Resultados de 1 a 10 de 844 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado João Derly (Rede-RS) que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura previsto na Constituição (PL 4271/16). A proposta estabelece que o sistema seja organizado em regime de colaboração entre a sociedade e os entes

    Agência Câmara 16/11/2017 - 10:08

  • Comissão debate políticas culturais em Chapecó (SC)

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (16), em Chapecó (SC). O evento, realizado em virtude do centenário do município catarinense, discutirá políticas voltadas ao desenvolvimento da cultura local. De iniciativa do deputado Pedro Uczai (PT-SC), o debate

    Agência Câmara 16/11/2017 - 08:01

  • Comissão autoriza utilização de recursos da Lei Rouanet em atividades de promoção do turismo

    A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei (PL 8257/17) do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que autoriza atividades artístico-culturais realizadas na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior, a receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura

    Agência Câmara 10/11/2017 - 15:31

  • Desenvolvimento Econômico aprova política nacional de incentivo à economia criativa

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta de instituição de uma política nacional de incentivo à economia criativa. O.projeto aprovado (PL 3396/15), do deputado Angelim (PT-AC), entende por economia criativa, em resumo, o conjunto de atividades

    Agência Câmara 10/11/2017 - 15:10

  • Comissão rejeita meia-entrada para beneficiários do Bolsa Atleta

    A Comissão de Cultura rejeitou o Projeto de Lei 3382/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), que concede meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos para beneficiários do programa Bolsa Atleta. A proposta, que altera a lei que trata da meia-entrada (Lei 12.933/13),

    Agência Câmara 09/11/2017 - 13:52

  • Câmara sedia 2º Seminário Nacional de Cultura

    A Comissão de Cultura da Câmara promove hoje o 2º Seminário Nacional de Cultura. O objetivo do evento é contribuir para as discussões sobre as políticas culturais e fomentar o diálogo na sociedade sobre a importância da cultura para a garantia dos bens simbólicos do país, para a emergência das

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:30

  • Comissão inclui entre objetivos do fundo de cultura apoio às manifestações tradicionais

    A Comissão de Cultura aprovou proposta que inclui, entre os objetivos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o apoio prioritário a projetos que tratem de manifestações locais, reconhecidamente tradicionais, consideradas as raízes da cultura nacional ou o vínculo às comunidades indígenas e

    Agência Câmara 06/11/2017 - 16:16

  • Comissão aprova projeto que exige filme nacional entre opções de entretenimento a bordo

    A proposta também determina a inclusão de programação para crianças e adolescentes, que deverão respeitar as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A obrigação valerá para empresas de ônibus, avião, trem, barcos e navios que ofereçam entretenimento audiovisual a bordo

    Agência Câmara 01/11/2017 - 17:16

  • Comissão aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza o recebimento dos incentivos fiscais previstos na chamada Lei Rouanet por empresas tributadas pelo lucro presumido. Atualmente, o incentivo é assegurado apenas a grandes empresas, optantes pela tributação sobre o lucro real. O

    Agência Câmara 01/11/2017 - 13:28

  • Legislação Participativa discute investimentos na cultura brasileira

    A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para discutir os investimentos do governo federal na cultura brasileira. Para o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que propôs o debate, a Cultura não ocupou, até hoje, nenhuma centralidade na administração pública brasileira.

    Agência Câmara 18/10/2017 - 08:32