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  • Comissões da Câmara debatem violência obstétrica com o ministro da Saúde

    As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública na quarta-feira (21) para discutir com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e outros convidados os casos de violência obstétrica registrados no Brasil. Estima-se que 25% das brasileiras que

    Agência Câmara 16/06/2017 - 12:35

  • Audiência discute aborto de fetos com microcefalia

    Parlamentares também vão avaliar a criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia

    Agência Câmara 31/05/2017 - 09:11

  • Comissão vai discutir aborto em caso de suspeita de microcefalia e ação no STF

    Deputados vão participar na terça-feira (30) da 10ª Marcha pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, e do Ato Pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal.

    Agência Câmara 26/05/2017 - 18:08

  • Procurador cita avanços da medicina para cuidar de prematuros

    Em audiência pública da Comissão Especial sobre Licença Maternidade de Bebê Prematuro (PEC 58/11) para debater os riscos da realização do aborto e as suas consequências, tanto na esfera judicial quanto na emocional, o procurador Regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina citou o grande

    Agência Câmara 18/05/2017 - 17:40

  • Secretário critica “ativismo” do STF pela descriminalização do aborto

    O secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi do Amaral, criticou nesta quarta-feira (10) o que chamou de “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF) pela descriminalização do aborto. Ele participou de debate em comissão especial da Câmara dos Deputados que discute, entre outros

    Agência Câmara 10/05/2017 - 20:28

  • Comissão que discute legalidade do aborto debate limites da Justiça na formulação de normas

    A Comissão Especial que analisa proposta que amplia o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros (PEC 58/11) e discute questões ligadas à legalidade do aborto no Brasil promove audiência pública nesta quarta-feira (10) com o tema “A Defesa da Vida e o Ativismo Judicial e Estado

    Agência Câmara 10/05/2017 - 09:27

  • Reforma da Previdência é o principal alvo de protestos na marcha das mulheres

    Centenas de mulheres de diferentes movimentos sociais se reuniram nesta quarta-feira (8) numa passeata pela Esplanada dos Ministérios. Na pauta de reivindicações deste Dia Internacional das Mulheres (8 de março), a Reforma da Previdência foi o principal alvo dos protestos. Segundo os organizadores

    Agência Câmara 08/03/2017 - 20:00

  • PSC prioriza reformas trabalhista e previdenciária, além de debate sobre o aborto

    O PSC vê como prioridades para este ano as reformas enviadas pelo Executivo, em especial a trabalhista e a da Previdência. “Vamos trabalhar sério nesses temas e vamos votar as matérias para que possam ser efetivadas o mais rápido possível”, disse o novo líder do partido, deputado Professor Victório

    Agência Câmara 22/02/2017 - 16:22

  • Parlamentares pedem votação do projeto que cria o Estatuto do Nascituro

    Parlamentares contrários à legalização do aborto pediram nesta quarta-feira (15) que o Estatuto do Nascituro (PL 478/07) seja colocado na pauta de votações do Plenário da Câmara. A proposta proíbe o aborto sob quaisquer circunstâncias ao afirmar que o bebê, mesmo antes do nascimento, é um sujeito

    Agência Câmara 15/02/2017 - 20:21

  • Defesa da vida e reformas previdenciária e política são prioridades do PHS neste ano

    O PHS tem como bandeira para 2017 a defesa da vida, desde a concepção. O partido está no centro de uma comissão que discutirá o aborto a partir de uma proposta (PEC 58/11) do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). “A PEC, que estava aguardando a sua tramitação desde 2011, trata de licença à

    Agência Câmara 06/02/2017 - 11:46