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Pena maior para crime de feminicídio foi aprovada em 2018 pela Câmara
Em 2018, foram aprovadas propostas consideradas prioritárias pela bancada feminina e pela Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara. Mais uma vez, a Casa participou da campanha mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e promoveu sessões de votação
Agência Câmara 02/01/2019 - 20:56
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Seminário avaliou avanços conquistados com a Lei Maria da Penha
Ativistas e pesquisadores que atuam no combate à violência doméstica contra mulher lembram que a Lei Maria da Penha, em vigor há doze anos (Lei 11.340/06), encorajou vítimas a denunciarem todo tipo de agressão, mas apontam que ainda é preciso dar muitos passos para que a legislação seja cumprida
Agência Câmara 13/12/2018 - 17:45
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Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá decretar indenização mínima por dano moral sem necessidade de prova específica. Para isso, deverá haver pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não
Agência Câmara 02/10/2018 - 17:52
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Direitos Humanos quer levar propostas a presidenciáveis para superar violência
Atlas da Violência mostra que maioria das vítimas de homicídio é de negros e jovens
Agência Câmara 14/08/2018 - 21:07
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Ouvidorias pedem apoio da Comissão da Mulher para atender vítimas de violência doméstica
Representantes de ouvidorias externas de defensorias públicas pediram o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no fortalecimento da legislação de combate à violência doméstica. Ouvidoras da Bahia, do Ceará e do Distrito Federal participaram ontem de audiência pública, na Câmara dos
Agência Câmara 08/08/2018 - 18:15
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Especialistas defendem humanização do parto para reduzir cesáreas desnecessárias
Levantamento feito em 2010 pela Fundação Perseu Abramo mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência obstétrica no Brasil. Tema foi discutido nesta quarta-feira (20) por comissão formada por deputados e senadores
Agência Câmara 20/06/2018 - 19:26
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Comissão aprova distância mínima de 500 metros entre agressor e vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 7841/17), do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que fixa em 500 metros o limite mínimo de distância a ser mantido pelo agressor que pratica violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei
Agência Câmara 20/12/2017 - 16:22
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Debatedoras pedem medidas de proteção às mulheres contra violência na internet
Debatedoras que participaram de seminário sobre a utilização da internet na prática de violência contra as mulheres defenderam medidas de proteção e punição, como a tipificação das agressões vituais. No evento organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, a representante da
Agência Câmara 29/11/2017 - 20:13
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Deputadas expõem números da violência contra mulheres em sessão solene
São cinco espancamentos a cada dois minutos, um estupro a cada 11 minutos e 179 agressões diárias no Brasil, segundo Laura Carneiro
Agência Câmara 29/11/2017 - 17:45
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Parlamentares participam de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
Lançamento da campanha mundial ocorreu nesta terça-feira no Congresso. O objetivo é promover atividades para alertar a sociedade para a gravidade do problema
Agência Câmara 21/11/2017 - 20:06