As veredas são formações vegetais contornadas pelo Cerrado, geralmente com a presença da palmeira buriti

Agência Câmara 16/01/2019 - 17:09

O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo terminaria em 31 de dezembro de 2018. A MP altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), que estabeleceu a inscrição no

Agência Câmara 28/12/2018 - 10:22

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 973/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, revoga parte do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, em junho, que possibilita atividade minerária (pesquisas e lavra) em áreas de reservas nacionais. A proposta, apresentada pelo deputado Chico Alencar

Agência Câmara 16/08/2018 - 09:04

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 30/15, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza a construção de reservatório d'água e de infraestrutura hídrica para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs)

Agência Câmara 21/06/2018 - 18:21

Convidados de audiência pública defenderam, nesta terça-feira (19), o trabalho de zoológicos e aquários. Eles participaram de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara sobre o projeto de lei 6432/16, que proíbe a exposição de animais em zoológicos, aquários e parques. O

Agência Câmara 19/06/2018 - 21:28

Deputados e senadores se reuniram nesta quarta-feira e aprovaram o plano de trabalho

Agência Câmara 14/03/2018 - 18:55

Denúncias apontam vazamento de rejeitos de bauxita no município, no nordeste do Pará. A empresa Hydro Alunorte nega a existência de transbordamento dos depósitos de rejeitos

Agência Câmara 13/03/2018 - 23:47

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados. O objetivo do projeto (PL 6799/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), é garantir a proteção dos animais. O projeto prevê tutela jurisdicional

Agência Câmara 13/12/2017 - 17:16

Especialistas apresentaram nesta quinta-feira (7), em seminário na Câmara, sugestões para apressar a implementação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) nos estados. Esse mecanismo de compensação, previsto no Código Florestal, foi tema de seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Agência Câmara 08/12/2017 - 17:15

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza na quinta-feira (7) seminário para debater a implementação de cotas de reserva ambiental (CRAs) nos estados brasileiros. As CRAs são títulos previstos no Código Florestal que representam uma área de cobertura vegetal natural em uma propriedade rural e que

Agência Câmara 04/12/2017 - 18:11