Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exclui os contratos celebrados entre prefeituras e associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis da aplicação da chamada Lei das ONGs (13.019/14), que trata das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade

Agência Câmara 18/09/2018 - 18:15

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove hoje um seminário no Rio de Janeiro para discutir o potencial produtivo e comercial do artesanato brasileiro. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que pediu o evento, destaca que o artesanato brasileiro é conhecido em

Agência Câmara 29/06/2018 - 08:13

Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil, André de Oliveira, criticou a presença de grandes investidores internacionais no comando de aplicativos de mobilidade urbana como Uber, Cabify e outros, que não

Agência Câmara 04/04/2018 - 19:31

Relator diz que proposta vai permitir a regularização de garimpeiros que atuam na ilegalidade

Agência Câmara 18/10/2017 - 20:02

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4819/16, do ex-deputado Edinho Bez, que permite o trabalho voluntário e gratuito dos profissionais vinculados a conselhos de fiscalização profissional. O relator na comissão, deputado Walney Rocha (PEN-RJ),

Agência Câmara 08/09/2017 - 09:44

Proposta aprovada também estabelece que o FNDE poderá suspender os repasses quando 30% dos recursos repassados na compra alimentos não forem usados diretamente da agricultura familiar

Agência Câmara 26/05/2017 - 11:49

Antes disso, haverá votação do texto na comissão especial. O relator, Rogério Marinho, apresentará novo substitutuivo em função das emendas apresentadas

Agência Câmara 20/04/2017 - 18:15

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (5) a partir das 14h30, no plenário 1. Desta vez a comissão convidou para discutir a proposta do governo: - o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho

Agência Câmara 05/04/2017 - 08:37

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove um novo debate nesta terça-feira (4), a partir das 14h30, no plenário 4. Foram convidados para discutir a proposta do governo: - o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Francisco José Gomes da Silva; - o

Agência Câmara 04/04/2017 - 08:51

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove seminário estadual no Ceará nesta segunda-feira (3). Os parlamentares vão discutir a proposta do governo em análise na Câmara e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9 horas,

Agência Câmara 03/04/2017 - 07:56