Comemorações dos 30 anos da Constituição Federal de 1988

Somando-se às diversas iniciativas com que o Congresso Nacional comemorará os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, a página Escrevendo a História oferece uma amostra de discursos que marcaram a Assembleia Nacional Constituinte. De acordo com os registros existentes, os Constituintes fizeram ao todo 33.303 intervenções em plenário, entre discursos, pareceres, discussões de matérias, questões de ordem, encaminhamento de votação, comunicações parlamentares. Dentre elas foram selecionados sete pronunciamentos, cada qual retratando um momento marcante da Assembleia Constituinte.

Discursos

Deputado Alceni Guerra (PFL-PR) - Encaminhamento de votação da emenda de sua autoria referente à licença-parternidade. Publicação DANC 26/02/1988, págs. 7663-7664.

Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) - Discussão do Projeto de Constituição. Publicação DANC 15/08/1987, págs. 4449-4452.

Deputado Mário Covas (PMDB-SP) - Razões de seu desligamento do PMDB. Publicação DANC 04/06/1988, págs. 11056-11057.

Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) - Discurso intitulado Constituição Cidadã, ressaltando o caráter social do texto constitucional produzido pelos Constituintes de 1987/1988. Publicado DANC 28/07/1988, págs. 12150 e 12151.  Arquivo em Áudio

Deputado Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) - Razões das restrições do Partido dos Trabalhadores ao Projeto de Constituição. Publicação DANC 23/09/1988, págs. 14313-14314.

Senador Affonso Arinos (PSDB-RJ) - Discurso ao ensejo da promulgação da Constituição de 1988, em nome dos Constituintes. Publicação 05/10/1988, pág. 14377-14378.

Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) - Pronunciamento, na qualidade de Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ao ensejo da promulgação do novo texto constitucional. Publicação DANC 05/10/1988, págs. 14380-14382.

 

Etapas e Fases da Constituinte

Fevereiro de 1987

1º/02/1987 - O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Carlos Moreira Alves, promulga a Assembleia Nacional Constituinte. Publicação DANC 02/02/1987, págs 3 a 5.

Março de 1987

24/03/1987 - Promulgação do Regimento Interno da Assembleia Nacional Constituinte pelo Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP).

Publicação DANC 25/03/1987, págs. 911 a 912.

Abril de 1987

1º/04/1987 - Instalação das 8 Comissões Temáticas.

07/04/1987 - Instalação das 24 subcomissões temáticas.

09/04/1987 - Instalação da Comissão de Sistematização.

Junho de 1987

15/06/1987 - Término do prazo para encaminhamento dos anteprojetos das comissões temáticas .

26/06/1987 - Entrega do anteprojeto de constituição – Comissão de Sistematização.

Julho de 1987

09/07/1987 - Entrega do projeto de constituição – Comissão de Sistematização.

Novembro de 1987

18/11/1987 - Término da votação do 1º e 2º substitutivos da Comissão de Sistematização.

24/11/1987 - Entrega do Projeto “A”.

Janeiro de 1988

06/01/1988 - Publicação da Resolução nº 3/88 – Alteração do Regimento Interno da ANC.

Julho de 1988

05/07/1988 - Entrega do Projeto “B”.

Setembro de 1988

08/09/1988 - Entrega do Projeto “C”. 

22/09/1988 - Aprovação do Projeto “D” - Redação Final.

Outubro de 1988

05/10/1988 - Sessão de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. Publicação DANC 05/10/1988, págs. 14377 a 14382.

 

Ações do documento