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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 431 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão aprova obrigação de cardápio em braile em restaurantes, bares e hotéis

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis a terem pelo menos um cardápio impresso em braile e um cardápio redigido com caracteres em fonte Times New Roman tamanho 28, para o atendimento de pessoas com

    Agência Câmara 24/04/2017 - 15:39

  • CCJ aprova projetos voltados à inclusão de surdos-mudos nas escolas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (4), três propostas que buscam a inclusão de alunos surdos-mudos nas escolas. Os projetos tramitavam apensados ao Projeto de Lei 1645/99, que foi rejeitado pela comissão. O parecer do relator das propostas,

    Agência Câmara 07/04/2017 - 10:34

  • Comissões promovem debate sobre legado dos jogos paralímpicos

    A Comissão do Esporte com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza reunião hoje para debater os resultados dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 e as perspectivas para o próximo ciclo paraolímpico. A discussão foi proposta pelos deputados João Derly (Rede-RS),

    Agência Câmara 05/04/2017 - 10:20

  • Câmara aprova adaptação de equipamentos de lazer para pessoas com deficiência

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3276/15, do Senado, que torna obrigatória a instalação de equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência em parques e outros

    Agência Câmara 28/03/2017 - 16:07

  • Cedes lança livro e apresenta medidas para proteção aos idosos

    O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados vai lançar hoje o livro “Brasil 2050 - os desafios de uma nação que envelhece”. Também será apresentado um pacote de medidas, entre projetos de lei e indicações ao Poder Executivo, para aumentar a proteção aos idosos e

    Agência Câmara 21/02/2017 - 08:54

  • Comissão prevê implantação de elevadores que comportem macas em edifícios públicos

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação de elevadores que comportem o transporte de maca em novos edifícios públicos. O texto aprovado é o substitutivo, com complementação de voto, do relator, deputado Caetano (PT-BA), ao Projeto de Lei

    Agência Câmara 03/02/2017 - 11:15

  • Comissão obriga centros comerciais a manter 2% de carrinhos de compras adaptados para cadeirantes

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga os centros comerciais com área superior a 500 metros quadrados a disponibilizar, no mínimo, 2% do total de carrinho de compras para cadeiras de rodas. Pela proposta, os estabelecimentos terão de

    Agência Câmara 03/02/2017 - 09:37

  • Frente parlamentar quer cumprimento de cotas no ensino público para pessoas com deficiência

    Frente parlamentar e especialistas cobram a aplicação plena da nova lei que garante cotas no ensino público para as pessoas com deficiência. A Lei 13.409/16 foi sancionada, sem veto, pelo presidente Michel Temer e surgiu de uma proposta do Senado (PL 2995/15) aprovada pela Câmara no fim do ano

    Agência Câmara 11/01/2017 - 17:27

  • Finanças aprova projeto que amplia limite de renda para aquisição de tecnologias para pessoas deficientes

    Texto aumenta para 20 salários mínimos o limite de renda mensal do tomador de empréstimo de bancos federais para financiamentos de bens e serviços de tecnologia assistiva, destinada a pessoas com deficiência

    Agência Câmara 28/12/2016 - 15:33

  • Comissão proíbe autoescolas de cobrar a mais de deficiente auditivo

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4318/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que proíbe as autoescolas de cobrar valores superiores do deficiente auditivo pelo processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). "Vários centros de formação de condutores

    Agência Câmara 23/12/2016 - 13:40