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  • Projeto obriga restaurantes a indicarem alimentos com alta concentração de cloreto de sódio

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8944/17, que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a indicarem nos cardápios, em lugar visível e de modo legível, os alimentos que contêm alta concentração de cloreto de sódio (sal de cozinha). Pela proposta, do deputado Aureo (SD-RJ), os

    Agência Câmara 22/01/2018 - 18:00

  • Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres

    A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino. O texto (PL 8816/17), de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), altera a Lei da

    Agência Câmara 10/01/2018 - 12:10

  • Comissão aprova proposta que facilita visualização de preços em gôndolas de supermercados

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou proposta que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços de produtos para consumidores com acuidade visual limitada, ou seja, pessoas que tenham dificuldades para visualizar as informações nas

    Agência Câmara 02/01/2018 - 09:14

  • Reformulação do Fies e combate ao bullying foram destaques na área de educação neste ano

    Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a adoção, nas escolas, de ações de prevenção e combate ao bullying foram algumas das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2017 na área da educação. Confira a seguir os principais destaques. Financiamento estudantil O Fies foi

    Agência Câmara 28/12/2017 - 15:54

  • Projeto facilita visualização de preços em supermercados para idosos e pessoas com deficiência

    O Projeto de Lei 8344/17, em tramitação na Câmara, disciplina a oferta e as formas de afixação de preços de produtos para consumidores idosos e pessoas com deficiência. De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), a proposta altera Lei 10.962/04 para determinar uma exposição mais clara e

    Agência Câmara 27/12/2017 - 08:37

  • Comissão aprova proposta para combater preços elevados em lanches nos aeroportos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3102/15, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que pretende combater preços elevados nos alimentos vendidos em aeroportos. O texto inclui dispositivo no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei

    Agência Câmara 22/12/2017 - 16:06

  • Proposta determina que produtos dietéticos tenham gôndola exclusiva

    A Câmara analisa proposta para determinar que mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares deverão, obrigatoriamente, implantar uma gôndola exclusiva para produtos dietéticos. O texto (PL 8565/17) é do senador Dário Berger (PMDB-SC). A proposta transforma em obrigação,

    Agência Câmara 21/12/2017 - 10:36

  • Comissão de Agricultura aprova isenção de tributos em ração de bovinos

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6380/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que isenta o Pis/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e a

    Agência Câmara 18/12/2017 - 15:33

  • Comissão rejeita informação sobre água em rótulos de alimentos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5290/16, do deputado João Derly (Rede-RS), que torna obrigatória, nas embalagens e rótulos de alimentos, a informação da quantidade de água utilizada no processo de fabricação.

    Agência Câmara 15/12/2017 - 11:01

  • Desenvolvimento Econômico limita uso de gordura vegetal hidrogenada em alimentos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que limita o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação de alimentos. Para alimentos processados o limite deve ser de 5% de gorduras hidrogenadas do total de gorduras. Já para óleos e margarinas, o

    Agência Câmara 14/12/2017 - 17:21

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