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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1422 encontrados
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  • Operadoras de telefonia criticam proibição de franquia limitada de banda larga fixa

    Executivos de operadoras de telefonia voltaram a criticar nesta terça-feira (23) medida que veda a cobrança de franquia nos planos de banda larga fixa, prevista no Projeto de Lei (PL) 7182/17, durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. Relator da matéria no

    Agência Câmara 23/05/2017 - 18:39

  • Debatedores questionam autorização para aeroporto em BH receber voos de grande porte

    Desde a semana passada, o aeroporto da Pampulha, o menor dos dois aeroportos da capital mineira, Belo Horizonte, está autorizado a receber aviões de grande porte, de classificação 3C, e não apenas aviões de menor porte que fazem taxi aéreo. A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

    Agência Câmara 23/05/2017 - 18:32

  • Instalada comissão para analisar MP do legado olímpico

    Outras comissões mistas também iniciam trabalhos para analisar novas medidas provisórias enviadas ao Legislativo

    Agência Câmara 17/05/2017 - 21:33

  • Audiência com ANTT e TCU discute fiscalização em concessionária

    A comissão externa de fiscalização da concessionária ECO 101 (que atua na BR 101/ES), realiza audiência pública hoje com o objetivo de discutir a fiscalização das obras programadas e os reajustes na tarifa da concessão, com apresentação de planilhas com a composição tarifária. O debate foi

    Agência Câmara 16/05/2017 - 09:20

  • Remédio chinês contra leucemia é tema de novo debate na Câmara

    As comissões de Defesa do Consumidor; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam nesta quinta-feira (11) a segunda audiência pública sobre a eficácia do remédio contra a leucemia produzido na China, o asparaginase. Desta vez os parlamentares vão ouvir representantes da

    Agência Câmara 11/05/2017 - 08:29

  • Ministro afirma que medicamento importado para leucemia é eficaz

    O ministro da saúde, Ricardo Barros, disse, na Câmara, que é eficiente o medicamento chinês asparaginase, importado pelo governo brasileiro para tratamento de leucemia. O ministro participou, nesta quarta-feira (10), de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de

    Agência Câmara 10/05/2017 - 15:46

  • Deputados defendem franquia ilimitada em banda larga fixa

    Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara querem a aprovação do Projeto de Lei 7182/17, do Senado, que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga fixa. A polêmica sobre a limitação dos planos de internet começou no ano passado, quando as empresas anunciaram que

    Agência Câmara 09/05/2017 - 19:31

  • Integrantes do Conselho de Comunicação cobram uso adequado do Fistel

    Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criticaram, nesta segunda-feira (8), o uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para o pagamento da dívida pública, em vez da finalidade legal para a qual foi criado, ou seja, a fiscalização de

    Agência Câmara 08/05/2017 - 18:53

  • Trabalho aprova 30% de desconto em pedágio nos horários de menor fluxo

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite a definição das tarifas dos serviços públicos em razão da variação da demanda (lei da oferta e da procura). O projeto altera a Lei das Concessões (Lei 8.987/95) e a Lei 10.233/01, que regula a concessão de

    Agência Câmara 08/05/2017 - 18:28

  • Conselho debate uso dos fundos setoriais para as telecomunicações

    O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate, nesta segunda-feira (8), aspectos da arrecadação e da utilização dos fundos setoriais para as telecomunicações - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) - e

    Agência Câmara 08/05/2017 - 07:45