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  • Votação de renegociação de dívidas rurais começa com obstrução do Psol

    O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia. Em pauta, o projeto que facilita a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O texto é baseado na Medida Provisória 793/17, que perdeu a validade por falta de votação

    Agência Câmara 12/12/2017 - 14:03

  • Plenário vota mudanças em parcelamento de dívidas rurais

    Às 10h30, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações para o resto da semana

    Agência Câmara 12/12/2017 - 08:33

  • Meio Ambiente debate, no Pará, o cancelamento de registros do seguro defeso

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (14) o cancelamento de registros de seguro defeso de forma discriminatória no Estado do Pará. O debate foi solicitado para o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). De acordo com o deputado, cerca de 158 mil benefícios do

    Agência Câmara 11/12/2017 - 14:34

  • Finanças aprova inclusão de entidades de assistência rural entre participantes do Pronatec

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3144/15, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que autoriza a participação de prestadoras de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida altera a lei que cria o

    Agência Câmara 11/12/2017 - 14:31

  • Plenário pode votar projeto que cria Plano de Redução de Mortes no Trânsito

    O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje as emendas do Senado ao Projeto de Lei 8272/14, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos

    Agência Câmara 11/12/2017 - 10:21

  • Plenário pode votar alterações em parcelamento de dívidas de produtores rurais

    O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (12), proposta sobre parcelamento de dívidas de produtores rurais com a Previdência Social. Já foi aprovado o texto-base – um substitutivo ao Projeto de Lei 9206/17, do deputado Zé Silva (SD-MG) – e falta a análise de

    Agência Câmara 08/12/2017 - 17:48

  • Debatedores sugerem formas de agilizar implementação de cotas de reserva ambiental

    Especialistas apresentaram nesta quinta-feira (7), em seminário na Câmara, sugestões para apressar a implementação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) nos estados. Esse mecanismo de compensação, previsto no Código Florestal, foi tema de seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista.

    Agência Câmara 08/12/2017 - 17:15

  • Câmara aprova obrigatoriedade de advertência sobre ingestão de óleo mineral

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (6) proposta que obriga fabricantes ou importadoras de óleos minerais usados como laxantes a inserir nos rótulos e embalagens a seguinte advertência: "Este produto, quando ingerido, pode causar pneumonia lipoídica". A

    Agência Câmara 08/12/2017 - 16:20

  • Comissão aprova incentivo para energia renováveis em projetos de irrigação

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental. O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia

    Agência Câmara 07/12/2017 - 10:22

  • Produção de vinho colonial no Paraná será debatida na Comissão de Agricultura

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate hoje a produção de vinho colonial no Paraná, especialmente na região de Irati. De acordo com o deputado Evandro Roman (PSD-PR), que propôs o debate a produção artesanal na comunidade de Pinho de Baixo, no município de

    Agência Câmara 07/12/2017 - 09:07

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