LOA 2005 - Parecer da CMO

PL 51/2004-CN

Relator-Geral: Senador Romero Jucá (PMDB/RR)

Volume I

1 - Relatório e Voto

1.3 - Anexos

1.3.1 - Substitutivo ao Texto da Lei

1.3.2 - Relatório do Comitê da Avaliação das Informações enviadas pelo TCU

1.3.2.1 - Anexo I - Anexo VIII da Lei nº 10.837/2004 (LOA/2004)

1.3.2.2 - Anexo 2- Anexo VI do PL nº 51/2004 (PLOA/2005)

1.3.2.3 - Anexo III - Relação de obras com indícios de irregularidades graves que recomendam a suspensão cautelar informadas pelo TCU que não constam do Anexo VIII da Lei nº 10.834/2004 (LOA/2004)

1.3.2.4 - Anexo IV - Notas Explicativas

1.3.2.5 - Anexo V - Subtítulos que constam na relação de obras com indícios de irregularidades graves desde de o exercício de 2002

1.3.3 - Primeiro Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas

1.3.4 - Primeiro Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas (Adendo)

1.3.5 - Segundo Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas

1.3.6 - Segundo Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas (Adendo)

1.3.7 - Segundo Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas (Adendo II)

1.3.8 - Relatório do Comitê da Avaliação das Emendas

 

Volume II

2.1 - Pareceres às Emendas de Texto e de Cancelamento

1 - Emendas ao Texto e de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente

2 - Emendas ao Texto e de Cancelamento rejeitadas

3 - Emendas ao Texto por Autor

2.2 - Pareceres às Emendas à Receita

4 - Emendas à Receita - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente

5 - Emendas à Receita - Aprovadas - por Autor

6 - Emendas Coletivas Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor

7 - Emendas de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor

8 - Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização

9 - Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor

10 - Emendas à Despesa inadmitidas, rejeitas e retiradas - por Autor

 

Volume III

  1. Espelho das Emendas do Relator-Geral
  2. Demonstrativo da emendas de Relator-Geral - por Modalidade

 

Volume IV

4.1 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo
  1. Despesas por Fonte de Recursos
  2. Despesa por Função
  3. Despesa por Subfunção
  4. Despesa por Programa
  5. Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
  6. Despesa por Órgão
  7. Despesa por Unidade Orçamentária
  8. Despesa por Órgão/GND
  9. Despesa com Pessoal por Órgão
  10. Despesas por Unidade da Federação / UF
  11. Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
  12. Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão
  13. Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho
  14. Solicitações de Alterações de Emendas