Resultados de 1 a 10 de 1579 encontrados
(em 0,109 segundo)

  • Congresso iluminado de azul alerta para doença rara que ataca o sistema nervoso

    Como várias outras doenças raras, a Charcot-Marie-Tooth, também chamada pela sigla CMT, ainda é desconhecida da população. Artistas e políticos foram convocados para uma campanha de esclarecimento, o Setembro Azul. Prédios públicos foram iluminados com esta cor e a Câmara dos Deputados se engajou

    Agência Câmara 14/09/2018 - 17:11

  • Orçamento prevê deficit menor da Previdência do setor público em 2019

    Reformas promovidas na Previdência de servidores públicos a partir de 2003 contribuem para a tendência de queda do deficit nos próximos anos

    Agência Câmara 11/09/2018 - 16:31

  • Comissão de Seguridade aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) permite, atualmente,

    Agência Câmara 09/08/2018 - 16:26

  • Proposta dispensa aposentado por invalidez e quem recebe BPC de exame de revisão

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8949/17, do deputado Rôney Nemer (PP-DF), que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de fazer os exames periódicos feitos por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social

    Agência Câmara 27/07/2018 - 10:32

  • Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais de 70 anos. O texto ainda prevê a

    Agência Câmara 27/06/2018 - 12:07

  • Câmara rejeita aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 59/03, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-PA), que pretendia assegurar aposentadoria especial, após 25 anos de exercício na atividade, ao trabalhador da construção civil segurado do Regime Geral

    Agência Câmara 22/06/2018 - 15:00

  • Seminário na Câmara vai discutir envelhecimento da população LGBT

    mcplayeraudioNoticia.id1528201229465live({ id_element: "playerMP4", flash_player: "/comum/js/SampleMediaPlayback.swf", mp4: "httpimagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2018/06/ultimas_20180604_gm_agenda_lgbt.mp3", width: 360, height: 35, type:"audio", muted: false, autoplay: false,

    Agência Câmara 06/06/2018 - 08:09

  • Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que altera de 70 para 60 anos a idade mínima dos trabalhadores para movimentação das contas vinculadas ao FGTS. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 641/15, do deputado

    Agência Câmara 18/05/2018 - 13:54

  • Comissão da Pessoa Idosa debate acréscimo de 50% no Benefício de Prestação Continuada

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta tarde para debater o Projeto de Lei 723/11, que prevê a elevação em 50% do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o idoso e pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de outra pessoa.

    Agência Câmara 09/05/2018 - 10:05

  • Câmara arquiva projeto que altera prazo para compensação entre regimes de previdência de servidores

    A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (25) proposta que previa novos prazos para compensação financeira entre a Previdência Social e os regimes previdenciários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. A proposta se refere a casos de contagem de tempo de

    Agência Câmara 02/05/2018 - 13:53