição para os dirigentes

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:36

  • Parecer sobre cobrança de direitos autorais deve ser votado na semana que vem

    O parecer sobre mudanças na legislação de direitos autorais deverá ser apreciado na próxima terça-feira (21) pela comissão especial responsável pelo tema (PL 3968/97 e apensados). O relatório da deputada Renata Abreu (PTN-SP) foi apresentado hoje (15) ao colegiado. Segundo a parlamentar, não se

    Agência Câmara 15/03/2017 - 22:50

  • Comissão especial vota parecer sobre cobrança de direitos autorais

    A Comissão Especial sobre Direitos Autorais reúne-se nesta tarde para votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP). A comissão analisa o Projeto de Lei 3968/97 (e seus apensados), que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de

    Agência Câmara 15/03/2017 - 10:37

  • Empresário nega participação em fraudes no Pronac

    Entidade aparece na Operação Boca Livre que investigou desvios de R$ 180 milhões de recursos públicos, e foi citada como “laranja” do grupo Bellini na falsificação de recibos para fraudar a prestação de contas ao Ministério da Cultura

    Agência Câmara 07/03/2017 - 18:56

  • Lei Rouanet: relator quer aperfeiçoamento no texto para evitar fraudes

    A CPI ouviu depoimento de dois irmãos produtores culturais, acusados de uso irregular de recursos públicos

    Agência Câmara 22/02/2017 - 20:04

  • Projeto concede meia-entrada para pessoas com doenças crônicas e graves

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Paulo Azi (DEM-BA) que institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para os portadores de doenças crônicas e graves (PL 5165/16). A meia-entrada será válida sem restrição de data e horário. O beneficiário terá que

    Agência Câmara 20/02/2017 - 15:17

  • Comissão reconhece atividade de compositor como profissão artística

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4308/12, do Senado, que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. De acordo com o texto, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas

    Agência Câmara 01/02/2017 - 10:31

  • Finanças aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que valoriza, inclusive financeiramente, os mestres responsáveis pela difusão da tradição oral do Brasil. A proposta institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de

    Agência Câmara 31/01/2017 - 12:43

  • Cultura aprova criação de Centro Cultural da Justiça Eleitoral

    A Comissão de Cultura aprovou projeto que cria o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, TSE (PL 6424/16). A proposta, do TSE, prevê que o centro cultural funcione na cidade do Rio de Janeiro, onde funciona atualmente o Museu da Justiça Eleitoral. O relator,

    Agência Câmara 16/01/2017 - 15:21

  • Projeto cria Centro Cultural da Justiça Eleitoral

    Está em análise na Câmara projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cria Centro Cultural da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro onde funciona atualmente o Museu da Justiça Eleitoral. (PL 6424/16). Pelo texto, o objetivo do Centro Cultural é preservar o patrimônio histórico do órgão, elaborar

    Agência Câmara 13/01/2017 - 13:17