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CCJ aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação. “A proposta
Agência Câmara 12/12/2018 - 13:51
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Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos
Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto
Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51
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Movimentos sociais temem que mudança no repasse de recursos da saúde afete programas contra aids
Já representante do Ministério da Saúde diz que, um ano após implementação da medida, a mortalidade pela doença continua caindo
Agência Câmara 04/12/2018 - 15:33
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Proposta obriga aplicativos de relacionamento a financiar ações de prevenção contra Aids
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou proposta que obriga os aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a promover ou financiar ações virtuais e presenciais de prevenção e controle da Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Pelo Projeto de Lei 9778/18, as
Agência Câmara 12/09/2018 - 12:45
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Comissão de Seguridade aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) permite, atualmente,
Agência Câmara 09/08/2018 - 16:26
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Comissão rejeita obrigar casas noturnas a distribuir preservativos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. O projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de
Agência Câmara 16/07/2018 - 08:49
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Mudanças no financiamento do SUS recebem críticas e elogios durante debate
A Portaria 3.992/17 do Ministério da Saúde, que modificou a forma de transferência dos recursos federais para o custeio e investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos entes federados, foi debatida nesta quinta-feira (7) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A audiência pública foi
Agência Câmara 07/06/2018 - 15:34
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Comissão debate aumento do número de idosos infectados com HIV
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debate hoje o aumento do número de idosos infectados com HIV no Brasil. O debate atende a requerimento da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A parlamentar destaca dados que indicam que número de pessoas infectadas com o HIV acima de 60 anos tem
Agência Câmara 16/05/2018 - 09:45
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Aprovada prioridade para indústria brasileira de fármaco usado no tratamento de HIV
Quando houver mais de uma indústria brasileira no páreo, a prioridade será da que realizar no País o maior percentual de integração do processo produtivo
Agência Câmara 19/12/2017 - 14:32
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Dezembro Vermelho ilumina o Congresso e alerta para a prevenção da Aids
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil apresenta uma média de 40 mil novos casos por ano
Agência Câmara 07/12/2017 - 12:41