...alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em...alienações e concessões de terras devolutas: I - federais, efetuadas pelos...alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos...

 21/11/2024 - 17:18

...créditos de carbono gerados em terras devolutas e unidades de conservação...carbono gerados nas respectivas terras indígenas descritas no art...carbono gerados nas respectivas terras remanescentes das comunidades dos...

 18/11/2024 - 14:50

...maior parte da população mundial e da maior parte das terras do mundo. O Brasil foi o último país das Américas a abolir...Ainda, o artigo 20 da Constituição estabelece que as terras devolutas necessárias à preservação ambiental e as áreas indispensáveis...

 12/11/2024 - 20:51

...a) PL 5843/2016, que "Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências. " . Sala das Reuniões, ____/_____/_____. ARLINDO CHINAGLIA...

 30/10/2024 - 11:10

...Complementar nº 93/1998 (Banco da Terra) V - destinação de imóveis rurais objeto de...discriminação e arrecadação de terras devolutas da União: art. 188 da Constituição...nº 4.504, de 1964 (Estatuto da Terra) XIV - arrecadação de...

 29/10/2024 - 14:05

...a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a...Art. 188. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política...concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a...

 23/09/2024 - 13:54

...Diretoria de Governança da Terra compete...IX - identificar as terras de domínio público e as que ainda se classificarem como devolutas e atribuir destinação adequada, conforme...discriminação e de regularização de terras...

Legislação Federal 09/09/2024 - 00:00

...alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa...alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados...vez, alocava aos Estados as terras devolutas situadas em seus territórios...

 20/08/2024 - 15:39

...alienação e concessão de terras públicas”, tem...regularização fundiária e titulação de terras é assunto de interesse para a Região...ainda com a maior quantidade de terras devolutas, tradicionalmente onde se implantou...

 12/08/2024 - 19:40

...Lei os registros imobiliários referentes a imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira, incluindo os seus desmembramentos e remembramentos, devidamente inscritos...

 07/08/2024 - 10:50