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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 778 encontrados
(em 0,046 segundo)

  • Subcomissão cancela debate sobre regulamentação de artes marciais mistas

    A Subcomissão Especial de Artes Marciais Mistas cancelou a mesa-redonda que faria amanhã, no Rio Grande do Sul, para discutir a regulamentação do setor. A subcomissão é vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O colegiado ainda não remarcou o encontro. Da Redação - ND

    Agência Câmara 27/04/2017 - 09:51

  • Subcomissão debate regulamentação do setor de artes marciais mistas

    A Subcomissão Especial de Artes Marciais Mistas (MMA), da Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados, promove mesa redonda, na sexta-feira (28), no Rio Grande do Sul, para discutir a regulamentação do setor. Convidados Foram convidados para debater o tema com os integrantes do colegiado: o

    Agência Câmara 24/04/2017 - 15:53

  • Comissão aprova seguro obrigatório para funcionamento de boates e casas de shows

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga promotores e organizadores de eventos artísticos, culturais e esportivos a contratarem seguro por danos pessoais causados em decorrência desses eventos ou de incêndio, destruição ou explosão de qualquer natureza. Foi aprovado o Projeto

    Agência Câmara 12/04/2017 - 16:14

  • Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2850/03,

    Agência Câmara 12/04/2017 - 15:06

  • Câmara aprova nome do compositor Lupicínio Rodrigues para ponte em Porto Alegre

    A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2603/15, que denomina "Ponte Lupicínio Rodrigues" a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, na cidade de Porto Alegre (RS). O autor da proposta, deputado João Derly (Rede-RS), destaca que o objetivo do texto é homenagear e reconhecer

    Agência Câmara 10/04/2017 - 13:59

  • Concentração regional é um dos principais problemas no financiamento da cultura

    Os participantes da audiência pública da CPI da Lei Rouanet, desta quarta-feira (5), apontaram os principais problemas do financiamento da cultura via Lei Rouanet. “Entre eles estão a grande concentração regional dos projetos, o fato de fins promocionais se sobreporem aos fins culturais e a

    Agência Câmara 05/04/2017 - 18:25

  • Produtores sugerem em CPI aperfeiçoamentos para financiar a cultura

    Produtores culturais ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet (8.313/91) sugeriram medidas para aperfeiçoar o financiamento da cultura no País e apontaram gargalos existentes hoje na legislação para a atividade. Os debatedores criticaram o baixo orçamento destinado à

    Agência Câmara 05/04/2017 - 18:21

  • Comissão debaterá com ministro da Cultura propostas de relevância para o setor

    O ministro da Cultura, Roberto Freire, participará de reunião, na quarta-feira (5), da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as matérias de relevância para o setor. A reunião ocorrerá no plenário 10, a partir das 14h30. Da Redação – NA

    Agência Câmara 03/04/2017 - 13:58

  • Comissão pode votar hoje parecer sobre cobrança de direitos autorais

    A Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97 e apensados) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP), apresentado na semana passada. O relatório estabelece parâmetros para a cobrança dos direitos autorais e prevê punição para os dirigentes

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:36

  • Parecer sobre cobrança de direitos autorais deve ser votado na semana que vem

    O parecer sobre mudanças na legislação de direitos autorais deverá ser apreciado na próxima terça-feira (21) pela comissão especial responsável pelo tema (PL 3968/97 e apensados). O relatório da deputada Renata Abreu (PTN-SP) foi apresentado hoje (15) ao colegiado. Segundo a parlamentar, não se

    Agência Câmara 15/03/2017 - 22:50