Resultados de 1 a 10 de 1465 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Seguridade aprova regras para produção brasileira de queijo artesanal

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei (PL 2404/15 ) para regulamentar a elaboração e a comercialização de queijos artesanais. A matéria, apresentada pelos deputados Zé Silva (SD-MG) e Alceu Moreira (PMDB-RS), recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Jones

    Agência Câmara 17/11/2017 - 16:14

  • Comissão aprova margem de tolerância no peso do sal vendido ao consumidor

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta do deputado Beto Rosado (PP-RN) que concede margem de tolerância de até 10% de redução do peso das embalagens de sal (fino e grosso) vendidas ao consumidor. O Projeto de Lei 5970/16 recebeu parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato

    Agência Câmara 17/11/2017 - 11:34

  • Comissão aprova isenção em concursos para doadoras de leite e pessoas de baixa renda

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais as doadoras de leite materno e as pessoas de baixa renda. A relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), votou pela aprovação da redação

    Agência Câmara 14/11/2017 - 17:32

  • Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com estados e

    Agência Câmara 10/11/2017 - 19:18

  • Comissão rejeita obrigar empresa a divulgar informação sobre última fiscalização sanitária

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 7713/17, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que obriga os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre a última fiscalização ocorrida. Pelo texto, a divulgação deve

    Agência Câmara 10/11/2017 - 16:04

  • Comissão rejeita regra para rotular produtos como “integrais”

    A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 6797/17, do deputado Aelton Freitas (PR-MG), que determina que apenas os alimentos com ao menos 50% de matéria-prima integral possam ser rotulados como produtos integrais. O parecer do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), foi

    Agência Câmara 10/11/2017 - 12:39

  • Defesa do Consumidor aprova proibição de cobrança de gorjeta de 10% em self-services

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei (PL 2768/15) do deputado Carlos Manato (SD-ES) que proíbe a cobrança de taxa de serviço – gorjeta de 10% sobre o valor total da conta – de clientes de restaurantes por peso, os chamados self-services. A exceção ficará por conta dos pedidos

    Agência Câmara 07/11/2017 - 12:23

  • Câmara debate com a União Europeia o combate ao desperdício de alimentos

    O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados participou do seminário “Sem Desperdício – Diálogo União Europeia/Brasil”, realizado na terça-feira (31) no Museu de Arte do Rio de Janeiro. Foram discutidas estratégias de sucesso adotadas por países europeus que podem ser

    Agência Câmara 01/11/2017 - 11:59

  • Embrapa quer desmistificar uso de transgênicos, mas especialistas apontam riscos da tecnologia

    Para o pesquisador da Embrapa Alexandre Nepomuceno, os transgênicos podem trazer soluções para a agricultura, como plantas adaptadas às mudanças climáticas e mais tolerantes à seca. Ele participou de audiência pública nesta terça-feira (31) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Agência Câmara 31/10/2017 - 20:47

  • Comissão de Fiscalização Financeira debate desdobramentos da Operação Carne Fraca

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove nesta manhã uma audiência pública para esclarecer as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura sobre os desdobramentos da Operação Carne Fraca. A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal (PF), teve início em 17 de março

    Agência Câmara 31/10/2017 - 08:35