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  • Comissão especial discute parecer sobre novo Código de Processo Penal

    A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto já foi cancelada quatro vezes. Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão

    Agência Câmara 11/07/2018 - 09:47

  • Comissão especial discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal

    A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) tem reunião nesta tarde para discutir o substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) apresentado no dia 13 de junho. A análise do texto já foi cancelada três vezes. Entre os principais pontos do substitutivo estão a

    Agência Câmara 04/07/2018 - 09:51

  • Cancelada discussão sobre projeto que atualiza o Código de Processo Penal

    A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) cancelou a reunião que faria hoje para discutir o substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) apresentado no dia 13 de junho. É a terceira vez que a análise do texto é cancelada. Entre os principais pontos do

    Agência Câmara 03/07/2018 - 14:01

  • Comissão especial discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal

    A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para discutir o substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) apresentado no dia 13 de junho. A análise do texto já foi cancelada duas vezes. Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da

    Agência Câmara 03/07/2018 - 08:16

  • Cancelada discussão sobre substitutivo que atualiza o Código de Processo Penal

    A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) cancelou novamente a discussão do substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) apresentado na última quarta-feira (13). Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda

    Agência Câmara 20/06/2018 - 14:05

  • Comissão discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal

    A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta tarde para discutir o substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) apresentado na última quarta-feira (13). A análise do texto estava inicialmente prevista para ontem (19), mas foi cancelada. Entre os

    Agência Câmara 20/06/2018 - 10:31

  • Comissão discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal

    A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para discutir o substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) apresentado na última quarta-feira (13). Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda

    Agência Câmara 19/06/2018 - 09:06

  • Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

    O deputado João Campos (PRB-GO) apresentou, nesta quarta-feira (13), o seu substitutivo ao Projeto de Lei 8045/10, do Senado, que atualiza o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41). Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância,

    Agência Câmara 13/06/2018 - 21:40

  • Relator apresenta parecer final ao novo Código de Processo Penal

    A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para a apresentação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO). A apresentação estava prevista para a terça-feira passada, mas foi adiada. A proposta reúne mais de 252 projetos sobre o tema e surgiu

    Agência Câmara 13/06/2018 - 08:40

  • Digitalização de documentos é tema de audiência na Comissão de Legislação Participativa

    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje sobre a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica. O Projeto de Lei 7920/17, em tramitação na Câmara, assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas

    Agência Câmara 12/06/2018 - 08:30