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  • Projeto susta norma que isentou etanol do Imposto de Importação por dois anos

    O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 897/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex, órgão ligado à da Presidência da República) que isentou o etanol com teor de água inferior ou igual a 1% do volume do Imposto de Importação. O projeto

    Agência Câmara 29/06/2018 - 16:58

  • Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

    A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08). Pelo texto, o descumprimento da medida será punido com multa de R$ 1.500,

    Agência Câmara 06/02/2018 - 13:06

  • Projeto prevê perda de cargo para policial que ingira álcool portando arma

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9224/17, que prevê perda de cargo para os integrantes das Forças Armadas, das polícias e das guardas municipais que, portando armamento oficial, forem pegos ingerindo bebida alcoólica ou estiverem sob efeito de entorpecentes em serviço ou fora dele.

    Agência Câmara 06/02/2018 - 10:24

  • Frentes Parlamentares promovem café da manhã para avaliar o RenovaBio

    Quatro frentes parlamentares promovem um café da manhã de apresentação do programa RenovaBio nesta quarta-feira (28). O encontro é resultado de parceria com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). O RenovaBio é um programa do governo federal, lançado em dezembro de 2016, para expandir a

    Agência Câmara 28/06/2017 - 07:46

  • Comissão aprova criação de circuito turístico cultural da cachaça

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um circuito turístico cultural da cachaça, com o objetivo de divulgar marcas e incentivar produtores em todos os estados e no Distrito Federal. A medida está prevista no Projeto de

    Agência Câmara 31/03/2017 - 18:16

  • Deputados e representantes do setor pedem mais incentivos à produção de etanol

    Participantes de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (10), mais investimentos do governo no setor de etanol. O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Luiz Baptista Lins Rocha, disse que o

    Agência Câmara 10/11/2015 - 18:54

  • Comissão de Agricultura debate crise no setor sucroalcooleiro

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para discutir a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade e afetaram a produção de etanol e biodiesel no Brasil. A audiência foi

    Agência Câmara 10/11/2015 - 08:46

  • Comissão discute papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases

    A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas discute em audiência pública nesta tarde o papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases e sua importância para a definição de uma matriz energética mais sustentável. A comissão recebe, em audiência pública, especialistas e

    Agência Câmara 01/07/2015 - 09:17

  • Comissão aprova exame toxicológico para habilitação de motorista

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (10), proposta que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, os motoristas já

    Agência Câmara 15/06/2015 - 19:52

  • Trabalhadores e industriais pedem ajuda do governo ao setor sucroenergético

    Representantes de trabalhadores e da indústria sucroenergética pediram socorro urgente do governo na comissão geral sobre a crise do setor sucroalcooleiro. O diretor do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise-BR), Paulo Gallo, disse que as ações do governo

    Agência Câmara 10/06/2015 - 17:36