LOA 2009 - Comitês Permanentes

PL nº 38/2008-CN


A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO

    1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
      1. Composição
      2. Convocação
    2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
      1. Composição
      2. Convocação
    3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
      Indícios de Irregularidades Graves - COI
      1. Composição
      2. Relatório nº 01/2008 - COI
      3. Relatório nº 02/2008 - COI
      4. Convocação
    4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
      1. Composição
      2. Relatório do CAE - PLDO para 2009
      3. Relatório do CAE - PLOA para 2009
      4. Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2009)
      5. Adendo ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Coletivas de Bancadas e de Comissão Apresentadas ao PLOA 2009)
      6. Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (Exame de Admissibilidade de Emendas Individuais e de Relatores Apresentadas ao PLOA 2009)
      7. Convocação
      8. Convocação 2

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