Década de 80

Miguel ArraesDEPUTADO MIGUEL ARRAES, PMDB-PE

Detecção da crise brasileira desde a segunda metade dos anos 60, ou antes, pela marginalização da população e pelo arrocho salarial. O tratamento dado à questão da terra pelo atual regime, revalorizando o latifúndio como “empresa agrícola”. A política da concentração de riquezas para melhor distribuição da renda. A formação do capitalismo selvagem, onde o capital é constituído de recursos públicos e empréstimos privilegiados a fundo perdido. O erro do pressuposto de desenvolvimento pela internalização extremada da economia. A existência de condições para a mudança em defesa da soberania econômica e para a solução dos problemas sociais que levem à efetivação dos entendimentos políticos e administrativos. Defesa da eleição direta para a Presidência da República. A revisão dos rumos adotados em todos os aspectos da vida nacional.

Discurso proferido em 08/04/1983 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 14/04/1983, página 1723-1725.

 

João Agripino

 

DEPUTADO JOÃO AGRIPINO, PMDB-PB  

Eleição Direta para Presidente da República.

Discurso proferido em 25/04/1984 / Publicado no Diário do Congresso Nacional de 26/04/1984, páginas 729-730.

 

 

 

 

Dante de Oliveira

 

 

DEPUTADO DANTE DE OLIVEIRA, PMDB-MT

Eleição Direta para Presidente da República.

Discurso proferido em 25/04/1984 / Publicado no Diário do Congresso Nacional de 26/04/1984, páginas 748-749.

 

 

 

Mário Juruna

 

DEPUTADO MÁRIO JURUNA, PDT-RJ

Considerações a propósito da sucessão presidencial. Apoio à candidatura Tancredo Neves. Necessidade de uma reforma agrária que respeite o direito do índio.

Discurso proferido em 21/11/1984 / Publicado no Diário do Congresso Nacional de 22/11/1984, páginas 14694-14695.

 

 

Nelson Aguiar

 

DEPUTADO NELSON AGUIAR, PMDB-ES

Entrega da Carta das Mulheres à Assembleia Constituinte na sessão de 26 de março de 1987.

Discurso proferido em 26/03/1987 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 27/03/1987, página 972.

 

 

Benedita da Silva

DEPUTADA BENEDITA DA SILVA, PT-RJ

Discussão, em primeiro turno, do Projeto de Constituição; defesa de dispositivo constitucional que proíba relações diplomáticas, comerciais ou culturais com países que adotem políticas oficiais de discriminação de cor; atrocidades contra os negros da África do Sul.

Discurso proferido em 26/07/1987 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 27/07/1987, páginas 3655-3657.

 

Luís Eduardo

 

DEPUTADO LUÍS EDUARDO, PFL-BA

Discussão do Projeto de Constituição.

Discurso proferido em 04/08/1987 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 05/08/1987, páginas 3655-3657.

 

 

 

Mauro Benevides

 

SENADOR MAURO BENEVIDES, PMDB-CE

Discussão do Projeto de Constituição.

Discurso proferido na sessão de 14/08/1987 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 15/08/1987, páginas 4449-4452.

 

 

 

Rose de FreitasDEPUTADA ROSE DE FREITAS, PMDB-ES

Aborda temas a título de subsídio à reflexão dos Constituintes na elaboração do texto constitucional: inserção, nas Disposições Transitórias, de artigo dispondo sobre a concessão de anistia aos militares cassados pela Revolução de 1964; Amparo à infância; os índices crescentes da mortalidade infantil; destinação de recursos orçamentários para os serviços de educação e saúde do menor carente e abandonado; a questão da dívida externa; proteção à empresa nacional e reserva de mercado; paridade de remuneração entre o aposentado e o trabalhador ativo; concessão de descontos especiais no Imposto de Renda ao idoso pelos gastos com medicamentos.

Discurso proferido em 17/09/1987 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 18/09/1987, páginas 5200-5201.

 

Alceni Guerra

 

DEPUTADO ALCENI GUERRA, PFL-PR

Encaminhamento de votação de emenda de sua autoria referente à licença-paternidade.

Discurso proferido em 25/02/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 26/02/1988, páginas 7663-7664.

 

 

Humberto Lucena

 

SENADOR HUMBERTO LUCENA, PMDB-PB

Encaminhamento de votação da emenda coletiva nº 1.830 – Sistema de Governo.

Discurso proferido em 22/03/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 23/03/1988, página 8738.

 

 

Nelson Carneiro

 

SENADOR NELSON CARNEIRO, PMDB-RJ

Encaminhamento de votação da emenda coletiva nº 1.830 – Sistema de Governo.

Discurso proferido em 22/03/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 23/03/1988, página 8740-8741.

 

 

Mário Covas

 

SENADOR MÁRIO COVAS, PMDB-SP

Razões de seu desligamento do PMDB.

Discurso proferido na sessão de 03/06/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 04/06/ 1988, páginas 11808-11809.

 

 

 

Ulysses Guimarães

 

 

DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, PMDB-SP

A Constituição Cidadã.

Discurso proferido em 27/07/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 28/07/1988, página 12150-12151.

 

 

Luiz Inácio Lula da Silva

 

DEPUTADO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PT-SP

Razões das restrições do Partido dos Trabalhadores ao Projeto de Constituição.

Discurso proferido na sessão de 22/09/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 23/09/1988, páginas 14313-14314.

 

 

Jarbas Passarinho

 

SENADOR JARBAS PASSARINHO, PDS-PA

Encaminhamento da votação da Redação Final do Texto Constitucional.

Discurso proferido na sessão de 22/09/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 23/09/1988, página 14316.

 

 

Fernando Henrique Cardoso

 

SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PSDB-SP

Encaminhamento da votação da Redação Final do Texto Constitucional.

Discurso proferido na sessão de 22/09/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 23/09/1988, página 14316-14317.

 

 

Ulysses Guimarães

 

DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, PMDB-SP

Pronunciamento, na qualidade de Presidente da Assembleia Constituinte, ao ensejo da promulgação do novo texto constitucional.

Discurso proferido na sessão de 05/10/1988 / Publicado no Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 05/10/1988, páginas 14380-14382.