Relator-Geral: Senador Romero Jucá (PMDB/RR)

VOLUME I
Texto do Projeto de Lei
Quadros Orçamentários Consolidados
Detalhamento da Receita
E Legislação da Receita e da Despesa

Índice do Volume 1

I - Texto do Projeto de Lei Orçamentária

Anexo

1 - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica e Fonte

2 - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário

3 - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento

4 - Despesa do Orçamento de Investimento por Órgão Orçamentário

5 - Autorizações Específicas de que Trata o Art. 85 da Lei nº 10.934, de 11 de Agosto de 2004 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005), para Atendimento oo Disposto no Art. 169, § 1o, Inciso II, da Constituição

6 - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves

(LDO-2005, art. 9º, § 6º)

II - Quadros Orçamentários Consolidados

1 - Receita e Despesa do Orçamento Fiscal segundo Categorias Econômicas

2 - Evolução da Receita do Tesouro Nacional segundo as Categorias Econômicas e Fontes

3 - Resumo geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

4 - Recursos Próprios de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

5 - Evolução da Despesa do Tesouro Nacional, segundo as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa

6 - Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social porCategorias Econômicas e Grupo de Natureza Despesa

7 - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa

8 - Despesa dos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social

9 - Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa

10 - Demonstrativo da Despesa de Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212)

11 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal do Governo Central

12 - Evolução do Orçamento da Seguridade Social discriminadas as Despesas por Fonte de Recursos

13 - Serviço da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária

14 - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza, Fonte de Recursos e Esfera

15 - Fontes de Financiamento das Despesas do Orçamento da Seguridade Social

16 - Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário

17 - Ações da Seguridade Social incluídas no Programa de Trabalho de Órgãos que executam Ações do Orçamento Fiscal, respectivos Programas e Órgão Orçamentário

III - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza e Fontes de Recursos - Consolidado

IV - Legislação da Receita e da Despesa

Volume II
Consolidação dos Programas de Governo

Índice do Volume 2

- Programas de 0016 a 0272

- Programas de 0273 a 0569

- Programas de 0570 a 0750

- Programas de 0752 a 1067

- Programas de 1068 a 9989

Volume III
Detalhamento dos Créditos Orçamentários
Órgãos do Poder Legislativo e Judiciário
Tribunal de Contas da União
Ministério Público da União

Índice do Volume 3

- Poder Legislativo

- Poder Judiciário

- Tribunal de Contas da União

- Ministério Público da União

VOLUME IV
Detalhamento de Ações
Órgãos do Poder Executivo
(Exclusive Ministério da Educação)

Índice do Volume 4

Presidência da República e Ministérios

20000 - Presidência da República

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia

25000 - Ministério da Fazenda

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

30000 - Ministério da Justiça

32000 - Ministério de Minas e Energia

33000 - Ministério da Previdência Social

34000 - Ministério Público da União

35000 - Ministério das Relações Exteriores

36000 - Ministério da Saúde

38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

39000 - Ministério dos Transportes

41000 - Ministério das Comunicações

42000 - Ministério da Cultura

44000 - Ministério do Meio Ambiente

47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

51000 - Ministério do Esporte

52000 - Ministério da Defesa

53000 - Ministério da Integração Nacional

54000 - Ministério do Turismo

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

56000 - Ministério das Cidades

71000 - Encargos Financeiros da União

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

74000 - Operações Oficiais de Crédito

75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal

90000 - Reserva de Contingência

VOLUME V
Detalhamento dos Créditos Orçamentários
Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação

Índice do Volume 5

26000 - Ministério da Educação

- Unidade Orçamentária de 26101 a 26218

- Unidade Orçamentária de 26219 a 26246

- Unidade Orçamentária de 26247 a 26271

- Unidade Orçamentária de 26272 a 26298

- Unidade Orçamentária de 26301 a 26347

VOLUME VI
Orçamento de Investimentos

Índice do Volume 6

I - Quadros Síntese do Orçamento de Investimento

II - Programas de Governo (LDO-2005, Anexo II, Inciso XII) - 0087 A 1045

III - Detalhamento das Ações

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia

25000 - Ministério da Fazenda

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

32000 - Ministério de Minas e Energia

33000 - Ministério da Previdência Social

39000 - Ministério dos Transportes

41000 - Ministério das Comunicações

52000 - Ministério da Defesa

90000 - Reserva de Contingência

 

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