O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal eletrônico da delegacia para denunciar infração penal envolvendo o meio ambiente. O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade. A nova estrutura

Agência Câmara 22/01/2019 - 09:13

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10838/18, do deputado Professor Pacco (Pode-DF), que pretende alterar o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para excluir os animais domésticos da definição de semoventes. Semoventes são bens móveis que possuem movimento próprio, tal como animais selvagens,

Agência Câmara 27/12/2018 - 14:30

Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatório o uso de cão farejador no controle da entrada de passageiros e de bagagens no País via portos, aeroportos e fronteiras. Pelo texto, pessoas e produtos que ingressarem no território brasileiro por via aérea, marítima ou rodoviária deverão

Agência Câmara 26/12/2018 - 09:45

Texto prevê que imagens sejam entregues em até três dias quando solicitadas pelo consumidor

Agência Câmara 17/12/2018 - 21:14

A Comissão do Esporte rejeitou proposta do deputado Ricardo Trípoli (PP-SP) que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios ou eventos parecidos (PL 2086/11). A proposta define punições que poderiam chegar a multa de R$ 30 mil para quem não cumprir a determinação.

Agência Câmara 14/12/2018 - 18:18

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende tornar obrigatória a vacinação anual de animais contra a leishmaniose em todo o País, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será

Agência Câmara 14/12/2018 - 10:33

A Câmara dos Deputados analisa proposta que incentiva a aquaponia para a produção de produtos aquícolas e agrícolas. A aquaponia é um sistema de produção de alimentos que combina a criação de peixes e crustáceos com o cultivo de plantas em água (hidroponia) em um ambiente integrado. Os incentivos

Agência Câmara 12/12/2018 - 15:40

Proposta está aprovada pela Câmara e segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário

Agência Câmara 11/12/2018 - 16:51

A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores

Agência Câmara 11/12/2018 - 15:01

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3714/15, que eleva o rodeio crioulo, bem como suas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional. A proposta é de autoria do

Agência Câmara 22/11/2018 - 14:31