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Proposta disciplina a pesca esportiva no País
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10703/18, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que pretende disciplinar a pesca esportiva. O texto altera a Lei 11.959/09, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. “A pesca esportiva pode ser considerada como uma
Agência Câmara 21/12/2018 - 19:00
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Comissão debate formas de incentivar a pesca esportiva
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza hoje uma audiência pública para debater a pesca esportiva. O debate atende requerimento do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Estima-se que o Brasil tenha, atualmente, cerca de 8 milhões de praticantes da pesca
Agência Câmara 04/12/2018 - 10:07
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Câmara suspende portaria que dificultava pagamento do seguro-defeso a pescadores do Nordeste
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, do Senado, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/17, dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente, que restringia a pesca de determinadas
Agência Câmara 27/11/2018 - 22:17
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Comissão externa lista 26 acidentes ambientais em Barcarena
Seis deles envolvendo a mineradora Alunorte. Uma CPI para aprofundar as investigações sobre os desastres ambientais na região já foi criada, mas ainda aguarda as indicações dos partidos para ser instalada
Agência Câmara 13/08/2018 - 16:08
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Projeto anula decreto que libera pesca de espécies exóticas durante o defeso
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, do Senado, anula a portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental (MMA 78/17), que abrange boa parte do Nordeste brasileiro, entre os estados de Alagoas e Piauí. A portaria conjunta dos
Agência Câmara 19/07/2018 - 16:51
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Aprovada urgência para projeto que cria política de conservação do bioma marinho brasileiro
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 6969/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. O projeto cria a
Agência Câmara 06/06/2018 - 21:49
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Comissão rejeita parcelamento de contribuição ao INSS, já previsto em lei
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui um parcelamento excepcional de contribuições previdenciárias, por até 180 meses, para os pescadores que exerçam suas atividades em áreas atingidas por danos ambientais ou ecológicos (PL 6690/09).
Agência Câmara 04/06/2018 - 15:39
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Frente parlamentar pede regularização do seguro-defeso e mais incentivos para a pesca
Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura defenderam, em reunião na quarta-feira (11), mais investimentos para o setor. O deputado Cleber Verde (PRB-MA), coordenador do colegiado, lembrou que o Brasil só participa com 0,2% do mercado internacional de pescados. “O País
Agência Câmara 12/04/2018 - 16:27
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Comissão de Meio Ambiente debate em SP novo marco legal para o manejo da fauna
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quinta-feira (12), em São Paulo, debate sobre proposta (PL 6268/16) que estabelece um novo marco legal para o manejo da fauna nacional. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou requerimento para realização do evento. Foram
Agência Câmara 12/04/2018 - 08:28
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Trabalho aprova seguro-desemprego para pescador artesanal com auxílio-doença
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2354/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que assegura ao pescador artesanal que esteja em auxílio-doença o direito de receber também o seguro-desemprego disponibilizado durante o período do defeso. O projeto
Agência Câmara 19/12/2017 - 15:19