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  • Presidente da Embrapa defende investimento na ciência para país evitar perdas agrícolas

    O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes, defendeu nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o financiamento da ciência por meio de novos mecanismos a fim de permitir que ela possa participar de um mercado cada vez mais exigente. Ele

    Agência Câmara 26/04/2018 - 15:53

  • Câmara aprova título de capital do alimento para o município de Marília

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2229/11, do deputado Paulo Freire (PR-SP), que confere ao município de Marília, no estado de São Paulo, o título de “Capital Nacional do Alimento”. A proposta segue agora para o Senado. O

    Agência Câmara 26/04/2018 - 12:39

  • Comissão especial sobre defensivos agrícolas vota parecer hoje

    A comissão especial que analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). O colegiado analisa o Projeto de Lei 6299/02 e outras 17 propostas apensadas, entre elas o PL 3200/15, que revoga a Lei dos Agrotóxicos

    Agência Câmara 25/04/2018 - 09:06

  • Agricultura promove encontro no Rio Grande do Sul para debater crise na produção leiteira

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta segunda-feira (23) encontro com prefeituras e representantes do governo do Rio Grande do Sul para debater os problemas enfrentados pelos produtores de leite no estado. O evento acontece a partir das 14 horas,

    Agência Câmara 23/04/2018 - 08:35

  • Agricultura aprova regras para produção de queijo artesanal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2404/15, dos deputados Zé Silva (SD-MG) e Alceu Moreira (PMDB-RS), que regulamenta a elaboração e a comercialização de queijos artesanais. O objetivo da proposta é facilitar venda desses produtos

    Agência Câmara 20/04/2018 - 11:25

  • Frente cobra aperfeiçoamento do programa de aquisição de alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social

    A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), entregou carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com recomendações para aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério

    Agência Câmara 10/04/2018 - 22:39

  • Frente parlamentar discute o Programa de Aquisição de Alimentos

    A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), discute nesta tarde a execução do Programa de Aquisição de Alimentos. Criado em 2003, o programa é uma ação do governo federal para enfrentar a fome e a

    Agência Câmara 10/04/2018 - 12:18

  • Aprovado projeto que facilita comércio de queijos artesanais e embutidos

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3859/15, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que permite a comercialização entre os estados de produtos artesanais de origem animal, como queijos e embutidos. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado

    Agência Câmara 21/03/2018 - 00:41

  • Projeto susta norma do Ministério da Agricultura sobre doença cítrica

    Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 785/17, do ex-deputado Assis Melo (RS), que susta a Instrução Normativa 37/16 do Ministério da Agricultura, que instituiu normas fitossanitárias para o controle do cancro cítrico no País. Causada por uma bactéria, a praga atinge cítricos em

    Agência Câmara 09/03/2018 - 09:52

  • Projeto isenta de impostos e taxas os produtos que compõem a cesta básica

    Os produtos que compõem a cesta básica poderão ser isentos – ou submetidos à alíquota zero – de todos os impostos, contribuições e taxas, de competência federal, estadual e municipal, que sobre eles incidem direta ou indiretamente ao longo de toda a cadeia produtiva e distributiva. É o que prevê o

    Agência Câmara 27/02/2018 - 16:34