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  • Comissões debatem segurança e medicina do trabalho

    As Comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara promovem audiência pública hoje para discutir a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho. Autor do requerimento para o debate, o deputado Rôney Nemer (PP-DF), acatou sugestão da

    Agência Câmara 05/10/2017 - 08:21

  • Comissão de Trabalho fixa regras para exercício de profissão de guarda-vidas

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que fixa regras para o exercício da profissional de guarda-vidas, profissional treinado para evitar afogamentos. Pelo texto, esse profissional terá direito à adicional de insalubridade 40% sobre o respectivo salário, quando

    Agência Câmara 03/10/2017 - 13:01

  • Comissão aprova prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 6545/16, do deputado Marco Maia (PT-RS), que prevê prioridade para o julgamento de ações de indenização por acidente de trabalho. O projeto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei

    Agência Câmara 29/09/2017 - 12:33

  • Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6545/16, do deputado Marco Maia (PT-RS), que prevê prioridade para o julgamento de ações de indenização por acidente de trabalho. O projeto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43). Maia argumenta que o trabalhador

    Agência Câmara 28/09/2017 - 12:28

  • Projeto muda critério para nulidade de negociação coletiva

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina que as negociações coletivas de trabalho só serão declaradas nulas se houver vício de consentimento comprovado, ou seja, quando existirem defeitos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6712/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que

    Agência Câmara 22/08/2017 - 16:30

  • Se lei fosse cumprida, 500 mil jovens a mais seriam contratados, diz deputada

    Em seminário sobre os 16 anos da lei que obriga empresas a contratar de 5% a 15% de aprendizes, procuradora defende ampliação da obrigação para órgãos públicos

    Agência Câmara 09/08/2017 - 14:29

  • Proposta limita em 20% multa trabalhista decorrente de conciliação

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43) para limitar em 20% a multa decorrente do não cumprimento de acordo firmado em audiência de conciliação. Pelo texto, a parte que descumprir o acordo ficará obrigada a satisfazer

    Agência Câmara 08/08/2017 - 16:01

  • Comissão rejeita adicional para professor que atende aluno com deficiência

    A Comissão de Educação rejeitou projeto de lei do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) que determina, aos professores que prestam assistência a alunos com deficiência em sala de aula, acréscimo de 50% no valor da hora aula. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei

    Agência Câmara 31/07/2017 - 14:55

  • Projeto cria Carteira de Trabalho digital e obriga anotação de dados em meio eletrônico

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6850/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que determina a emissão de carteiras de Trabalho e Previdência social apenas em meio eletrônico, com a inscrição de dados por empregadores em meio digital. O documento iria substituir a Carteira de Trabalho

    Agência Câmara 21/07/2017 - 18:13

  • Sessão solene destaca papel do INSS como agente do desenvolvimento social

    Homenageado pelos 27 anos de existência, o instituto tem, no Regime Geral de Previdência Social, 39 milhões de contribuintes

    Agência Câmara 29/06/2017 - 12:57