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  • Comissão autoriza utilização de recursos da Lei Rouanet em atividades de promoção do turismo

    A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei (PL 8257/17) do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que autoriza atividades artístico-culturais realizadas na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior, a receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura

    Agência Câmara 10/11/2017 - 15:31

  • Câmara sedia 2º Seminário Nacional de Cultura

    A Comissão de Cultura da Câmara promove hoje o 2º Seminário Nacional de Cultura. O objetivo do evento é contribuir para as discussões sobre as políticas culturais e fomentar o diálogo na sociedade sobre a importância da cultura para a garantia dos bens simbólicos do país, para a emergência das

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:30

  • Câmara participa da 63ª Feira Internacional do Livro de Porto Alegre

    De hoje a 19 de novembro, a Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, participa da 63ª Feira Internacional do Livro de Porto Alegre. O evento reúne escritores, ilustradores e contadores de histórias, que participarão de sessões de autógrafos, mesas redondas, oficinas, palestras e

    Agência Câmara 01/11/2017 - 16:36

  • Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro 2017 a destaques na área de educação

    A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Educação, entregou nesta terça-feira (31) o Prêmio Darcy Ribeiro 2017 a três agraciados, selecionados entre 41 pessoas e instituições indicadas por deputados e senadores. Os vencedores do prêmio foram: - O professor Antônio Veronezi, bacharel e

    Agência Câmara 31/10/2017 - 19:15

  • Comissão aprova programa "Literatura para Todos" com livros em braille, vídeo e áudio

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do ex-deputado Atila Nunes que cria o programa Literatura para Todos, que disponibiliza livros impressos no sistema braille e gravados em vídeo e áudio, incluindo obras literárias diversas, didáticas, artísticas e

    Agência Câmara 09/10/2017 - 14:30

  • Deputado questiona empréstimos da Lei Rouanet a inadimplentes; ministério diz que está fiscalizando

    Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet (8.313/91) considerados inadimplentes, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que foi verificada no sistema informatizado do Ministério da Cultura “a aprovação

    Agência Câmara 19/09/2017 - 20:40

  • Câmara homenageia o escritor Guimarães Rosa em sessão solene

    O escritor mineiro João Guimarães Rosa foi homenageado nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, em sessão solene, em razão da proximidade do aniversário de 50 anos da morte dele. Natural de Cordisburgo (MG), ele morreu em 19 de novembro de 1967, aos 59 anos. A homenagem foi solicitada

    Agência Câmara 13/09/2017 - 18:18

  • Câmara aprova criação de concursos regionais de literatura

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3073/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que determina ao governo instituir concursos regionais para descoberta e incentivo a novos autores. O projeto seguirá para o Senado, a menos que

    Agência Câmara 04/07/2017 - 18:54

  • Cultura aprova imunidade tributária para livros e periódicos eletrônicos

    A Comissão de Cultura aprovou proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) que concede imunidade tributária para livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 282/16 recebeu parecer favorável do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ). A imunidade é

    Agência Câmara 04/07/2017 - 10:28

  • Proposta concede isenção tributária para publicações eletrônicas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 282/16) do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que isenta de tributos livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico. Na prática, a proposta estende às publicações em meio digital a imunidade tributária já concedida pela

    Agência Câmara 20/06/2017 - 14:04