Ideia é evitar que o guia seja confundido como um motorista de transporte irregular de passageiros, por exemplo

Agência Câmara 28/12/2018 - 14:03

O deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) apresentou projeto de lei (PL 10886/18) na Câmara dos Deputados que permite o financiamento do setor de turismo no Brasil com recursos dos três fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO). A proposta altera as leis 7.827/89, que disciplina os fundos

Agência Câmara 27/12/2018 - 11:29

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza hoje uma audiência pública para debater a pesca esportiva. O debate atende requerimento do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Estima-se que o Brasil tenha, atualmente, cerca de 8 milhões de praticantes da pesca

Agência Câmara 04/12/2018 - 10:07

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados enviou uma carta-compromisso aos 13 candidatos à Presidência da República com propostas para dinamizar o setor. O documento sugere aos presidenciáveis que se comprometam a adotar medidas para que o Brasil se torne uma potência turística em escala

Agência Câmara 31/08/2018 - 17:11

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a

Agência Câmara 08/08/2018 - 12:00

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9331/17, que obriga as empresas aéreas a manter lista constando os nomes de pessoas que cometerem ou tentaram cometer atos de terrorismo contra a aviação civil. Pela proposta, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), também competirá aos operadores aéreos

Agência Câmara 27/07/2018 - 16:22

As regras para os veículos de transporte de passageiros das agências de turismo serão definidas exclusivamente por legislação federal. É o que determina o Projeto de Lei 8690/17, do ex-deputado Izaque Silva (SP), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 11.771/08, que trata da

Agência Câmara 20/07/2018 - 13:14

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que limita a 50% da capacidade das aeronaves a reserva de assentos para clientes de operadoras e agências de turismo (PL 7130/17). Para o relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), há fortes indícios de que o

Agência Câmara 27/04/2018 - 10:56

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) para agências de turismo. Com o novo texto, o imposto passa a incidir sobre “o valor da comissão recebida dos fornecedores e o valor que a

Agência Câmara 27/04/2018 - 09:24

Tramita na Câmara projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que limita a reserva de assentos para clientes de operadoras e agências de turismo à metade da capacidade das aeronaves (PL 7130/17). Atualmente, a Lei 11.182/05, estabelece que as companhias aéreas podem definir seus preços e planos de

Agência Câmara 26/04/2018 - 09:36