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  • Grupo Parlamentar Brasil-Argentina debaterá criação de órgão de metrologia

    O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina debate na quarta-feira (21) a possibilidade de criação de um organismo bilateral de metrologia entre os dois países. A intenção é analisar uma forma de harmonizar os parâmetros de medições em geral entre os dois países. A audiência pública contará com a

    Agência Câmara 19/02/2018 - 09:06

  • Publicada medida provisória para atender venezuelanos que migram para Roraima

    Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 820/18, que dispõe sobre as ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias em seus países de origem. A MP é voltada,

    Agência Câmara 16/02/2018 - 10:42

  • Plenário cancela votação de acordos internacionais nesta quarta-feira

    Por falta de acordo para votação, foi cancelada há pouco a Ordem do Dia desta quarta-feira (7) do Plenário da Câmara dos Deputados. O cancelamento foi anunciado pelo deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), que presidia a sessão. No momento do anúncio, havia 305 parlamentares no Plenário, número

    Agência Câmara 07/02/2018 - 11:44

  • Relações Exteriores aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Palestina

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 775/17, que traz o acordo de livre comércio assinado entre o Mercosul e a Palestina em dezembro de 2011. O texto, que está pronto para ser analisado pelo Plenário, já havia

    Agência Câmara 27/12/2017 - 13:40

  • Câmara aprova acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e EUA

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 424/16, que contém o acordo sobre transportes aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em março de 2011. A matéria será enviada ao Senado. Conhecido como acordo de “céus abertos”,

    Agência Câmara 19/12/2017 - 20:43

  • Relações Exteriores aprova acordo sobre criação de equipes conjuntas de investigação no Mercosul

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou texto de acordo internacional que prevê a criação de equipes conjuntas de investigação no Mercosul (Projeto de Decreto Legislativo 787/17). O texto foi assinado em San Juan, na Argentina, em 2010. O relator da proposta na comissão,

    Agência Câmara 19/12/2017 - 19:13

  • Comissão aprova compartilhamento de bases de dados no Mercosul sobre crianças e adolescentes vulneráveis

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto de acordo internacional para a implementação de bases de dados compartilhadas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados (PDC 846/17). O texto também contempla outro acordo sobre

    Agência Câmara 19/12/2017 - 18:08

  • Plenário deve encerrar ano legislativo com projetos de autoria de deputados

    Estão na pauta de votação propostas sobre regulamentação do lobby; política de redução das mortes no trânsito; aumento do capital estrangeiro na aviação; e fim da desoneração da folha para a maioria dos setores atualmente beneficiados

    Agência Câmara 18/12/2017 - 09:20

  • Comissão aprova acordo multilateral para busca e salvamento em acidentes aéreos

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a participação brasileira no Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, assinado por 11 países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Nicarágua, Paraguai, Peru, República

    Agência Câmara 15/12/2017 - 12:45

  • Câmara aprova acordo de cooperação espacial com EUA

    Texto busca fomentar a cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a agência aeroespacial americana (Nasa)

    Agência Câmara 14/12/2017 - 17:20