LOA 2010 - Emendas ao Projeto de Lei (exceto as da Receita)

PL nº 46/2009-CN

 

    1. Emendas ao Texto da Lei e à Despesa
      1. Comunicado 05/2009 - Curso do sistema de emendas
      2. Cartilha de Sistema de Emendas
      3. Manual de Elaboração de Emendas
      4. Recibos de Entrega e Atas das Emendas
      5. Pesquisa às Emendas
    2. Emendas de Bancada Estadual
      1. Número de emendas e Coordenadores
      2. Modelo de Ata da Bancada Estadual

    3. Programação passível de cancelamento em Emendas Coletivas de Remanejamento

      1. Bancada estadual
      2. Comissões

    4. Comunicado 03/2009 - Cronograma de Tramitação do PLOA para 2010

    5. PPA 2008-2011 Vigente (para elaboração das emendas ao PLOA 2010)

     

      1. Compatibilidade das Emendas ao PLOA 2010 com o PPA
    1. Comunicado 06/2009 - Senhas de acesso e envio de Emendas de Bancadas Estaduais
    2. Comunicado 08/2009 - Abertura do prazo para apresentação de emendas
    3. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE - Relatório de Atividades - aprovado na 8ª Reunião Extraordinária do dia 19/11/2009
      1. Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator das Áreas Temáticas II - Saúde, V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano, VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
      2. Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator das Áreas Temáticas IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
      3. Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas da Área Temáticas I - Infra-Estrutura
    4. Comunicado 10/2009 - Prorrogado prazo para apresentação de emendas
    5. Nota Técnica Conjunta nº 12/2009 - COFF/CONORF - Análise das emendas apresentadas ao PL Nº 46/2009-CN (PLOA para 2010)
    6. SISEL - Sistema de Controle de Solicitações de Ajustes de Emendas Apresentadas ao PLOA