RANIERI MAZZILLI (Presidente da Câmara dos Deputados)

Declara abertos os trabalhos da Câmara dos Deputados em sua nova sede, em Brasília, Distrito Federal. Expectativa de que a mudança, que ora se materializa, traga bons resultados para os trabalhos desta Casa e para o País. Considerações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Acompanhamento da Construção da Sede do Congresso Nacional em Brasília. Referência especial ao trabalho desenvolvido pelo Deputado Carlos Albuquerque, já falecido, e pelos Deputados Saturnino Braga, Nelson Omegna, Carvalho Sobrinho, Corrêa da Costa, Vasco Filho, Clemens Sampaio, Nilo Coelho, Adalberto Vale, Fernando Santana e Armando Rollemberg. Destaque especial para a atuação do Deputado Neiva Moreira.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 4-7  | DCD 02/05/1960, p. 2715-2716

EMIVAL CAIADO -UDN-GO

Questão de ordem para solicitar preferência para o requerimento, apresentado em 21 de abril, que destina a presente Sessão para as comemorações da inauguração da cidade de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 7-8  | DCD 02/05/1960, p. 2716

ADAUTO CARDOSO – UDN-GB

Questão de ordem sobre a inscrição para o uso da palavra.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 8  |  DCD 02/05/1960, p. 2716

RUI RAMOS – PTB-RS

Apresentando projetos que assegura aos candangos e servidores da NOVACAP a concessão de terras públicas em arrendamento ou venda, e outro que torna facultativo o uso de traje a rigor nas solenidades oficiais e o tratamento de excelência nas relações oficiais e parlamentares.

Sessão de 02/05/1960 - PDF |  ACD 02 maio de 1960, p. 8-11  |  DCD 02/05/1960, p. 2716-2717

MÁRIO MARTINS – UDN-GB

Questão de ordem sobre local destinado ao recolhimento de inscrições de Deputados que desejam fazer uso da palavra.

Sessão de 02/05/1960 - PDF |  ACD 02 maio de 1960, p. 11  |  DCD 02/05/1960, p. 2717

JOÃO AGRIPINO – UDN-PB

Apresentando 3 projetos em favor dos operários de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 11-13  |  DCD 02/05/1960, p. 2717-2718

GABRIEL HERMES – UDN–PA

Questão de ordem sobre as irradiações das sessões da Câmara e a respeito da distribuição do Diário do Congresso Nacional - DCN.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 13  |  DCD 02/05/1960, p. 2718

ADAUTO CARDOSO – UDN–GB

Questão de ordem sobre liminar concedida em mandado de segurança da Família Roquete Pinto contra a Lei 3.737, que transferiu para o Congresso os canais da Rádio Ministério da Educação.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 14  |  DCD 02/05/1960, p. 2718

COUTINHO CAVALCANTI – PTB-SP

Questão de ordem para solicitar providencias da Mesa a fim de que tenha tramitação mais rápida o projeto de Reforma Agrária.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 14 |  DCD 02/05/1960, p. 2718

ERNANI SÁTIRO – UDN-PB

Questão de ordem para protestar contra policial que exigiu a apresentação de identidade para que o Deputado pudesse entrar no Palácio do Congresso.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 15  |  DCD 02/05/1960, p. 2718

ABEL RAFAEL – PRP–MG

Júbilo do PRP pela transferência da Capital para Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 16  |  DCD 02/05/1960, p. 2718-2719

DYRNO PIRES – PSD–PI

Questão de ordem para solicitar a inclusão na Ordem do Dia da Emenda Constitucional 6.

Sessão de 02/05/1960 - PDF |  ACD 02 maio de 1960, p. 17  |  DCD 02/05/1960, p. 2719

MÁRIO PALMÉRIO – PTB-MG

Jubilo ao Triângulo Mineiro pela transferência da Capital para Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 17  |  DCD 02/05/1960, p. 2719

OSCAR CORRÊA - UDN-MG

Discorrendo sobre as condições de habitabilidade e políticas para o funcionamento do Congresso em Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 17-18  |  DCD 02/05/1960, p. 2719

ARMANDO CARNEIRO – PSD-PA

Discorrendo sobre o problema da falta d'água no seu apartamento de Brasília e pedindo providências da Mesa para instalação da Comissão de Valorização Econômica da Amazônia.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 18-19  |  DCD 02/05/1960, p. 2719

BENJAMIN FARAH – PSP-GB

Saudação aos construtores de Brasília. Apelo para que seja votado o projeto que abre crédito de 3 bilhões de cruzeiros para o Estado da Guanabara.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 19-20  |  DCD 02/05/1960, p. 2719-2720

CARVALHO SOBRINHO – PSP-SP

Considerações históricas sobre a mudança da Capital da República para Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF |  ACD 02 maio de 1960, p. 21  |  DCD 02/05/1960, p. 2720

GURGEL DO AMARAL – PSP-GB

Questão de ordem para reclamar a invasão de sua residência por autoridade pública. Omissão da Mesa Diretora da Casa com relação ao acompanhamento das investigações sobre o atropelamento do Deputado Clóvis Pestana.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 21-22  |  DCD 02/05/1960, p. 2720

NILO COELHO – PSD-PE

Considerações sobre a reclamação do Deputado Gurgel do Amaral, de invasão do seu domicílio.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 21-22  |  DCD 02/05/1960, p. 2720

EUCLIDES WICAR PESSOA – PSD-CE

Em decorrência de ter sido citado pelo Deputado Gurgel do Amaral presta esclarecimentos sobre incidente ocorrido com o orador decorrente de acidente de trânsito, sem vítimas.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 23  |  DCD 02/05/1960, p. 2720

RANIERI MAZZILLI (PRESIDENTE)

Resposta aos questionamentos do Deputado Gurgel do Amaral relativo à invasão de sua residência por autoridade pública e de suposta omissão da Mesa diretora da Casa com relação ao acompanhamento das investigações sobre o atropelamento do Deputado Clóvis Pestana, e sobre incidente envolvendo o Deputado Euclides Wicar Pessoa.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 23-24  |  DCD 02/05/1960, p. 2720

CARMELO D’AGOSTINO – PSD-SP

Questão de ordem para solicitar providência da Mesa no sentido de que seu apartamento seja dado como concluído.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 25  |  DCD 02/05/1960, p. 2721

OSVALDO LIMA FILHO – PTB-PE

Apelo no sentido de que a tribuna não seja ocupada para tratar de assuntos pessoais face às importantes proposições que aguardam apreciação. Proposição de reabertura de prazo junto à Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira para o oferecimento de parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Reclassificação de Cargos.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 26  |  DCD 02/05/1960, p. 2721

JOÃO AGRIPINO – UDN-PB

Apoio ao Deputado Osvaldo Lima Filho no que se refere ao uso da tribuna da Câmara para tratar de problemas pessoais, bem como a respeito da proposta de reabertura de prazo para a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira  para o oferecimento de parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Reclassificação de Cargos.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 27  |  DCD 02/05/1960, p. 2721

SÉRGIO MAGALHÃES – PTB-GB

Defesa de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 30, de 1959, que faculta aos investidores nacionais o direito de realizar a importação de equipamento pelo mercado de taxas livres.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 28  |  DCD 02/05/1960, p. 2722

BOCAYUVA CUNHA – PTB-RJ

Repercussão no meio trabalhador das reclamações de desconforto feitas por Deputados de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 29  |  DCD 02/05/1960, p. 2722

HERBERT LEVY – UDN-SP

Alteração da Bandeira Nacional por decreto do Presidente da República sem  audiência do Congresso Nacional.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 30  |  DCD 02/05/1960, p. 2722

RUI RAMOS – PTB-RS

Considerações em torno do deslocamento do centro político brasileiro para Brasília.

Apartes: Fernando Santana, Osvaldo Lima Filho, Miguel Bahury, Tristão da Cunha e Pedro Vidigal.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 31-37  |  DCD 02/05/1960, p. 2722-2724

NILO COELHO – PSD-PE

Manutenção do Engenheiro José Farani Pedreira de Freitas na Carteira de Crédito Geral do Banco do Brasil.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 37  |  DCD 02/05/1960, p. 2724

JOÃO MENEZES – PSD-PA

Agilização na tramitação do Projeto de lei nº 813, de 1955, que altera a lei de imposto sobre vendas e consignações.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 39  |  DCD 02/05/1960, p. 2724-2725

ADAUTO CARDOSO – UDN-GB

Inquérito sobre a construção de Brasília.

Apartes: Rui Ramos, Fernando Santana, Océlio Medeiros, João Agripino, Abelardo Jurema.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 39-45  |  DCD 02/05/1960, p. 2725-2726

EMIVAL CAIADO – UDN-GO

Significado da mudança da Capital Federal para Brasília.

Apartes: Osmar Cunha, Corrêa da Costa, Gabriel Hermes, Pedro Vidigal.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 45-50  |  DCD 02/05/1960, p. 2726-2727

JOÃO AGRIPINO – UDN-PB

Inquérito sobre a construção de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 50  |  DCD 02/05/1960, p. 2727-2728

ABELARDO JUREMA – PSD-PB

Inquérito sobre a construção de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 50  |  DCD 02/05/1960, p. 2728

ADAUTO CARDOSO – UDN-GB

Inquérito sobre a construção de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 51  |  DCD 02/05/1960, p. 2728

ARNALDO CERDEIRA – PSP-SP

Inquérito sobre a construção de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 51  |  DCD 02/05/1960, p. 2728

GERALDO GUEDES – PL-PE

Inquérito sobre a construção de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 51  |  DCD 02/05/1960, p. 2728

LYCIO HAUER – PTB-GB

Inquérito sobre a construção de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 52  |  DCD 02/05/1960, p. 2728

RANIERI MAZZILLI (PRESIDENTE)

Responde à questão de ordem levantada pelo Deputado João Agripino, apoiada e contraditada por diversos parlamentares, decidindo que uma vez publicada a proposição que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, as assinaturas a ela apostas não poderão ser retiradas, a propósito da manifestação de oradores no sentido da retirada de assinatura do requerimento para criação de uma CPI relativa à construção de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 52  |  DCD 02/05/1960, p. 2728

JOSÉ LOPES – PTB-PE

Disposição do orador de apor sua assinatura no requerimento de criação da CPI sobre a construção de Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 53  |  DCD 02/05/1960, p. 2728

CORRÊA DA COSTA – UDN–MT

Saudação aos brasileiros do interior, especialmente aos matogrossenses ao ensejo da transferência da Capital para Brasília.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 53  |  DCD 02/05/1960, p. 2728

ABELARDO JUREMA – PSD-PB

Considerações sobre o conteúdo da proposta de criação da CPI sobre a construção de Brasília. Apartes: João Agripino, Pedro Vidigal, Adauto Cardoso, Osvaldo Lima Filho, Rui Ramos, Nestor Duarte, Paulo Sarasate, Jacob Frantz, Medeiros Neto, Clemens Sampaio, Ernani Sátiro, Pedro Aleixo.

Sessão de 02/05/1960 - PDF  |  ACD 02 maio de 1960, p. 53-65  |  DCD 02/05/1960, p. 2728-2731