LOA 2013 - Informações encaminhadas sobre obras e serviços com indicios de irregularidades graves, para subsidiar a discussão da LOA 2013

PL nº 24/2012-CN


    1. Fiscobras 2012- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2013 (Artigo 95, inciso II, da Lei 12.708/2012, de 17/8/2012 - LDO/2013)
      1. Aviso n° 1387/2012-Seses-TCU-Plenário
      2. Acórdão nº 2928/2012-TCU-Plenário
      3. Anexo I - Dados básicos e relatórios resumidos
      4. Anexo II - Relatórios Sintéticos - Índice dos relatórios sintéticos das fiscalizações encaminhados ao Congresso Nacional
      5. Aviso n° 1310/2012-GP-TCU - Implantacao do Perimetro de Irrigacao Baixo Acarau - 2a Etapa - Com 4.168ha - No Estado do Ceara

    2. TCU
      1. Aviso nº 1588-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Relatório de auditoria. Fiscobras 2012. Obras de macro e microdrenagem nas bacias dos córregos canela e borá, localizados no município de São José do Rio Preto (SP).
      2. Aviso nº 1604-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Contratação dos serviços para execução das obras de construção do Terminal Fluvial de Anori/AM
      3. Aviso nº 1605-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Contratação dos serviços para execução das obras de construção do Terminal Fluvial de Anarnã /AM
      4. Aviso nº 1606-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Contratação dos serviços para execução das obras de construção do Terminal Fluvial de Alvarães/AM
      5. Aviso nº 1609-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Monitoramento de determinações proferidas sobre levantamento de auditoria.
    3. Expedientes encaminhados pelos seguintes gestores da Administração Pública:
      1. 13.11.2012
  1. Reunião Audiência de Pública, por solicitação do COI/CMO para atendimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 97 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013).
        1. Apresentação do COI sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves - Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades e Petrobras.
        2. Apresentação do COI sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves - FUNASA, DNOCS, VALEC e DNIT.
        3. DNOCS - Projeto de Irrigação Baixo Acaraú
        4. FUNASA - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Augusto Corrêa‐ PA
        5. FUNASA - Ofício 14A COGEOAUDIT/FUNASA-AMS - Audiência Publica sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes da PLOA 2013.
        6. VALEC - Ferrovia Norte Sul - Ferrovia de Integração Oeste‐Leste
        7. DNIT - Obras Classificadas Com IGP - Fiscobras 2012
        8. MIN - Video Canal do Sertão
        9. MCidades - Drenagem nas bacias dos córregos Canela e Borá - São José do Rio Preto/SP
        10. PETROBRAS - RNEST Apresentação
        11. PETROBRAS - Contratação das Tubovias de Interligação do TREM 1 do COMPERJ Relatório TCU TC 006.576/2012