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  • Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares

    O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou nesta quinta-feira (8), após duas prorrogações. No

    Agência Câmara 09/11/2018 - 12:55

  • Orçamento: recursos da assistência social e estrutura do novo governo adiam debate com ministro

    A audiência pública com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, marcada para hoje na Comissão Mista de Orçamento, foi adiada para a próxima terça-feira (13). Segundo o relator-geral do projeto da lei orçamentária (PLN 27/18), senador Waldemir Moka (MDB-MS), o adiamento foi decidido de comum

    Agência Câmara 08/11/2018 - 11:55

  • Prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária começa nesta segunda

    Poderão ser apresentadas emendas individuais, de comissões e de bancadas. As áreas de saúde, educação e segurança pública serão as mais beneficiadas, por determinação legal

    Agência Câmara 28/09/2018 - 14:23

  • Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias critica vetos do governo em áreas sociais

    Um dos itens vetados por Michel Temer representaria um acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão, em 2019, nas ações de saúde voltadas para o atendimento direto da população. Todos os vetos, no entanto, ainda precisam ser analisados pelo Congresso

    Agência Câmara 15/08/2018 - 15:03

  • LDO de 2019 é sancionada com vetos a violações ao teto de gastos

    A maior parte dos 17 vetos feitos pelo presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (13.707/18) se refere a tentativas dos parlamentares de assegurar mais recursos para determinadas áreas no ano que vem ou à criação de prioridades para a destinação de verbas escassas. A

    Agência Câmara 15/08/2018 - 14:55

  • Ministro atribui falta de recursos na educação a crescimento de despesas com pessoal

    Deputados dizem que aumento de despesa ocorre por conta de contratação de professores e alegam que Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação

    Agência Câmara 14/08/2018 - 15:26

  • Ministros são convidados para debater efeitos do teto de gastos na área da educação

    Três ministros de Estado foram convidados a comparecer em audiência pública da Comissão de Educação na próxima terça-feira (14) para debater a Emenda Constitucional 95/16, que estabelece o teto dos gastos do governo: Esteves Colnago, do Planejamento; Rossieli Soares da Silva, da Educação; e Eduardo

    Agência Câmara 09/08/2018 - 18:42

  • Congresso aprova LDO com controle sobre incentivo fiscal, mas admite reajuste a servidor

    O Plenário do Congresso Nacional aprovou no início desta quinta-feira (12) o relatório do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O texto será remetido agora à sanção presidencial. A LDO aprovada reflete, segundo o relator, a dificuldade fiscal

    Agência Câmara 12/07/2018 - 02:09

  • Confira os pontos principais da LDO aprovada

    Medidas econômicas proibição de criação ou ampliação de novos incentivos fiscais. Prorrogação dos incentivos atuais apenas por até cinco anos, com redução anual do benefício envio ao Congresso de um plano de revisão de despesas e receitas, prevendo a redução dos benefícios tributários pela metade

    Agência Câmara 12/07/2018 - 02:08

  • LDO autoriza governo a contornar regra fiscal; relator incluiu contrapartidas

    O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), manteve o dispositivo proposto pelo governo que autoriza a lei orçamentária a prever despesas correntes que serão custeadas pela emissão de títulos públicos além do limite estabelecido na

    Agência Câmara 12/07/2018 - 02:01