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Demarcação de terras indígenas e quilombolas passa ao Ministério da Agricultura
Oposição deve combater mudança feita pela primeira medida provisória do governo Bolsonaro
Agência Câmara 02/01/2019 - 14:46
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Exigência de atestado da Funai para que estudante indígena receba bolsa é criticada em audiência pública
O recebimento da Bolsa Permanência por estudantes universitários indígenas e quilombolas foi debatido na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Agência Câmara 07/08/2018 - 20:18
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Entidades e deputados apontam possível retrocesso ambiental com nomeação política para ICMBio
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, debatedores reclamaram também da falta de servidores no órgão. Governo não enviou representantes para debate
Agência Câmara 12/06/2018 - 15:29
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Lideranças indígenas protestam na Câmara contra demora no processo de demarcação de terras
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário mostra que 64% das demarcações ainda não foram concluídas. Presidente da Funai não comparece à audiência
Agência Câmara 24/04/2018 - 19:38
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Debatedores denunciam violações ao direito de propriedade por indígenas no PR e MS
Deputados defendem aprovação de proposta de emenda constitucional que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas
Agência Câmara 14/12/2017 - 19:35
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CPI da Funai 2 aprova relatório com 96 pedidos de indiciamento
Parecer do deputado Nilson Leitão cita supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, quilombos e assentamentos da reforma agrária
Agência Câmara 30/05/2017 - 16:10
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Contrária ao relator, oposição denuncia interesses privados na CPI da Funai 2
Deputados contrários ao relatório de Nilson Leitão afirmaram que a CPI da Funai 2 atuou em nome de interesses privados. Também denunciaram a criminalização da defesa das causas indígena. “A CPI agiu contra os interesses dos pobres, dos indígenas, da agricultura familiar, dos quilombolas, como
Agência Câmara 30/05/2017 - 16:03
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CPI da Funai 2 conclui votação de relatório com propostas de indiciamentos e de mudanças em leis
A CPI da Funai e Incra 2 acaba de rejeitar o último destaque ao relatório final que, dessa forma, está aprovado como proposto pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O destaque rejeitado, apresentado pelo PT, retirava do relatório projetos e propostas legislativas sugeridas pela CPI. Um dos
Agência Câmara 30/05/2017 - 14:26
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CPI da Funai 2 mantém em relatório final pedidos para indiciar 96 pessoas
A CPI da Funai 2 manteve no relatório final, com 16 votos favoráveis e nenhum contrário, pedidos de indiciamento de 96 pessoas, entre as quais o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, dois procuradores da República, 15 antropólogos, além de dirigentes de entidades como o Conselho Indigenista
Agência Câmara 30/05/2017 - 14:07
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Começa reunião para concluir votação do relatório final da CPI da Funai 2
Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai 2 convocada para mais uma tentativa de votação do relatório final apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O texto principal já foi aprovado há duas semanas, mas sem dois de seus principais trechos, que foram
Agência Câmara 30/05/2017 - 12:05