O Projeto de Lei 10763/18 pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de cadeiras de rodas e demais utensílios e equipamentos destinados a facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência. O texto, proposto pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), acrescenta

Agência Câmara 21/01/2019 - 12:02

Página ensina de forma dinâmica e inclusiva temas sobre a democracia e a importância do Legislativo

Agência Câmara 07/01/2019 - 16:04

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10327/18, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que tem o objetivo de promover a inclusão, no mercado de consumo, das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto assegura direitos a esses cidadãos em diversas áreas, como o atendimento especializado no

Agência Câmara 19/12/2018 - 16:16

A Rádio Câmara foi finalista do prêmio Rui Bianchi, do Memorial da Inclusão, e ficou em 2º lugar, na categoria rádio, com o programa 15 Minutos de Cidadania. O trabalho premiado trata de acessibilidade (acesse aqui a íntegra do programa). Criado pelo governo de São Paulo em 2013, o prêmio Rui

Agência Câmara 18/12/2018 - 17:47

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade de atendimento e reserva de assentos no transporte público a pessoas com câncer. Elas terão a mesma prioridade já garantida por lei aos idosos, grávidas, com crianças de colo e obesos na

Agência Câmara 17/12/2018 - 11:42

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os deveres do Estado e da sociedade a adoção de medidas de conscientização pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. O texto institui ainda uma campanha

Agência Câmara 10/12/2018 - 19:55

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da

Agência Câmara 10/12/2018 - 16:15

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as escolas públicas e privadas de todo o País disponibilizem cadeiras de rodas em suas dependências para uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto aprovado é

Agência Câmara 07/12/2018 - 12:33

As principais páginas do portal da Câmara dos Deputados na internet (camara.leg.br) estarão reformuladas a partir de janeiro. Até o fim de 2019, todas mais de 20 mil páginas estarão redesenhadas. O principal objetivo da mudança, que faz parte do projeto Virada Digital, é facilitar ao cidadão tanto

Agência Câmara 07/12/2018 - 10:19

A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta segunda-feira (26) em homenagem ao Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Distrito Federal. Em funcionamento desde junho de 2018, o fórum tem entre suas atribuições conscientizar empresas sobre a necessidade de reserva de postos de

Agência Câmara 26/11/2018 - 21:18