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Arquivos Recentes (últimos 7 dias)

Exibindo de 1 a 20 de 69 encontrados

Plenário da Câmara dos Deputados - 27/06/2017 às 19h39

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa

Anexo II, Plenário 02 - 27/06/2017 às 17h23

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Anexo II, Plenário 04 - 27/06/2017 às 16h36

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Audiência Pública

"Debater as questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo". Convidados: - Associação Nacional de Pequenos Agricultores - ANPA; (Não confirmado) - ANTÔNIO MELO ALVARENGA NETO Presidente da S...

Anexo II, Plenário 11 - 27/06/2017 às 16h29

Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa

I - Definição do Roteiro de Trabalho II - Deliberação de Requerimentos

Anexo II, Plenário 09 - 27/06/2017 às 16h14

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados - Reunião Deliberativa

Audiência Pública Convidados Jean Marie Lambert - Doutor em Ciências Políticas; Mestre em Direito Internacional; Professor titular da PUC- Goiás.

Anexo II, Sala 175B Piso Superior - 27/06/2017 às 15h59

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit da responsabilidade pela execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES. - Reunião

- Audiência com o Sr. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA - Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; e, - Definição do Plano de Trabalho.

Anexo II, Plenário 01 - 27/06/2017 às 15h33

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 04 - 27/06/2017 às 15h32

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares - Reunião Deliberativa

- Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h da véspera da reunião)

Anexo II, Plenário 06 - 27/06/2017 às 15h29

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário - Reunião Deliberativa

I - Audiência Pública Tema Discussão de medidas que visem a restruturação e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro. Convidados: - Cristiano Maronna, Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (confirmado); ...

Anexo II, Plenário 15 - 27/06/2017 às 15h24

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 12 - 27/06/2017 às 15h18

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado - Reunião Deliberativa

I - Apresentação do Parecer pelo Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Relator-Parcial sobre os artigos 165 a 320 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que se referem a esses artigos. II - Deliberação de Requerimentos

Anexo II, Plenário 03 - 27/06/2017 às 15h18

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 05 - 27/06/2017 às 15h16

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal", e apensados - Audiência Pública

Tema: Revisão das medidas socioeducativas do ECA - Rodrigo Deodato, representante de Edna Jatobá, Coordenadora Executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares; - Alice Vettorazzo, representante de Mariana Chies Santos, Coo...

Anexo II, Plenário 16 - 27/06/2017 às 14h47

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Reunião Deliberativa

I - Audiência Pública Convidado: General de Brigada Daniel de Almeida Dantas Diretor de Obras de Cooperação (Req. nº 37 - Dep. Raimundo Gomes de Matos). II - Deliberação de Requerimento

Anexo II, Plenário 14 - 27/06/2017 às 14h45

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Audiência Pública

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3831/2015 que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal. Requerimento 231 ...

Anexo II, Plenário 07 - 27/06/2017 às 14h43

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública

Temas: - Apresentar as prioridades e diretrizes da política externa brasileira. Em atendimento ao Requerimento nº 178/2017-CREDN, de autoria da Deputada Bruna Furlan, (PSDB/SP). - Esclarecimentos acerca do teor da Nota à imprensa nº 163, de 26 ...

Anexo II, Plenário 08 - 27/06/2017 às 14h42

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" - Reunião Deliberativa

Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública com os seguintes convidados: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho ...

Anexo II, Plenário 13 - 27/06/2017 às 14h30

Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a Cultura da Paz - Reunião Deliberativa

I - Audiência Pública com os seguintes convidados: MILTON YUKI Preletor da SEICHO-NO-IE DO BRASIL JANDIRA MARIA DE JESUS CASTRO Preletora, pertencente à Regional DF-BRASILIA da SEICHO-NO-IE DO BRASIL MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS Pesquisad...

Anexo II, Plenário 02 - 27/06/2017 às 14h29

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Audiência Pública

CONVIDADO: Senhor DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). TEMA: Discussão do Projeto de Lei nº 1/2017-CN - que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 20...

Anexo II, Plenário 10 - 27/06/2017 às 14h21

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Audiência Pública

SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL EM ESPECIAL OS SETORES DE ÁGUA E ESGOTO - Requerimento nº 160/2017 (Cmads) - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) e Requerimento nº 396/2017 (Capadr) - do Deputado Bonh Gass (PT/RS) Data: 27/06/2017 (terça-feira) Hor...