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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 61 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Câmara abre inscrições para Parlamento Jovem Brasileiro

    Programa permite que estudantes vivenciem o trabalho de um deputado federal, participando de debates e votações

    Agência Câmara 27/03/2017 - 11:22

  • Comissão da Revisão do ECA promove seminário em Belo Horizonte

    A Comissão Especial da Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02) promove hoje um seminário em Belo Horizonte (MG), a partir das 16 horas. O Projeto de Lei 7197/02 acrescenta artigos à Lei 8.069/90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir a aplicação de medidas

    Agência Câmara 27/03/2017 - 08:45

  • Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

    Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial

    Agência Câmara 21/03/2017 - 23:36

  • Comissão discute projeto da Escola sem Partido nesta tarde

    A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 7180/14) da Escola sem Partido promove audiência pública hoje. De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96). O objetivo da proposta é obrigar as escolas a respeitar

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:53

  • Conselheiros criticam aumento de internação para jovem infrator

    Ligados à área de direitos humanos, eles participaram de debate sobre proposta que altera pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente

    Agência Câmara 14/03/2017 - 19:51

  • Comissão discute revisão de medidas socioeducativas nesta tarde

    A comissão especial que analisa a revisão de medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), prevista no PL 7197/02, realiza audiência pública nesta terça-feira (14). Foram convidados para o debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF): - o conselheiro

    Agência Câmara 14/03/2017 - 08:32

  • Câmara lança novo portal do Plenarinho na internet

    Voltado para o público infantojuvenil, o novo produto traz uma navegação mais simples e opções de acessibilidade, como a Linguagem Brasileira de Sinais

    Agência Câmara 14/03/2017 - 08:17

  • Excesso de casamentos de meninas menores de 18 anos preocupa especialistas

    Pesquisadora destaca que o casamento infantil leva à gravidez na adolescência, menores níveis de educação, suscetibilidade a abuso e menor renda ao longo da vida

    Agência Câmara 07/03/2017 - 21:30

  • Revisão do ECA levará em conta medidas de prevenção e garantia de direitos de menores

    Relator pretende abordar questões como proteção a adotados e prevenção às infrações cometidas por crianças e adolescentes

    Agência Câmara 07/03/2017 - 20:08

  • Comissão promove debate sobre mudanças no ECA

    A comissão especial que analisa a revisão de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), prevista no PL 7197/02, promove hoje um debate sobre a proposta. A audiência pública será realizada a pedido do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) Foram

    Agência Câmara 07/03/2017 - 09:57