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  • Projeto do governo reduz Floresta Nacional do Jamanxim

    Proposta transforma parte da floresta nacional em área de proteção ambiental, que possui regras de exploração menos rígidas. O tema já constou de medida provisória vetada pelo presidente Temer em junho e, agora, passa a tramitar novamente na Câmara por meio de projeto de lei

    Agência Câmara 14/07/2017 - 19:35

  • Comissão aprova envio de indicação ao governo para melhorar Programa Terra Legal

    Programa foi criado em 2009 pelo governo federal para regularizar áreas da União ocupadas por posseiros na Amazônia Legal

    Agência Câmara 14/07/2017 - 11:10

  • Produtores rurais da Amazônia criticam tarifas cobradas em financiamentos

    Representantes de produtores rurais criticaram nesta quinta-feira (6), em debate na Câmara, as taxas de administração cobradas pelo Banco da Amazônia (Basa) nas operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A audiência pública foi realizada pela Comissão de

    Agência Câmara 06/07/2017 - 17:03

  • Comissão discute dificuldades de acesso ao crédito rural na região Norte

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir “as tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito rural de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)”. O evento foi

    Agência Câmara 06/07/2017 - 08:37

  • Novo Código Florestal contribuiu para aumento do desmatamento, diz ministro

    Em seminário sobre cinco anos da lei, parlamentares alertaram para novos retrocessos para o meio ambiente

    Agência Câmara 05/07/2017 - 13:32

  • Promotora diz que Cadastro Ambiental Rural é usado para regularização fundiária

    A promotora Eliane Moreira, do Ministério Público do Pará, chamou atenção para o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para regularização fundiária, no seminário “5 Anos do Código Florestal: desafios e oportunidades”. De acordo com ela, documentos inaptos estão sendo usados no cadastro para

    Agência Câmara 05/07/2017 - 13:17

  • Deputados reclamam de lentidão no desenvolvimento da aviação regional

    Deputados voltaram a reclamar, nesta quinta-feira (29), do que consideram lentidão na execução do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), criado por lei de 2015 (Lei 13.097) e inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil. A demanda é para que o governo acelere investimentos em

    Agência Câmara 29/06/2017 - 13:31

  • Ministro da Defesa nega ameaças à soberania nacional por supostos interesses dos EUA

    O ministro da Defesa, Raul Jungmann, negou ameaças à soberania nacional relativas a supostos interesses dos Estados Unidos na Amazônia e em operações do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28) por cinco comissões da Câmara dos Deputados, o

    Agência Câmara 28/06/2017 - 22:26

  • Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária

    O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana. A matéria será enviada à sanção presidencial. A MP já tinha sido enviada à sanção pelo Senado quando da votação naquela

    Agência Câmara 28/06/2017 - 00:50

  • Plenário pode votar alterações na MP sobre regularização de terras

    Entre outros itens, a pauta também inclui MP que prorroga incentivo fiscal para equipamentos necessários à construção ou modernização de cinemas. Os líderes partidários se reúnem na terça-feira, 15 horas, para definir os projetos prioritários da semana

    Agência Câmara 23/06/2017 - 18:27