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  • CCJ aprova projetos que incentivam a velhice saudável

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), dois projetos que visam assegurar um envelhecimento saudável da população. O PL 1313/11 cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento

    Agência Câmara 07/11/2018 - 12:59

  • Projeto obriga Casa da Moeda a gravar valores de cédulas em braile

    No processo de fabricação da moeda nacional, a Casa da Moeda poderá ter de gravar expressamente os valores das cédulas em braile, adicionalmente às marcações táteis em relevo já existentes, caso o Projeto de Lei 10565/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Diego

    Agência Câmara 24/10/2018 - 14:10

  • Seguridade aprova obrigatoriedade de laboratórios acessíveis em toda rede de ensino

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que prevê laboratórios de ensino para estudantes com necessidades educacionais especiais nas escolas em todos os níveis e modalidades de ensino. O Projeto de Lei 2339/11, do ex-deputado Washington Reis, previa a

    Agência Câmara 19/10/2018 - 09:09

  • Primeiro deputado cego, Felipe Rigoni defende combate à corrupção e inclusão de pessoas com deficiência

    O deputado eleito se reuniu nesta quinta-feira (18) com representantes de áreas técnicas da Câmara para verificar eventuais necessidades de adaptação da estrutura da Casa para que possa exercer plenamente seu mandato

    Agência Câmara 18/10/2018 - 20:32

  • Proposta prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir os direitos de pessoas com deficiência em situação de dor, mal-estar, abandono, isolamento ou qualquer outra forma de exclusão. A proposta muda o Estatuto da Pessoa com

    Agência Câmara 13/09/2018 - 19:02

  • Projeto prevê que hotéis instalem barras de apoio em boxes de banho em até três anos

    Hotéis, motéis e pousadas poderão ter de instalar, em até três anos, barras de apoio de mão em todos os boxes de banhos destinados à utilização de hóspedes, caso o Projeto de Lei 9638/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), é

    Agência Câmara 05/09/2018 - 11:49

  • Concessionárias poderão ter de oferecer às pessoas com deficiência informações em formato acessível

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9335/17, que obriga as concessionárias e permissionárias de serviços públicos a disponibilizar e enviar às pessoas com deficiência, sempre que houver solicitação, informações relativas à prestação de serviços públicos em formato acessível. Apresentado

    Agência Câmara 30/08/2018 - 18:06

  • Câmara lança em outubro versão de Constituição em audiolivro com narração de locutor

    A Edições Câmara está produzindo uma nova versão da Constituição em audiolivro. Atualmente quem acessa a página da Câmara ouve a Constituição narrada por uma voz mecânica. Essa versão recebeu diversas críticas por parte dos usuários, e vai ser substituída em breve pela narração de um locutor.

    Agência Câmara 21/08/2018 - 09:51

  • Comissão do Idoso aprova regra para fixação de preços no comércio

    Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei 8344/17, aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto altera a Lei 10.962/04,

    Agência Câmara 10/08/2018 - 11:15

  • Comissão aprova premiação para municípios que se destacarem em ações de inclusão

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (7) a criação do Prêmio Inclusão, a ser entregue a municípios que se destacarem por ações voltadas à inclusão e ao atendimento de pessoas com deficiência. Além de prever a criação do prêmio, o texto aprovado –

    Agência Câmara 09/08/2018 - 11:41