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  • Projeto institui política para estimular floricultura de qualidade

    O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) apresentou projeto de lei (PL 6912/17) que institui a Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade. O objetivo da proposta é estimular a produção e a comercialização de flores no Brasil e no exterior, aproveitando o potencial do País na área.

    Agência Câmara 26/07/2017 - 13:10

  • Câmara rejeita criação de Fundo de Apoio à Cultura do Coqueiro da Bahia

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 5897/13, do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía (Fundacoco). A finalidade do fundo seria desenvolver, financiar e modernizar a cultura; elevar a qualidade de vida dos

    Agência Câmara 21/07/2017 - 13:43

  • Finanças aprova proibição de órgãos públicos comprarem leite importado

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2353/11, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que proíbe a aquisição de leite importado por órgãos públicos, salvo no caso de indisponibilidade produto nacional para atender à demanda do órgão. Neste caso, a autoridade competente deverá

    Agência Câmara 19/07/2017 - 11:28

  • Projeto define critérios de política permanente para ovinocaprinocultura

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para a ovinocaprinocultura (PL 6899/17). Para o produtor, o texto traz dois pontos importantes. Primeiro, a determinação de que o Plano Agrícola e Pecuário anual deve ter ações

    Agência Câmara 19/07/2017 - 09:44

  • Comissão aprova redução de requisitos para entrada de empresas no Pronater

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a proposta do deputado Zé Silva (SD-MG) que reduz de 5 anos para 1 ano o tempo de constituição legal necessário para empresas se cadastrarem no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura

    Agência Câmara 17/07/2017 - 14:45

  • Comissão debate decreto que cria o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, debate hoje em audiência pública o Decreto 9.064/17, que institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O decreto também estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da

    Agência Câmara 13/07/2017 - 08:28

  • Comissão quer reverter norma do BC sobre crédito rural

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai pedir ao governo federal que reveja decisões do Banco Central (BC) publicadas em junho que fazem ajustes em normas do Plano Agrícola de 2017/18 e que, na visão de deputados, prejudicam o cooperativismo brasileiro. As

    Agência Câmara 12/07/2017 - 16:20

  • Impactos do Plano Agrícola 2017/18 para o cooperativismo será tema de audiência hoje

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta quarta-feira (12) os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que pediu a realização da audiência, afirma que as cooperativas representam um

    Agência Câmara 12/07/2017 - 08:11

  • Debatedores criticam falta de incentivo para a produção e exportação de castanha de caju

    Debatedores presentes em audiência pública promovida, nesta terça-feira (11), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, criticaram a falta de incentivo à produção e exportação de castanha de caju no País. Para eles, o principal

    Agência Câmara 11/07/2017 - 18:48

  • Debate sobre regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental será em agosto

    Foi transferida para o dia 2 de agosto a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental e do Programa de Regularização Ambiental. O debate, organizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

    Agência Câmara 11/07/2017 - 18:12