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  • Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde

    O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

    Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

  • Entidades pedem tratamento digno das empresas aéreas a pessoas com deficiência

    Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, entidades pediram um tratamento mais digno e humano por parte das empresas de transporte aéreo. Durante o debate, população, parlamentares e representantes do governo federal e de

    Agência Câmara 12/07/2018 - 16:30

  • Comissão especial aprova proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

    Foi aprovado nesta quarta-feira (11), em comissão especial da Câmara dos Deputados, o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16, do Senado). Como tramita em caráter conclusivo, o texto poderá retornar para análise do Senado, a menos que haja recurso para apreciação

    Agência Câmara 11/07/2018 - 19:56

  • Câmara aprova MP sobre o preço mínimo para o frete rodoviário

    Proposta foi aprovada pelo Senado em seguida e será enviada para sanção presidencial; texto prevê anistia a multas de caminhoneiros, que pode ser vetada

    Agência Câmara 11/07/2018 - 16:27

  • Comissão especial pode votar hoje proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

    A comissão especial que analisa a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), do Senado, reúne-se hoje para analisar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE). A reunião da tarde de ontem foi encerrada devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara. Ontem,

    Agência Câmara 11/07/2018 - 09:54

  • Cancelado debate de auditoria do TCU sobre reajustes dos planos de saúde

    Foi cancelado debate que Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizaria hoje para debater o resultado de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde. O

    Agência Câmara 11/07/2018 - 09:17

  • Comissão especial adia para esta quarta-feira votação da proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

    A comissão especial que analisa a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), do Senado, reúne-se nesta quarta-feira (11), às 12 horas, para analisar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE). A reunião desta tarde foi encerrada devido ao início da Ordem do Dia no

    Agência Câmara 10/07/2018 - 20:11

  • Relatório sobre portabilidade da conta de luz deve ser discutido nesta quarta-feira

    O parecer do deputado Fabio Garcia (DEM-MT) recebeu nesta terça-feira (10) carta de apoio de 23 associações do setor elétrico. Oposição tenta adiar votação da proposta, que prevê o livre mercado de energia elétrica a partir de 2028

    Agência Câmara 10/07/2018 - 19:55

  • Comissão pode votar parecer que muda regras sobre agências reguladoras

    A comissão especial que analisa proposta de mudança na legislação sobre as agências reguladoras (PL 6621/16) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator deputado Danilo Forte (PSDB-CE). Na última quarta-feira (4), o deputado apresentou novo parecer sobre a proposta de Lei Geral das

    Agência Câmara 10/07/2018 - 08:19

  • Audiência debaterá auditoria do TCU sobre reajustes dos planos de saúde

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (11) audiência pública para debater o resultado de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes aos reajustes anuais dos planos de

    Agência Câmara 09/07/2018 - 20:39