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Comissão exige que clubes esportivos adotem medidas de proteção contra violência sexual para receber recursos
Uma das medidas previstas pelo projeto aprovado é a qualificação dos profissionais que atuam no treino de crianças e adolescentes
Agência Câmara 23/11/2018 - 16:37
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Orçamento específico para crianças poderá impulsionar combate à exploração sexual, diz deputada
Em audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual infantil, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a proposta da sociedade civil que prevê um orçamento específico para crianças e adolescentes (PL 7676/17), o que, segundo ela, poderá impulsionar a repressão à exploração sexual, ao
Agência Câmara 05/09/2018 - 20:13
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Comissão de Direitos Humanos debate exploração sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O deputado lembrou que em 18 de maio de 1973 foi
Agência Câmara 05/09/2018 - 08:35
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Relator quer ampliar alcance de projeto que condiciona patrocínio esportivo a ações de combate a abuso sexual
O deputado Roberto Alves (PRB-SP) vai apresentar um substitutivo para determinar que bancos e empresas públicas e privadas que patrocinam clubes esportivos de qualquer modalidade cumpram ações sociais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A proposta original em análise na Câmara
Agência Câmara 15/05/2018 - 21:23
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Esporte debate projeto que condiciona patrocínio à proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual
Inicialmente, a comissão iria promover duas audiências sobre o assunto nesta semana, mas cancelou o debate sobre as denúncias recentes envolvendo a seleção brasileira masculina de ginástica artística
Agência Câmara 15/05/2018 - 08:35
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Comissão do Esporte promove duas audiências públicas sobre violência sexual
Denúncias recentes envolvendo seleção brasileira masculina de ginástica artística serão debatidas em uma das reuniões
Agência Câmara 11/05/2018 - 18:26
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Projeto condiciona patrocínio de bancos públicos a futebol à proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9622/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que condiciona o patrocínio de bancos públicos a clubes de futebol à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra abusos e todas as formas de violência sexual. Segundo a proposta, clubes de
Agência Câmara 13/04/2018 - 14:43
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Seguridade Social aprova proibir suspeito de se aproximar de criança
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6751/10, do Senado, que permite ao detentor da guarda ou posse do menor requerer ao juiz a proibição de determinada pessoa se aproximar da criança ou do adolescente. Segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida
Agência Câmara 14/12/2017 - 18:24
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Prevenção é melhor caminho para combater pedofilia na Internet, dizem especialistas
Agentes públicos e psicólogos lamentam falta de políticas públicas consistentes para enfrentamento da pedofilia e crimes sexuais contra crianças e adolescentes nas redes sociais e concordam que a prevenção ainda é o melhor caminho para combater o problema. O assunto foi debatido em audiência
Agência Câmara 14/12/2017 - 17:36
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Comissão aprova plano obrigatório contra exploração sexual em grandes obras públicas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre as obrigações de contratos públicos para execução de grandes obras, planos de combate à exploração sexual. O objetivo do projeto é impedir a exploração sexual de crianças e adolescentes em bares e boates
Agência Câmara 01/12/2017 - 15:49