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Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos
Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto
Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51
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Governo sugere reformulação do Farmácia Popular para pagar reajuste de agentes comunitários
O Ministério da Saúde propôs à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro uma reformulação do Programa Farmácia Popular com o objetivo de economizar cerca de R$ 1 bilhão para garantir o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no próximo ano. O
Agência Câmara 06/12/2018 - 17:36
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Promulgado nesta terça reajuste do piso de agentes comunitários de saúde
Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Trechos da Lei 13.708/18 haviam sido vetados pela Presidência da República, mas o veto foi rejeitado pelo Congresso Nacional
Agência Câmara 23/10/2018 - 17:12
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Projeto obriga o uso de repelentes naturais em estabelecimentos públicos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9578/18 que exige que estabelecimentos públicos usem plantas aromáticas eficazes na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre chikungunya e zika vírus. A ideia é reduzir o uso de produtos químicos. Algumas espécies de
Agência Câmara 26/07/2018 - 13:29
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Câmara aprova proposta que institui novembro como mês de combate ao mosquito Aedes aegypti
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), proposta que institui novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. O texto aprovado é um
Agência Câmara 22/05/2018 - 18:33
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Combate à febre amarela depende de investimentos em pesquisa, dizem especialistas
O tema foi discutido em seminário preparatório para a primeira Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, realizado na Câmara
Agência Câmara 20/02/2018 - 22:02
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Lei que define atribuições de agentes comunitários de saúde é publicada com vetos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira (5).
Agência Câmara 09/01/2018 - 10:25
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Câmara aprova projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde
Entre outros pontos, a proposta prevê a atuação dos profissionais na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos, mas sem contar como hora extra
Agência Câmara 12/12/2017 - 23:24
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Câmara aprova atualização de penas da Lei de Vigilância Epidemiológica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que atualiza a Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75) para retirar menção a norma punitiva que já foi revogada. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado, a não ser que haja recurso
Agência Câmara 08/12/2017 - 18:24
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Comissão aprova emendas do Senado a projeto sobre atribuições de agentes de saúde
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias aprovou o parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado. As emendas terão agora de ser analisadas
Agência Câmara 09/11/2017 - 13:46