Proposta em discussão na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 11.406/02) para estabelecer que a personalidade civil começa com a concepção do embrião vivo – a partir da fecundação do óvulo. Na prática, o texto pretende equiparar o embrião vivo ao ser humano já nascido, conferindo a ele

Agência Câmara 26/12/2018 - 17:01

Participantes de seminário também mostram que as mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica e obstétrica e sofrem com o acesso desigual à Justiça

Agência Câmara 20/11/2018 - 14:20

Deputadas denunciam racismo institucional e pedem inclusão do tema do feminicídio no currículo escolar

Agência Câmara 07/11/2018 - 15:00

A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (20), sessão solene requerida pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR) em homenagem ao movimento Rede pelo Bem. Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou os três pilares que ancoram a Rede pelo

Agência Câmara 20/06/2018 - 17:18

Ação do Psol pede que Supremo revise Código Penal para evitar punição de mulheres e profissionais que façam aborto e foi criticada em seminário na Câmara; Jean Wyllys diz que aborto clandestino é a quarta causa de mortalidade materna

Agência Câmara 30/05/2018 - 15:26

Três comissões da Câmara e do Senado organizam o evento que reúne especialistas para falar sobre ação do Psol que pede a revisão pelo Supremo Tribunal Federal da criminalização do aborto

Agência Câmara 30/05/2018 - 08:10

Quando voltarem os trabalhos, em fevereiro, os deputados ainda terão na pauta as propostas de emenda constitucional que tratam da ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros (PEC 181/15 e PEC 58/11). A comissão especial que analisa a questão já aprovou o texto-base, determinando

Agência Câmara 05/01/2018 - 09:04

Insatisfeito com informações do Ministério da Saúde, autor do pedido para o debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputado Diego Garcia, quer CPI para investigar o número de mortes nesses casos

Agência Câmara 13/12/2017 - 22:11

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta tarde para discutir a divergência sobre o número de mortes de mulheres no Brasil em decorrência de abortos realizados clandestinamente. O autor do requerimento para a realização do debate, deputado Diego Garcia (PHS-PR),

Agência Câmara 13/12/2017 - 08:32

Fica para a próxima terça-feira a votação dos destaques que propõem retirar do texto a definição da vida desde a concepção. Parlamentares contrários dizem que a mudança impedirá as atuais possibilidades de aborto legal, como nos casos de estupro

Agência Câmara 06/12/2017 - 21:52