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  • Comissões debatem manutenção de acordo marítimo entre Brasil e Chile

    As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promovem audiência pública nesta tarde para discutir a manutenção do acordo marítimo entre Brasil e Chile. O acordo, assinado em 1974, prevê que as cargas do comércio marítimo

    Agência Câmara 21/11/2017 - 08:47

  • Deputado diz que apresentará neste mês projeto para substituir Lei de Informática

    A Organização Mundial de Comércio deve decidir no próximo ano se subsídios concedidos pela política industrial brasileira ao setor ferem acordos internacionais

    Agência Câmara 09/11/2017 - 16:25

  • Representação no Parlasul aprova acordos para proteção de crianças

    A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira (7), o acordo que autoriza a troca de informações sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no bloco. O texto foi assinado em San Miguel de Tucumán, em 2008. Também foi aprovado o compromisso de

    Agência Câmara 07/11/2017 - 18:08

  • Segurança Pública aprova aumento de pena para organização criminosa

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6818/17, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que aumenta a pena para o crime de organização criminosa. Pelo texto, a pena atual de 3 a 8 anos de reclusão vai para 4 a 12 anos. A proposta

    Agência Câmara 03/11/2017 - 15:48

  • Relações Exteriores aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Belarus

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a mensagem do Poder Executivo (MSC 315/17) que prevê acordo de cooperação entre o Brasil e Belarus na área de educação. O texto, transformado no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 824/17, tem o objetivo de

    Agência Câmara 03/11/2017 - 13:47

  • Relações Exteriores recebe deputados do Parlamento Europeu

    A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara receberá, nesta terça-feira (31), a visita de eurodeputados representantes de países como Portugal, Espanha e Itália. Entre os temas a serem discutidos no encontro estão as negociações do acordo comercial entre a União Europeia e o

    Agência Câmara 27/10/2017 - 19:07

  • Relações Exteriores debate atuação do Brasil na missão de paz no Haiti

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove hoje uma audiência pública para discutir a situação do Haiti após a conclusão da missão das Nações Unidas de estabilização daquele país. O objetivo do debate, proposto pela presidente do colegiado, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), é

    Agência Câmara 25/10/2017 - 07:58

  • Comissão mista debate participação do Brasil na Conferência do Clima deste ano

    A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove hoje uma audiência pública para debater a participação do Brasil na 23ª Conferência do Clima (COP 23), que será realizada em Bonn, na Alemanha, abordando o potencial de divulgação de diferenciais ambientais da economia brasileira. Para o

    Agência Câmara 24/10/2017 - 09:21

  • Clima: comissão vai debater contribuição do Congresso para cumprimento das metas do Acordo de Paris

    Durante debate na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (10), o embaixador da Alemanha no Brasil, Johann Witshel, afirmou que é possível movimentar a indústria dentro de um contexto de energia limpa, e que seu país vem investindo cada vez mais nessa realidade. “Quando falamos que

    Agência Câmara 10/10/2017 - 21:16

  • CCJ aprova acordo entre Brasil e Peru sobre serviços aéreos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 559/16, que trata de acordo sobre serviços aéreos celebrado entre os governos de Brasil e Peru. O projeto segue para análise do Plenário da Câmara. O acordo foi assinado em Lima, em dezembro de 2009.

    Agência Câmara 09/10/2017 - 12:30