Arquivos Recentes (últimos 7 dias)
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Audiência Pública
CONVIDADO(A)S: 1) WELLINGTON DIAS (Não comparecerá) Ministro de Estado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2) ANA PAULA FEMINELLA (Confirmada) Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Defi...
Plenário - Comissão Geral
Comissão Geral debater a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% (oito por cento) para municípios
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Expositores convidados: 1. Patrícia Reuillard - Comissão especial paritária de acompanhamento dos processos protocolados no Ministério da Educação - MEC e no Ministério Público - MP de acordo com a resolução nº 192 de 1º de dezembro de 2023 2. M...
Comissão de Educação - Audiência Pública
1) CAMILA SILVA (Confirmada) Professora Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza-CE (Sindiute) 2) MARCO ANTONIO MELO FRANCO (Confirmada) Coordenador Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria de E...
Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública
Em atendimento ao Requerimento nº 5/24, de autoria do Dep. Hugo Leal. Convidados: Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO) Sr. Alexandre Carlos Leite de ...
Eventos - Simpósio
1° Fórum Nacional para Debater a Emancipação de Distritos no Brasil
Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene
Homenagem aos 360 anos da empresa brasileira de correios e telégrafos
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