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Projeto amplia proteção do patrimônio bibliográfico nacional
Texto inclui itens iconográficos antigos, como gravuras, entre os proibidos de serem exportados
Agência Câmara 08/01/2019 - 13:02
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Ex-presidente da Câmara, Paes de Andrade, é homenageado em publicação
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19) o lançamento da publicação “Paes de Andrade: o político, o jurídico, o militante democrático”. Ex-presidente da Câmara entre 1989 e 1991, Paes de Andrade atuou na política por mais de 40 anos. Ele morreu em 2015, aos 88 anos. Nascido em
Agência Câmara 19/12/2018 - 13:24
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CCJ aprova critérios para outorga de título de “capital nacional” a municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5766/16, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que pretende estabelecer critérios mínimos para a outorga do título simbólico de “capital nacional” a municípios brasileiros. O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), recomendou
Agência Câmara 13/12/2018 - 17:08
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Sessão solene na Câmara lembra 50 anos do AI-5
Arte censurada, políticos cassados, diplomatas perseguidos, cidadãos mortos e desaparecidos. Esses foram os resultados da decretação do Ato Institucional número 5 pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. O ano foi de manifestações contra o regime que culminou na passeata
Agência Câmara 13/12/2018 - 15:34
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Em debate na Comissão de Cultura, ativistas pedem mais negros nas universidades
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para marcar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, debatedores pediram mais espaço para os estudantes negros nas universidades. Lembraram também que, longe de ser um dia
Agência Câmara 21/11/2018 - 19:35
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Movimento negro cobra implantação de lei que obriga ensino da história afro-brasileira nas escolas
Na Comissão de Educação, debatedores também pediram aprovação de projeto que destina no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário para as candidaturas de afrodescendentes
Agência Câmara 21/11/2018 - 14:40
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Comissão sobre a MP dos fundos patrimoniais para cultura vota parecer
Fundos patrimoniais são formados por doações privadas e o montante obtido é investido no mercado financeiro, de modo a gerar uma receita contínua para aplicação em ações específicas
Agência Câmara 21/11/2018 - 08:21
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Câmara promove seminário sobre preservação da memória institucional
A Câmara dos Deputados realiza, de hoje a sexta-feira (23), o seminário “Preservação da Memória Institucional: Perspectivas e Interdisciplinaridades”. O evento reunirá gestores e especialistas do Poder Legislativo e de diversas instituições públicas brasileiras custodiantes de bens culturais – como
Agência Câmara 19/11/2018 - 08:01
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MP dos fundos patrimoniais para cultura promove duas audiências hoje
Fundos patrimoniais são formados por doações privadas e o montante obtido é investido no mercado financeiro, de modo a gerar uma receita contínua para aplicação em ações específicas
Agência Câmara 14/11/2018 - 08:04
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Religiosos e educadores propõem ensino sobre Estado laico nas escolas
Sacerdote de matriz africana citou o sistema prisional como uma área onde, na prática, existe diferenciação, pelo Estado, entre as religiões
Agência Câmara 13/11/2018 - 19:37