Resultados de 1 a 10 de 1668 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde

    O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

    Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

  • Comissão obriga serviços de emergência a oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública a oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência, na forma da regulamentação. Entre essas centrais, incluem-se os

    Agência Câmara 18/10/2018 - 18:42

  • Projeto autoriza Anatel a investir multa na ampliação da banda larga

    Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 9951/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que permite que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) use as multas aplicadas contra operadoras de telefonia em investimentos no setor. O objetivo é converter essas sanções em investimentos na expansão da

    Agência Câmara 19/09/2018 - 10:46

  • Projeto reforça papel de fiscalização da ANTT sobre concessões de rodovias federais

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9873/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reforça o papel de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre as concessões de rodovias federais. A proposta é resultado dos trabalhos da comissão externa da Câmara que

    Agência Câmara 12/09/2018 - 18:20

  • Proposta susta reajuste de prestação de plano de saúde

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 983/18, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina (SP), que susta reajuste de até 10% para prestações de plano de saúde. O aumento foi aprovado por decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional

    Agência Câmara 06/09/2018 - 16:13

  • Proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras agora será analisada pelo Plenário

    O projeto tramitava em regime conclusivo, o que dispensava a análise do Plenário da Câmara; dezenas de parlamentares, no entanto, recorreram para mudar a tramitação do texto

    Agência Câmara 06/09/2018 - 11:18

  • Impasse adia escolha de presidente e relator de comissão sobre marco legal do saneamento básico

    Falta de acordo entre base aliada e oposição impediu nesta terça-feira (4) a eleição do presidente e a escolha do relator da comissão mista que vai analisar a medida provisória que reformula o marco regulatório do saneamento básico (MP 844/18). A medida, editada pelo governo em julho, estabelece

    Agência Câmara 04/09/2018 - 20:18

  • Comissão debate impacto para a concorrência de aquisição de empresas de telecomunicações

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate hoje os impactos da aquisição da Time Warner pela AT&T. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), com alguns condicionantes, e está sob análise da Anatel. Os parlamentares querem ouvir

    Agência Câmara 04/09/2018 - 08:48

  • Proposta susta norma que permite aumentar valor por participante de plano de saúde

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 981/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde. Pela Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os pacientes poderão

    Agência Câmara 31/08/2018 - 14:00

  • Proposta susta liberar agrotóxicos já aprovados nos EUA e Europa

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1015/18, do deputado Leo de Brito (PT-AC), que susta norma para liberar o registro de agrotóxicos no Brasil se estes já forem liberados por autoridades da Europa e dos Estados Unidos. Pela Orientação de Serviço 45/18 da Agência

    Agência Câmara 30/08/2018 - 08:45