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  • Lei Seca já poupou 40 mil vidas em 10 anos, segundo pesquisa

    A Lei Seca (Lei 11.705/08) está completando dez anos e segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, desde sua implantação, já poupou 40 mil vidas no trânsito e 235 mil pessoas de invalidez permanente. Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à lei em 2008,

    Agência Câmara 06/06/2018 - 18:04

  • Cancelado debate sobre descriminalização do uso de drogas

    Por motivo de agenda dos convidados, foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (6) para discutir a descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. O debate seria realizado pela comissão externa da Câmara dos Deputados criada para avaliar o consumo de drogas entre os

    Agência Câmara 05/06/2018 - 20:20

  • Comissão discute descriminalização do uso de drogas

    A comissão externa da Câmara criada para avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens discute nesta quarta-feira (6) a descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. A audiência foi solicitada pela coordenadora da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS-MA). A comissão, que já foi à

    Agência Câmara 04/06/2018 - 13:15

  • Câmara mantém permissão para a venda de bebidas alcoólicas com aditivos

    A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 6036/13, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe a importação e a comercialização no País de bebidas alcoólicas que contenham aditivos como corantes, aromatizantes e flavorizantes. Também rejeitada pela Comissão de

    Agência Câmara 28/05/2018 - 15:50

  • Comissão externa da Câmara quer propor mudanças na legislação sobre drogas

    Grupo criado para propor ações de prevenção e tratamento para o uso de drogas entre os jovens está fazendo o levantamento de projetos de lei sobre o assunto que já tramitam na Câmara

    Agência Câmara 17/05/2018 - 17:44

  • Congresso terá iluminação amarela pela segurança no trânsito

    Maio é o mês de mobilização pela redução de vítimas de trânsito. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lembra os 10 anos da Lei Seca e os avanços obtidos nesse período

    Agência Câmara 02/05/2018 - 20:12

  • Deputados pretendem apresentar projeto para suspender mudanças na política de saúde mental

    Militantes da luta antimanicomial participaram de sessão solene na Câmara e classificaram de retrocesso as mudanças promovidas pelo Ministério da Saúde, na última quinta-feira

    Agência Câmara 18/12/2017 - 15:06

  • Ciência e Tecnologia rejeita restrição maior a publicidade de bebida alcoólica

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 564/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que considera alcoólicas todas as bebidas com teor alcoólico a partir de 0,5% (0,5 grau Gay Lussac). Com a proposta, Macris espera restringir ainda mais a

    Agência Câmara 30/11/2017 - 12:16

  • Deputados criticam desrespeito à lei e demora para início do tratamento contra o câncer na rede do SUS

    Parlamentares e participantes de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer criticaram a demora para o início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), é necessário lutar para que a Lei 12.732/12, que

    Agência Câmara 28/11/2017 - 18:28

  • Comissão rejeita proibição de venda de bebidas alcoólicas próxima a escolas e universidades

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de três quilômetros de escolas e universidades (PL 1052/15). Em caso de descumprimento da norma, o texto

    Agência Câmara 01/11/2017 - 13:13