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Deputados e ambientalistas destacam legado de Chico Mendes
A luta do seringueiro em favor dos extrativistas e da floresta culminou no assassinato dele em dezembro de 1988
Agência Câmara 10/01/2019 - 17:17
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Política Nacional da Erva-Mate é sancionada
Já está em vigor a Política Nacional da Erva-Mate. A nova lei (13.791/19) está entre as primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem em no PL 4137/15, apresentado pelo deputado Afonso Hamm (PP/RS). O objetivo é incentivar a produção sustentável da erva-mate no País,
Agência Câmara 07/01/2019 - 13:50
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Regras para concessão de crédito rural podem ser atualizadas
O Projeto de Lei 10499/18 moderniza as regras para a concessão de crédito rural. Segundo o autor da proposta, deputado Covatti Filho (PP-RS), a legislação atual impede que as operações de crédito rural usem recursos de autenticação digital. Um exemplo é a exigência de assinatura de próprio punho
Agência Câmara 07/01/2019 - 12:41
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Deputados divergem sobre rumos da política ambiental brasileira
Frentes parlamentares ambientalista e da agropecuária apontam os desafios do setor na próxima legislatura
Agência Câmara 03/01/2019 - 15:43
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Renegociação de dívidas foi o destaque na área de agricultura na Câmara em 2018
A recuperação financeira do setor agrícola foi o principal tema relacionado à agricultura entre as aprovações na Câmara em 2018. Confira a seguir os destaques: Dívidas rurais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 842/18, que trata da renegociação de dívidas rurais. O
Agência Câmara 02/01/2019 - 10:30
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Proposta cria Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10879/18, do deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A medida, diz o autor, visa nortear ações para ampliar o uso, pelos produtores rurais, das tecnologias disponíveis. “O Brasil é um
Agência Câmara 27/12/2018 - 10:51
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Projeto proíbe corte de plantas nativas de erva-mate
O corte de plantas nativas de erva-mate poderá ser proibido se o Projeto de Lei 10717/18, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), virar lei. A proibição, segundo o autor, pretende assegurar a identificação de árvores matrizes para a coleta de sementes e a pesquisa de diferentes variedades de plantas.
Agência Câmara 26/12/2018 - 11:01
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Proposta garante meia entrada em exposições agropecuárias para trabalhador da área
Profissionais de ciências agrárias poderão pagar metade do valor do ingresso em exposições e feiras agropecuárias do País. É o que pretende assegurar o Projeto de Lei 10496/18, do deputado André Amaral (Pros-PB). “Feiras e exposições agropecuárias tornaram-se uma forma interessante e eficiente para
Agência Câmara 19/12/2018 - 15:28
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Agricultura aprova restrições à importação de banana de países que desrespeitem normas ambientais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10737/18, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que restringe a importação, pelo Brasil, de banana de países que desrespeitem normas de proteção ambiental. O Código
Agência Câmara 17/12/2018 - 21:29
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Presidente da Câmara defende proposta do governo Temer para a Previdência
Rodrigo Maia acredita que sem a reforma estados vão deixar de pagar salários
Agência Câmara 07/12/2018 - 13:42