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  • Proposta aumenta prazo para exigência de exame toxicológico de caminhoneiros

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 5151/16, do deputado Max Filho (PSDB-ES), que fixa prazo de cinco anos para que o exame toxicológico de detecção mínima seja exigido de motoristas de caminhões, ônibus e micro-ônibus. O prazo será contado a partir de março de 2015, data de publicação da Lei

    Agência Câmara 08/02/2017 - 16:27

  • Especialistas propõem novas metodologias para prevenir drogas entre jovens

    Especialistas defenderam novas metodologias de comunicação para prevenir o uso de drogas entre crianças e adolescentes. O tema foi debatido nesta quinta-feira (8) em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que reuniu representantes de órgãos públicos, de entidades civis e

    Agência Câmara 08/12/2016 - 19:34

  • Comissão rejeita área separada em mercado para venda de bebida alcoólica

    A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (23) proposta que pretendia obrigar mercados, hipermercados, supermercados e postos de conveniência a oferecerem aos seus clientes áreas específicas e isoladas para a venda de bebidas alcoólicas. O texto rejeitado é o do Projeto de Lei

    Agência Câmara 01/12/2016 - 14:59

  • Seguridade discute possíveis danos à saúde causados por bebida energética

    A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir os malefícios à saúde dos jovens proporcionados pelas bebidas energéticas. O encontro se dará por requerimento do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). "Os energéticos são comercializados com esse nome por

    Agência Câmara 01/12/2016 - 09:50

  • Comissão externa sobre uso de drogas vai realizar audiências nos estados

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que vai avaliar a situação do uso de drogas no Brasil pretende fazer audiências em pelo menos dez estados onde o problema tem sido motivo para o aumento da violência. Segundo a coordenadora da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS-MA), o colegiado se

    Agência Câmara 17/11/2016 - 19:44

  • Comissão vai discutir em Salvador alteração do Código de Trânsito

    A comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza seminário em Salvador (BA) hoje para debater a proposta e colher críticas e sugestões das autoridades de trânsito regionais e das entidades civis e cidadãos acerca do texto preliminar do relator,

    Agência Câmara 07/11/2016 - 08:32

  • Comissão aprova exigência a agente de entregar a motorista registro de bafômetro

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que obriga os agentes de trânsito a entregar aos motoristas submetidos a testes com equipamentos – como o etilômetro, que mede o nível de álcool no sangue, popularmente chamado de bafômetro – um documento que comprove o resultado do teste e o

    Agência Câmara 26/10/2016 - 16:49

  • Comissão obriga local que vende bebida a divulgar centro para tratar alcoolismo

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas a divulgar, de forma clara, informações sobre centros de tratamento de alcoolismo. A proposta determina que, no interior do comércio de bebida, deverá haver

    Agência Câmara 17/08/2016 - 11:01

  • Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos

    A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas a menores de 18 anos (PL 455/15). A proposta, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina ainda que os estabelecimentos que comercializam produtos energéticos ficam obrigados a informar sobre a

    Agência Câmara 22/07/2016 - 09:04

  • Especialistas: há risco de retrocesso no tratamento de pessoas com transtornos mentais

    Quinze anos depois da entrada em vigor da lei (10.216/01) que instituiu a reforma psiquiátrica e decretou o fim dos manicômios, especialistas ouvidos em audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram riscos de retrocesso

    Agência Câmara 14/06/2016 - 13:16