Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 98 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Legislação Participativa discute reforma da Previdência

    A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência proposto na PEC 287/16. "Por tratar de um tema que afeta diretamente a vida de cidadãos e cidadãs – o direito à aposentadoria -, a matéria precisa ser amplamente discutida", afirma a

    Agência Câmara 10/05/2017 - 09:00

  • Projeto da reforma trabalhista contém regras sobre teletrabalho e tempo parcial

    O projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16) disciplina formas de trabalho já praticadas, como o teletrabalho, o regime de 12 x 36 horas e o de tempo parcial. Teletrabalho é definido como a prestação de serviços frequentemente fora das dependências do empregador, com a utilização de

    Agência Câmara 27/04/2017 - 03:54

  • Reforma trabalhista regulamenta o trabalho intermitente

    Uma das principais mudanças na legislação feita pelo projeto de reforma trabalhista é a regulamentação do trabalho intermitente. O substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ao Projeto de Lei 6787/16 define trabalho intermitente como aquele no qual a prestação de serviços não é contínua,

    Agência Câmara 27/04/2017 - 03:43

  • Texto disciplina igualdade salarial para trabalhos de mesmo valor em uma empresa

    O texto aprovado da reforma trabalhista (PL 6787/16) disciplina o direito a igualdade salarial para trabalhos de mesmo valor em uma empresa. O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) define trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento empresarial, como

    Agência Câmara 27/04/2017 - 03:42

  • Reforma altera regras sobre justiça gratuita, honorários e processos trabalhistas

    Regras relativas à justiça gratuita, honorários de perícia e de sucumbência e outros pontos relativos a processos trabalhistas também são modificadas pelo projeto da reforma trabalhista (PL 6787/16). A proposta foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (27) pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

    Agência Câmara 27/04/2017 - 03:35

  • Câmara aprova projeto da reforma trabalhista

    Entre outras medidas, a proposta estabelece que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho e banco de horas anual. Texto seguirá para votação no Senado

    Agência Câmara 27/04/2017 - 03:08

  • Comissão especial aprova texto-base da reforma trabalhista

    Proposta poderá ser votada nesta quarta-feira (26) no Plenário da Câmara dos Deputados

    Agência Câmara 25/04/2017 - 19:45

  • Relatório da reforma trabalhista segue para votação no Plenário

    Foi encerrada há pouco a reunião da comissão especial da reforma trabalhista (PL 6787/16). O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado pela comissão, mas, com o início da Ordem do Dia pelo Plenário da Câmara, a comissão deixou de votar os 25 destaques

    Agência Câmara 25/04/2017 - 17:23

  • Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista com 27 votos favoráveis e 10 contrários

    Em decisão posterior, os integrantes do colegiado decidiram votar os destaques à proposta no Plenário da Câmara

    Agência Câmara 25/04/2017 - 16:57

  • Comissão começa a votar texto principal da reforma trabalhista

    Começou a votação do texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois do texto principal, os deputados da comissão especial vão votar 25 destaques supressivos ao texto. Os

    Agência Câmara 25/04/2017 - 16:23