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Conceitos de trabalho escravo e infantil não devem ser mudados, dizem especialistas
Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara nesta quinta-feira (30), a Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, a procuradora Patrícia Sanfelice, disse que mudanças nos conceitos sobre trabalho
Agência Câmara 30/11/2017 - 16:36
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Encontro nacional de direitos humanos continua hoje na Câmara
Prossegue hoje o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017 promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Ontem parlamentares, especialistas da área de Direito,
Agência Câmara 09/11/2017 - 08:20
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Câmara sedia encontro nacional de direitos humanos
As comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos promovem o “Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017” nesta quarta (8) e quinta-feiras (9). Serão dois dias de debates sobre
Agência Câmara 08/11/2017 - 08:09
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Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico infantil
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), a revogação do item do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que prevê a regularização da guarda de adolescente para prestar serviço doméstico. A revogação está
Agência Câmara 17/08/2015 - 21:06
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Projeto revoga item do ECA que permite trabalho doméstico infantil
A Câmara dos Deputados analisa proposta de revogação do item do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que prevê a regularização da guarda de adolescente para prestar serviço doméstico. A revogação está prevista no Projeto de Lei 8286/14, da comissão parlamentar de inquérito
Agência Câmara 07/08/2015 - 20:48
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OIT vê retrocesso em propostas que reduzem idade mínima para o trabalho
Propostas de emenda à Constituição que reduzem idade mínima do trabalhador para 14 anos também são criticadas pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.
Agência Câmara 27/11/2014 - 14:59
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Direitos Humanos debate 20 anos do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quinta-feira (27) audiência pública para debater os 20 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e os desafios na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Participam do FNPETI 26 Fóruns Estaduais de
Agência Câmara 26/11/2014 - 19:01
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Votação do parecer sobre tráfico de pessoas fica para o dia 6
A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (PL 7370/14) cancelou a reunião que faria hoje para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Os deputados devem voltar se reunir no dia 6 de agosto para votar o texto. Na semana passada, o relator adiantou que deve
Agência Câmara 16/07/2014 - 09:49
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Lei precisa facilitar cooperação no combate ao tráfico de pessoas, dizem procuradores
Participantes de audiência na Câmara dos Deputados ressaltam que a legislação brasileira precisa seguir protocolos internacionais.
Agência Câmara 15/07/2014 - 19:09
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Comissão pode votar parecer sobre tráfico de pessoas na quarta
A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (PL 7370/14) pode votar, nesta quarta-feira (16), o parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Na semana passada, o relator adiantou que deve apresentar um projeto abrangente de modo a instituir um marco regulatório para o País.
Agência Câmara 14/07/2014 - 08:32