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  • Câmara sedia nesta terça seminário sobre febre amarela e acidentes de trânsito

    Evento servirá de preparação à conferência que vai elaborar a Política Nacional de Vigilância em Saúde

    Agência Câmara 19/02/2018 - 18:43

  • Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

    A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08). Pelo texto, o descumprimento da medida será punido com multa de R$ 1.500,

    Agência Câmara 06/02/2018 - 13:06

  • Projeto susta norma que exige exame toxicológico de motoristas profissionais

    A Câmara dos Deputados analisa proposta com o objetivo de cancelar a portaria do Ministério do Trabalho que obriga empregadores a incluir no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dados sobre exames toxicológicos realizados por motoristas profissionais contratados ou desligados da

    Agência Câmara 31/01/2018 - 11:53

  • Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades. O Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), também

    Agência Câmara 17/01/2018 - 09:15

  • Lei cria Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito

    O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/18, que foi publicada na sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. A lei tem origem no Projeto de

    Agência Câmara 15/01/2018 - 09:12

  • Projeto proíbe trânsito de motos nos corredores entre faixas

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8192/17, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que proíbe motociclistas de trafegar pelos corredores. Hoje, trafegar entre os carros em faixas de rolamento paralelas é uma prática permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97). O

    Agência Câmara 09/01/2018 - 17:22

  • Regulamentação de aplicativos de transporte é uma das aprovações polêmicas de 2017

    A Câmara dos Deputados aprovou em 2017 propostas relacionadas às áreas de transporte e trânsito que têm o intuito de garantir mais segurança para os brasileiros durante seus deslocamentos ou assegurar os direitos de proprietários de veículos. Além disso, os parlamentares aprovaram polêmica proposta

    Agência Câmara 28/12/2017 - 09:52

  • Projeto aumenta pena para condutor que negar passagem a pedestre

    Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para aumentar penalidade para o condutor que deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículos não motorizados, como cadeiras de rodas. O texto equipara a punição para essa

    Agência Câmara 22/12/2017 - 10:04

  • Sancionada lei que aumenta pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

    Foi sancionada a lei que aumenta a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas (Lei 13.546/17). A pena atual (detenção de dois a quatro anos) passa para cinco a oito anos de reclusão. Quando o motorista alcoolizado ou sob influência

    Agência Câmara 20/12/2017 - 18:15

  • Câmara aprova criação do Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito

    Objetivo é reduzir pela metade o índice de mortes ao longo de dez anos. Proposta seguirá para sanção presidencial

    Agência Câmara 19/12/2017 - 21:39