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  • Câmara aprova criação de concursos regionais de literatura

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3073/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que determina ao governo instituir concursos regionais para descoberta e incentivo a novos autores. O projeto seguirá para o Senado, a menos que

    Agência Câmara 04/07/2017 - 18:54

  • Cultura aprova imunidade tributária para livros e periódicos eletrônicos

    A Comissão de Cultura aprovou proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) que concede imunidade tributária para livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 282/16 recebeu parecer favorável do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ). A imunidade é

    Agência Câmara 04/07/2017 - 10:28

  • Proposta concede isenção tributária para publicações eletrônicas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 282/16) do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que isenta de tributos livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico. Na prática, a proposta estende às publicações em meio digital a imunidade tributária já concedida pela

    Agência Câmara 20/06/2017 - 14:04

  • Mudanças em lei dos direitos autorais são criticadas em comissão

    Músicos e representantes da área de arrecadação de direitos autorais criticaram na Câmara o Projeto de Lei 3968/97, que isenta órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos. Um ponto polêmico

    Agência Câmara 01/06/2017 - 19:23

  • Comissão debaterá com ministro da Cultura propostas de relevância para o setor

    O ministro da Cultura, Roberto Freire, participará de reunião, na quarta-feira (5), da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as matérias de relevância para o setor. A reunião ocorrerá no plenário 10, a partir das 14h30. Da Redação – NA

    Agência Câmara 03/04/2017 - 13:58

  • Deputados homenageiam prazer da leitura por meio do contador de história

    A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta segunda-feira (20) em homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias. A homenagem foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Criado no dia 20 de março de 1991, na Suécia, o Dia Internacional do Contador de História tem como objetivo reunir e

    Agência Câmara 20/03/2017 - 15:13

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