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Plenário da Câmara dos Deputados - 23/05/2018 às 18h52

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa

Plenário da Câmara dos Deputados - 23/05/2018 às 18h31

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa

Anexo II, Plenário 07 - 23/05/2018 às 16h43

Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública

Ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativas da gestão. CONVIDADOS Dra. Daniela Marreco Cerqueira Representante da Agência de Vigilância Sanitária - ANVISA Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo Ivan Ricardo Zim...

Anexo II, Plenário 12 - 23/05/2018 às 16h11

Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a Cultura da Paz - Reunião Deliberativa

I - Deliberação de Requerimentos

Anexo II, Plenário 10 - 23/05/2018 às 16h08

Comissão de Cultura - Audiência Pública

Discussão do Projeto de Lei nº 2.431/2015, que trata da preservação do patrimônio público digital na Internet. (Requerimento nº 133/2017, da Dep. Margarida Salomão) Convidados: - Ana Javes Luz - Pesquisadora do Núcleo de Comunicação Pública e Po...

Anexo II, Plenário 06 - 23/05/2018 às 16h00

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Audiência Pública

Convidados: - ARNALDO ADASZ Presidente da Associação Brasileira de Atiradores Civis - ABATE; (CONFIRMADO) - ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDA , Delegada da Polícia Federal, representando ANDRÉ COSTA, Secretário de Estado da Segurança Pública e De...

Anexo II, Plenário 13 - 23/05/2018 às 15h43

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Audiência Pública

CONVIDADOS: FERNANDO MOMBELLI - presença confirmada Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil; BRUNO BIANCO LEAL - presença confirmada Assessor especial, representante da Casa Civil da Presidência da República; MOZIAH B...

Anexo II, Plenário 08 - 23/05/2018 às 15h31

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" - Reunião Deliberativa

I) Continuação da discussão e votação do parecer do Relator Geral

Anexo II, Plenário 04 - 23/05/2018 às 15h29

Comissão do Esporte - Mesa Redonda

Requerimento nº 231/2018. Iniciativa do deputado Alexandre Valle. CONVIDADOS: Confirmados JAIR ALFREDO PEREIRA, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); EDSON GARCIA, Diretor da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES); ...

Anexo II, Plenário 03 - 23/05/2018 às 15h22

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Expositores: - PAULO BITTENCOURT, Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia; (Confirmado) - SANDRO JOSÉ MARTINS, Coordenador-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde; (Confirmado) - LUCIANNO SANTOS, Diretor da Sociedade B...

Anexo II, Plenário 14 - 23/05/2018 às 15h11

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado João Arruda (MDB/PR).

Anexo II, Plenário 06 - 23/05/2018 às 15h03

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 10 - 23/05/2018 às 15h03

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 03 - 23/05/2018 às 15h02

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 15 - 23/05/2018 às 15h02

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte - Reunião Deliberativa

Discussão e votação do Relatório Final.

Anexo II, Plenário 01 - 23/05/2018 às 14h55

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal", e apensadas - Reunião Deliberativa

I - Eleição de Vice-presidentes II - Deliberação de Requerimentos

Anexo II, Plenário 16 - 23/05/2018 às 14h46

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 05 - 23/05/2018 às 14h39

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo - Reunião Deliberativa

Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr. Fábio Luiz Lima de Freitas, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT; e - Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101; (Requeriment...

Anexo II, Plenário 04 - 23/05/2018 às 14h27

Comissão do Esporte - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 09 - 23/05/2018 às 14h02

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Reunião Deliberativa