Combate ao crime organizado, flexibilização do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal são alguns dos temas que podem ser discutidos no Congresso

Agência Câmara 24/01/2019 - 09:11

Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento concorda com a medida anunciada pelo governo, que diz atender à vontade da sociedade brasileira. Já o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, considera o decreto inconstitucional e acredita que a medida pode aumentar a violência no País

Agência Câmara 15/01/2019 - 16:36

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1018/18, dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que susta norma para limitar o porte de armas de fogo e munição em aeronaves civis só para agentes públicos em atividade de segurança. Pela Resolução 461/18

Agência Câmara 21/12/2018 - 15:40

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 8075/17, do deputado Major Olimpio (PSL-SP), que garante a uma pessoa o direito à posse e à propriedade da arma de fogo que recebeu como herança. Caso queira, o herdeiro poderá ainda entregar a arma ao governo

Agência Câmara 23/11/2018 - 17:03

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 344/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de arma de fogo para os profissionais de segurança pública, como policiais e guardas municipais. A

Agência Câmara 23/11/2018 - 12:39

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5505/16, do deputado Rocha (PSDB-AC), que torna obrigatória a inspeção e a certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Agência Câmara 08/11/2018 - 16:07

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a reforma da Previdência é urgente, mas que é preciso avaliar se há clima para aprovação do texto neste ano. Maia disse que depende das condições de articulação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para conduzir uma eventual aprovação da proposta

Agência Câmara 30/10/2018 - 18:19

Revogação da lei, alterações pontuais e resistência a mudanças dividem opiniões na Câmara

Agência Câmara 25/10/2018 - 19:02

Eleita deputada com 264 mil votos, Policial Kátia Sastre (PR-SP) defende o fim das saídas temporárias de presos e a ampliação do porte de arma como propostas prioritárias para o mandato, focado em segurança pública. A policial ficou conhecida por matar um ladrão em frente a uma escola em Suzano, na

Agência Câmara 17/10/2018 - 18:04

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8075/17, do deputado Major Olimpio (PSL-SP), que pretende garantir a uma pessoa o direito à posse e à propriedade da arma de fogo que recebeu como herança. Caso queira, o herdeiro poderá ainda entregar a arma ao governo com indenização justa, prévia e

Agência Câmara 01/10/2018 - 16:57