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  • Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde

    O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

    Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

  • Comissão de Seguridade aprova novas regras para escolha de diretores da Previc

    Diretores terão mandatos não coincidentes de quatro anos, permitida uma recondução, e serão sabatinados pelo Senado após indicação pelo presidente da República

    Agência Câmara 18/12/2018 - 15:30

  • Relatório sobre fiscalização da concessão de trecho da BR 101 é aprovado por comissão externa

    Parecer aponta que concessionária da rodovia não cumpriu obrigações contratuais

    Agência Câmara 12/12/2018 - 17:01

  • Comissão da portabilidade de luz cancela reunião; texto poderá ser arquivado

    A comissão especial da portabilidade da conta de luz cancelou a reunião prevista para hoje em que seria votado o parecer do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). Ainda não há data marcada para um novo encontro do colegiado. Se não for votado até o encerramento dos trabalhos legislativos (22 de dezembro),

    Agência Câmara 12/12/2018 - 16:16

  • Comissão tenta votar parecer sobre portabilidade da conta de luz

    A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) reúne-se hoje para tentar votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A votação da proposta já foi cancelada várias vezes. O projeto em análise na comissão pretende oferecer ao consumidor mais opções de empresas para a

    Agência Câmara 12/12/2018 - 13:25

  • CCJ aprova critérios para dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 5994/16, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que fixa critérios para a dispensa de registro sanitário para vacinas, inseticidas e medicamento adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de

    Agência Câmara 11/12/2018 - 15:47

  • Comissão debate implantação de linha férrea que liga São Paulo a Americana

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza audiência pública nesta manhã para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP). O debate foi pedido

    Agência Câmara 11/12/2018 - 08:23

  • Adiada instalação de comissões mistas de duas medidas provisórias

    A instalação de duas comissões mistas, formadas por deputados e senadores, foi adiada nesta quarta-feira (5). Na pauta das reuniões, estava prevista a eleição do presidente e vice-presidente de cada um das colegiados. A instalação da comissão que analisará a MP 858/18, sobre a extinção de empresa

    Agência Câmara 05/12/2018 - 20:13

  • Congresso instala comissões para analisar duas medidas provisórias

    Serão instaladas hoje as comissões mistas destinadas a examinar e emitir parecer sobre as medidas provisórias 856/18 e 858/18. A MP 856 delega à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição

    Agência Câmara 05/12/2018 - 10:11

  • Falta de quórum cancela votação de parecer sobre portabilidade da conta de luz

    A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) cancelou, por falta de quórum, a reunião que faria nesta manhã para tentar mais uma vez votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). O projeto em análise na comissão pretende oferecer ao consumidor mais opções para a compra

    Agência Câmara 05/12/2018 - 09:54