Prossegue hoje o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017 promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Ontem parlamentares, especialistas da área de Direito,

Agência Câmara 09/11/2017 - 08:20

As comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos promovem o “Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017” nesta quarta (8) e quinta-feiras (9). Serão dois dias de debates sobre

Agência Câmara 08/11/2017 - 08:09

Foi sancionada na semana passada a lei que faz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas (Lei 13.344/16). O texto teve origem em um projeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, que

Agência Câmara 14/10/2016 - 09:13

O Ministério da Justiça divulgou nesta quinta-feira (30), Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o mais recente relatório nacional sobre este tipo de crime. Os dados de 2013 mostraram que segundo os boletins de ocorrência registrados em 18 estados, 254 pessoas foram vítimas de tráfico

Agência Câmara 30/07/2015 - 20:42

O Ministério da Justiça divulgou nesta quinta-feira (30), Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o mais recente relatório nacional sobre este tipo de crime. Os dados de 2013 mostraram que segundo os boletins de ocorrência registrados em 18 estados, 254 pessoas foram vítimas de tráfico

Agência Câmara 20/05/2015 - 21:49

Autoridades e representantes de entidades debateram nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara, a situação da segurança pública no Brasil. Entre os temas discutidos em comissão geral, destacaram-se a necessidade de definição de formas de financiamento da segurança pública, com a fixação de um

Agência Câmara 18/03/2015 - 16:13

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que torna crime condutas relacionadas ao tráfico de órgãos humanos. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 403/07, do Senado, que segue para análise do Plenário. Pela proposta,

Agência Câmara 11/03/2015 - 11:39

Proposta simplifica o acesso da polícia ou do Ministério Público a dados de telefonia e internet para fins de investigação. Texto também aumenta penas para tráfico de pessoas; cria regras para adoção internacional; e disciplina o trabalho por adolescentes, inclusive nos meios artístico e esportivo.

Agência Câmara 26/02/2015 - 22:19

Outra medida prevista no Projeto de Lei 7370/14, relacionada à fase de investigação, é a permissão para o juiz decretar, a pedido do Ministério Público ou de delegado, o sequestro de bens, direitos ou valores de investigado ou acusado se houver indícios suficientes da prática de tráfico de pessoas.

Agência Câmara 26/02/2015 - 22:18

O Projeto de Lei 7370/14 permite aos estrangeiros vítimas de tráfico de pessoas no território nacional requerer o reconhecimento dessa condição e a residência permanente se forem satisfeitos os trâmites aplicáveis à condição de refugiado segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O

Agência Câmara 26/02/2015 - 22:17