Resultados de 1 a 10 de 1489 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Municípios pedem reajuste anual de valores repassados pela União para merenda escolar

    Em audiência na Comissão de Educação, entidade que representa municípios pediu também que repasse leve em conta nível socioeconômico dos alunos da localidade

    Agência Câmara 24/05/2018 - 12:26

  • Educação debate proposta que aumenta verba para merenda escolar nas cidades mais pobres

    A Comissão de Educação realiza hoje uma audiência pública para discutir o PL 8816/17, que trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. A proposta prevê mais recursos para merenda escolar para escolas em municípios onde há extrema pobreza. O texto altera a Lei da

    Agência Câmara 24/05/2018 - 08:35

  • Ibama, Fiocruz, Idec e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos

    Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, entidades dizem que efeitos dos pesticidas incluem contaminação de alimentos, da água e do ar e relacionam uso desses produtos a problemas de saúde

    Agência Câmara 23/05/2018 - 15:47

  • Desenvolvimento Urbano discute impactos dos agrotóxicos nas cidades

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos nas cidades. Os deputados João Daniel (PT-SE) e Nilto Tatto (PT-SP), que pediram o debate, estão preocupados com as consequências do uso destas substâncias no

    Agência Câmara 23/05/2018 - 08:14

  • Participantes de sessão solene defendem política nacional para apicultura

    Em sessão solene nesta segunda-feira (21), debatedores defenderam a necessidade de uma política nacional para a apicultura. O evento ressaltou a importância das abelhas e da polinização para o desenvolvimento sustentável. A sessão homenageou o Dia Nacional do Apicultor e o Dia Mundial das Abelhas.

    Agência Câmara 21/05/2018 - 15:18

  • Esporte aprova projeto que regulamenta venda de fast-food em estádios e arenas

    A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7568/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que regulamenta a venda e o consumo de fast-food – refeições preparadas e servidas em curto espaço de tempo – em estádios, arenas esportivas e arredores. O texto foi aprovado na forma de

    Agência Câmara 18/05/2018 - 16:22

  • Seguridade inclui escassez de água no conceito de segurança alimentar

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4366/16, do Senado, que inclui medidas que reduzam o risco de escassez de água potável na Lei 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O texto também inclui na lei

    Agência Câmara 18/05/2018 - 16:12

  • Agricultura aprova incentivo para venda de animal vivo para produtor rural

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5651/16, da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que suspende a cobrança da Cofins e do PIS/Pasep nas vendas de aves e suínos vivos realizadas por empresas e

    Agência Câmara 17/05/2018 - 13:29

  • Comissão especial se reúne para votar parecer sobre defensivos agrícolas

    A comissão especial que analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários reúne-se hoje para tentar votar o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Na semana passada, um pedido de vista coletivo adiou a análise do texto. O relatório de Nishimori prevê, entre outros pontos, que

    Agência Câmara 16/05/2018 - 08:56

  • Parecer altera regras para produção, comercialização e distribuição de pesticida

    O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendeu nesta quarta-feira (9) seu parecer ao projeto que altera a legislação do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299/02 e 29 apensados). O parecer de Nishimori engloba ideias de 12 propostas, como o PL 3200/15 que revoga a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89); e

    Agência Câmara 10/05/2018 - 19:54