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  • Agricultura aprova novas regras para venda direta de produto orgânico

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4576/16, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), pelo qual a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor deverá ser feita apenas pelo agricultor familiar integrante de

    Agência Câmara 15/06/2018 - 16:09

  • Parecer sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana

    A comissão especial que analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários reúne-se próxima terça-feira (19) para tentar novamente votar o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Na última reunião, no dia 16 de maio, parlamentares contrários ao texto obstruíram os trabalhos por

    Agência Câmara 15/06/2018 - 13:01

  • Comissão aprova renegociação de dívidas rurais não abrangidas por duas leis

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 7469/17, que autoriza o governo a renegociar as dívidas de produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) contratadas com recursos controlados e que não foram contempladas

    Agência Câmara 14/06/2018 - 17:40

  • Cortes orçamentários reduzem vagas para educação no campo

    Caiu o número de estudantes novos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2009, foram 34.781; em 2017, apenas 210; segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos orçamentários para a educação no campo diminuíram de R$ 70 milhões

    Agência Câmara 14/06/2018 - 16:51

  • Violência no campo tem participação de agentes públicos, dizem OnGs

    Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para discutir a criminalização dos defensores de direitos humanos nesta quarta-feira (13), o ponto central do debate foi a constatação de que as ameaças partem também do Estado. Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que

    Agência Câmara 13/06/2018 - 19:51

  • Comissão define com governo cronograma de renegociação de dívidas rurais

    Os deputados da comissão externa da Câmara que discute o endividamento de produtores rurais se reuniram nesta quarta-feira (13) com representantes do governo e de bancos públicos para definir o cronograma de disponibilização da linha de crédito do BNDES que vai permitir a recomposição das dívidas

    Agência Câmara 13/06/2018 - 18:18

  • Projeto prevê que indenização por terra desapropriada inclua cobertura vegetal

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta dispositivo à Lei da Reforma Agrária (8.629/93) para incluir novo critério para indenização por terras desapropriadas. O Projeto de Lei 8426/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), prevê que indenização pela terra nua abrange também a

    Agência Câmara 13/06/2018 - 16:21

  • Comissão externa debaterá endividamento agrícola com instituições financeiras

    A Comissão Externa sobre Endividamento do Setor Agrícola realiza audiência pública hoje para discutir a implementação da linha de renegociação e repactuação das dívidas rurais, conforme anunciado recentemente pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O debate será

    Agência Câmara 13/06/2018 - 08:37

  • Entidades e movimentos sociais defendem criação de política nacional para a redução de agrotóxicos

    Representantes de entidades e movimentos sociais defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do Projeto de Lei 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). O texto foi apresentado pela da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a partir de uma

    Agência Câmara 12/06/2018 - 20:15

  • Política de redução do uso de agrotóxicos será discutida hoje

    A comissão especial que analisa a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos realiza hoje uma audiência pública para discutir o assunto, a pedido dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), presidente do colegiado, e Padre João (PT-MG), Ivan Valente (PSol-SP) e João Daniel (PT-SE). A

    Agência Câmara 12/06/2018 - 08:39