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  • Câmara aprova acordo entre Brasil e Suíça que facilita troca de dados tributários

    Os dois países se ajudarão na recuperação e na execução de créditos tributários e, se for o caso, na instauração e instrução de eventual processo judicial relativo a matéria tributária

    Agência Câmara 21/09/2017 - 12:52

  • Plenário pode votar acordos internacionais nesta manhã

    O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar dez projetos de decreto legislativo (PDCs) que referendam acordos internacionais. São tratados assinados com diversos países nas áreas de seguridade social, investimentos, educação e cultura e transporte aéreo, entre outros. Entre

    Agência Câmara 14/09/2017 - 08:36

  • Cancelada audiência sobre crise na Venezuela

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional cancelou o debate que faria nesta manhã sobre a situação na Venezuela. O debate havia sido proposto pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e ainda não foi remarcado. Da Redação - ND

    Agência Câmara 13/09/2017 - 10:09

  • Audiência discute crise na Venezuela

    A situação na Venezuela é tema do debate que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove nesta quarta-feira (13). “A sociedade brasileira vem acompanhando com grande preocupação o processo de agravamento da crise que se abate sobre a Venezuela, com graves repercussões no plano

    Agência Câmara 13/09/2017 - 08:10

  • Comissões debaterão acordo que cria equipes conjuntas de investigação no Mercosul

    A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta tarde para discutir o “Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de

    Agência Câmara 12/09/2017 - 09:59

  • Representação no Parlasul aprova acordo de livre comércio com a Palestina e de aviação civil com 22 países

    A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou dois acordos internacionais, nesta terça-feira (5). Um deles, celebrado em 2011, garante livre comércio entre o Brasil e a Autoridade Palestina. O outro é um acordo de “céus abertos” (que garante menos barreiras para voos)

    Agência Câmara 05/09/2017 - 18:49

  • Meio Ambiente aprova regras sobre eliminação gradual de mercúrio e seus compostos

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos em território nacional. A proposta também permite o uso da substância em determinadas hipóteses, segundo tratado internacional

    Agência Câmara 01/09/2017 - 19:19

  • CCJ aprova protocolo atualizando convenção entre Brasil e Noruega sobre evasão fiscal

    O protocolo atualiza as disposições sobre a troca de informações tributárias a serem utilizadas no combate à fraude e à evasão fiscal, respeitadas as regras de sigilo fiscal nos dois países

    Agência Câmara 01/09/2017 - 14:25

  • CCJ aprova acordo entre Brasil e Suíça que facilita troca de dados tributários

    Os dois países se ajudarão na recuperação e na execução de créditos tributários e, se for o caso, para eventuais instauração e instrução de processo judicial relativo a matéria tributária

    Agência Câmara 01/09/2017 - 14:11

  • Diplomatas e servidores de embaixadas aprovam curso oferecido pela Câmara

    Diplomatas e servidores de embaixadas instaladas em Brasília aprovaram o 4º Curso Poder Legislativo Brasileiro e Tramitação de Acordos Internacionais, oferecido pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados, em parceria do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

    Agência Câmara 31/08/2017 - 14:09