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  • Câmara dos Deputados aprova parcelamento obrigatório do seguro DPVAT

    O seguro, que é pago por todos os donos de veículos, indeniza vítimas de acidentes de trânsito em casos de morte e invalidez permanente

    Agência Câmara 22/06/2017 - 10:44

  • Debatedores fazem críticas pontuais a projeto que define diretrizes para a circulação de ciclistas e pedestres

    Debatedores fizeram críticas pontuais à proposta de diretrizes para a circulação de ciclistas e pedestres (PL 6207/13). Para os órgãos de trânsito e autoridades de mobilidade pública, que trabalham na execução e fiscalização das regras, o projeto de lei é excessivamente detalhista. Já os ciclistas

    Agência Câmara 20/06/2017 - 18:54

  • Finanças aprova criação de prêmio para melhorar segurança no trânsito

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) que institui um prêmio para ações em âmbito nacional que visem melhorar a segurança no trânsito. O Projeto de Lei 651/11 recebeu parecer favorável do relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). O projeto institui o

    Agência Câmara 19/06/2017 - 13:57

  • Comissão aprova regulamentação para fiscalizar velocidade de veículos

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fiscalização de velocidade de veículos. O texto estabelece diretrizes como: - sinalização obrigatória ao longo da rodovia sobre a presença de radar; - indicação do limite de velocidade antes do local onde

    Agência Câmara 12/06/2017 - 16:33

  • Uso de dispositivo de alerta de sono em veículos divide opiniões em audiência pública

    A inclusão de dispositivo de alerta de sono entre os equipamentos obrigatórios em ônibus e caminhões causou polêmica durante audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes nesta quinta-feira (8). O tema faz parte de projeto de lei (PL 4969/16) do deputado Lincoln Portela

    Agência Câmara 08/06/2017 - 18:06

  • Audiência discute instalação em veículos de dispositivo de alerta de sono

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para debater o Projeto de Lei 4969/16, que prevê a instalação, em veículos de carga e de transporte de passageiros com mais de dez lugares, de dispositivo de alerta de sono do condutor. O requerimento para o

    Agência Câmara 08/06/2017 - 08:37

  • Câmara aprova criação do Dia Nacional do Ciclista

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que institui o Dia Nacional do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto. O texto aprovado (PL 5988/16) conta com a assinatura de 26 deputados e segue agora para análise do Senado. O

    Agência Câmara 07/06/2017 - 13:30

  • Cancelada reunião com presidente de seguradora sobre irregularidades no DPVAT

    Foi cancelada reunião que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizaria hoje com o presidente da Seguradora Líder-DPVAT, José Ismar Alves Torres. O objetivo era ouvir o dirigente sobre as providências tomadas pela seguradora em relação às irregularidades identificadas em relatório do

    Agência Câmara 07/06/2017 - 11:17

  • Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Pelo texto, a pena mínima de detenção aplicada a quem conduzir veículos nessas condições passa de 6 meses

    Agência Câmara 29/05/2017 - 20:08

  • Viação aprova dispositivo de segurança contra abertura de porta de ônibus em movimento

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 2089/15) do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) que torna obrigatório, em ônibus e micro-ônibus, o uso de dispositivo que impeça o veículo de trafegar com as portas abertas e que elas se abram quando o veículo estiver em movimento. O

    Agência Câmara 26/05/2017 - 13:53