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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 382 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

    O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40

  • Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 10:48

  • Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

    Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial

    Agência Câmara 21/03/2017 - 23:36

  • Comissão discute projeto da Escola sem Partido nesta tarde

    A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 7180/14) da Escola sem Partido promove audiência pública hoje. De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96). O objetivo da proposta é obrigar as escolas a respeitar

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:53

  • Educação aprova projeto que permite deduzir do IR doação para alfabetização

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4362/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que permite abater do imposto de renda doações feitas para instituições com programas gratuitos de alfabetização de pessoas com mais de 14 anos. Os programas deverão ter cadastro no

    Agência Câmara 26/01/2017 - 10:14

  • Estado poderá ser obrigado a oferecer creche e escola perto da casa de alunos

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4903/16, da deputada Júlia Marinho (PSC-PA), que altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir, entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga em creche e no ensino médio em escola próxima da residência do aluno. A

    Agência Câmara 25/01/2017 - 19:12

  • Cancelada reunião para analisar Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) cancelou a reunião de hoje para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). Ainda não há nova data para a reunião. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de

    Agência Câmara 14/12/2016 - 13:39

  • Comissão analisa parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de

    Agência Câmara 14/12/2016 - 10:43

  • Cancelada reunião para debater Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) cancelou a reunião de hoje para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). O colegiado ainda não marcou nova data para a reunião. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na

    Agência Câmara 13/12/2016 - 08:53

  • Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional na terça

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se na próxima terça-feira (13) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido. Proposta A proposta

    Agência Câmara 09/12/2016 - 11:18